quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

A Bahia no rumo do Mercosul cidadão

A Bahia se torna o coração dos países latino-americanos e caribenhos ao receber, na Costa do Sauípe, 33 chefes de Estado e de governo para a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc), a 36ª do Mercosul, a da Unasul e a do Grupo do Rio, além de reuniões com ministros das Relações Exteriores, Economia e Desenvolvimento e presidentes de bancos centrais do Mercosul.

Na ocasião, será oficializado o ingresso de Cuba ao Grupo do Rio, marcando a participação do país nos foros de discussão, na prática da concertação política e da integração.

As cúpulas colocam o Nordeste no centro do debate sobre o modelo de integração continental que queremos. Oportunidade única, no atual momento, para reflexão sobre o impacto da crise financeira internacional, a necessidade de adoção de um novo modelo de governança mundial e de uma agenda que fortaleça a união regional e hemisférica, para além das relações comerciais e econômicas.

A crise mundial deve estimular mais união -por isso, não se deve apostar no contrário. Ao mesmo tempo, será um momento para revigorar a democracia, superar conflitos e impasses pelo diálogo, distencionar ânimos, trocar experiências e pactuar novos mecanismos de cooperação.

E é por esse caminho que cresce a importância da realização do Foro Consultivo de Cidades e Regiões (FCCR), órgão institucional do Mercosul integrado por governadores e prefeitos de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O FCCR aporta o espírito de cooperação no Mercosul, buscando integrar as iniciativas desenvolvidas pelos Estados e demais governos subnacionais às movidas pelos governos nacionais.

Desde a sua instalação, em janeiro de 2007, além de estimular relações bilaterais de cooperação entre entes subnacionais do bloco, o foro tem se constituído em um ativo instrumento da integração mercosulina com a cidadania, sendo exemplos vitoriosos os acordos celebrados entre o Estado da Bahia e a Província de Tucumán, na Argentina, nas áreas de saúde pública, cultura e trabalho decente. Hoje, a Argentina é o segundo parceiro comercial da Bahia.

São os governadores e os prefeitos, ao lado dos vários segmentos sociais organizados, que farão com que o Mercosul e a integração regional se aprofundem e cheguem, finalmente, ao cidadão.

Durante a quarta reunião plenária, foram assinados acordos bilaterais com instituições parceiras, como o Parlamento do Mercosul e a Corporação Andina de Fomento, estreitando laços políticos e econômicos. Representantes escolhidos participaram da reunião de cúpula dos chefes de Estado do Mercosul com resultados e declarações obtidas.

A integração revigorada ajudará a manter o ciclo econômico dos países do nosso continente em movimento.

São mobilizações importantes para o enfrentamento da crise global provocada pelos países ricos. As iniciativas de cooperação se constituem em políticas públicas que podem ser direcionadas para superar obstáculos -que não são poucos nem devem ser menosprezados- e para a abertura de novas janelas de oportunidades que consolidem o aumento da liderança no mercado continental.

Em Salvador, a Cúpula Social do Mercosul, a Cúpula dos Povos do Sul, a Plenária das Centrais Sindicais do Cone Sul, o Encontro dos Partidos de Esquerda do Cone Sul, além da reunião de dirigentes de cultura da América do Sul, se somam às cúpulas presidenciais dentro da mobilização de vários segmentos da sociedade civil.

Os resultados esperados apontam para a renovação dos objetivos originais da integração para o Mercosul cidadão, que poderá otimizar seus ganhos, fortalecer-se institucionalmente e aprofundar suas conquistas que alguns tentam enfraquecer. Para tanto, apontam para a ampliação do próprio movimento de integração com a incorporação de temas sociais, culturais e ambientais em sua agenda, numa perspectiva de crescimento espacial, capaz de agregar toda a comunidade latino-americana e caribenha.

O envolvimento de governadores e prefeitos permitirá também maior incremento do comércio intra-regional, ampliação dos mercados, integração das cadeias produtivas, circulação de capitais e pessoas, além da implantação de uma agenda de trabalho decente continental.

Tudo isso contribuirá para que a escalada da crise financeira internacional não atinja o hemisfério sem um debate em conjunto pelos países e a adoção de políticas coordenadas para acelerar a integração e promover o enfrentamento em bloco dos efeitos perversos da desaceleração global da economia.

Jaques Wagner, 57, é governador da Bahia pelo PT. Foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais e ministro do Trabalho e Emprego (governo Lula).

Artigo originalmente publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha S.Paulo, edição de 16/12/2008.

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