O Ministério Público Eleitoral da Bahia está investigando suposta propaganda eleitoral antecipada do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). O procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, instaurou procedimento administrativo com base em denúncia, encaminhada ao Ministério Público, de um eleitor que recebeu em casa a edição n° 6 do jornal “É o 15”, do PMDB. O procurador, que vai examinar também a edição n° 7 do mesma publicação, disse que, na segunda-feira, pode entrar com ação na Justiça. “Quero saber do partido qual o critério que ele tem para distribuir os jornais. Uma coisa é um público no âmbito do partido, o que é admitido. Outra é uma distribuição indiscriminada”, ressaltou Gusmão. A última edição do jornal, de oito páginas, traz diversas matérias sobre a candidatura do ministro. “Geddel é a esperança de uma Bahia melhor”, prega a manchete. “A candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo da Bahia tem ganhado ainda mais força. Em viagens que tem feito ao interior do estado, é forte a mobilização popular a favor de seu nome para governar o estado”, afirma o texto. As informações são do Jornal A Tarde.
sábado, 29 de agosto de 2009
GEDDEL ACUSADO DE COMETER CRIME ELEITORAL
O Ministério Público Eleitoral da Bahia está investigando suposta propaganda eleitoral antecipada do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). O procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, instaurou procedimento administrativo com base em denúncia, encaminhada ao Ministério Público, de um eleitor que recebeu em casa a edição n° 6 do jornal “É o 15”, do PMDB. O procurador, que vai examinar também a edição n° 7 do mesma publicação, disse que, na segunda-feira, pode entrar com ação na Justiça. “Quero saber do partido qual o critério que ele tem para distribuir os jornais. Uma coisa é um público no âmbito do partido, o que é admitido. Outra é uma distribuição indiscriminada”, ressaltou Gusmão. A última edição do jornal, de oito páginas, traz diversas matérias sobre a candidatura do ministro. “Geddel é a esperança de uma Bahia melhor”, prega a manchete. “A candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo da Bahia tem ganhado ainda mais força. Em viagens que tem feito ao interior do estado, é forte a mobilização popular a favor de seu nome para governar o estado”, afirma o texto. As informações são do Jornal A Tarde.
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
“NÃO TENHO CARGOS PARA FAZER GALINHA GORDA”
Foto: Daniel Pinto/Bahia Notícias
A declaração foi dada, ontem, pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) em resposta à um ouvinte do programa Se Liga Bocão,com Ze'Eduardo na Itapoan FM, que questionava como o PMDB iria conquistar apoios políticos. “A prioridade é convencer vocês, baianos, a serem parceiros do nosso projeto. Não posso e nem quero cooptar ninguém. Não tenho cargos para fazer galinha gorda”, afirmou o ministro, numa alusão aos critérios usados por Wagner para atrair novos aliados. Geddel ainda completou: “um gestor responsável tem que ter cuidado para não colocar os critérios técnicos em segundo plano. Caso contrário o governo vira um mosaico, uma colcha de retalhos. Virão comigo aqueles que não tiverem medo e não perderem a vontade de sonhar”.
A declaração foi dada, ontem, pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) em resposta à um ouvinte do programa Se Liga Bocão,com Ze'Eduardo na Itapoan FM, que questionava como o PMDB iria conquistar apoios políticos. “A prioridade é convencer vocês, baianos, a serem parceiros do nosso projeto. Não posso e nem quero cooptar ninguém. Não tenho cargos para fazer galinha gorda”, afirmou o ministro, numa alusão aos critérios usados por Wagner para atrair novos aliados. Geddel ainda completou: “um gestor responsável tem que ter cuidado para não colocar os critérios técnicos em segundo plano. Caso contrário o governo vira um mosaico, uma colcha de retalhos. Virão comigo aqueles que não tiverem medo e não perderem a vontade de sonhar”.
AS ÚLTIMAS DO POLÍTICA LIVRE POR RAUL MONTEIRO
Manchetes do dia
- A Tarde: Site da Câmara omite contas de vereadores
- Correio da Bahia: Cartão parcela dívida e dá desconto de 38%
- Globo: STF livra Palocci e processa apenas ex-presidente da CEF
- Folha: Palocci vence caseiro no Supremo
- Estadão: Livre no STF, Palocci tem apoio de Lula para eleição
- JB: Mais R$ 100 milhões para segurança no Rio
- Correio: Cartão vermelho à gastança do Senado
- Valor: Perdas de usinas com derivativos atingem R$ 4 bi
- Estado de Minas: O Velho Chico cobra a conta: R$ 20 milhões
- Jornal do Commercio: Igarassu recusa lixo do Recife
Qui 27 Ago 2009 8:10 pm
Deputado garante que PV terá candidato ao senado na Bahia
A executiva estadual do Partido Verde definiu que a sigla terá candidato ao senado na Bahia em 2010. Entre os nomes, está o de Beth Wagner, diretora do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Juca Ferreira, ministro da Cultura, e do deputado-federal Edson Duarte (PV-BA), o mais provável entre os três. A decisão de lançar, pela primeira vez, candidato a senador na Bahia foi de todos os membros da executiva estadual do partido, em uma reunião que aconteceu na última quarta-feira. O fato será determinante para a formação de alianças nas eleições do ano que vem. Em conversa com o Itapoan Online, o deputado Edson Duarte, disse que a sigla não irá abrir mão da candidatura ao Senado para compor chapas de outros partidos.
Duarte ressaltou também que não concorrerá mais ao cargo de deputado-federal. “Oito anos como deputado foram suficientes para cumprir meus objetivos, em 2010 serei candidato a senador ou farei campanha para o PV”, esclareceu.Edson Duarte assumiu nesta semana a liderança do PV na Câmara Federal, após o afastamento do deputado maranhense Zequinha Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney. Informações do Itapoan Online.
Qui 27 Ago 2009 7:46 pm
EXCLUSIVO: Governo baiano tenta trazer montadora chinesa Chery
Caladinho, como convém, o governo baiano entrou na disputa pela atração da montadora asiática Chery, que começa a comercializar este ano o primeiro carro chinês no Brasil, o Tiggo, e procura uma base no País para evitar o pagamento de impostos de importação pelo fato trazer os automóveis da vizinha Argentina.
Além da Bahia, estão de olho na Chery o Ceará, principal concorrente nordestino, Minas Gerais e Rio de Janeiro, informou há pouco uma fonte do governo ao Política Livre, alegando que toda a negociação tem sido conduzida no mais absoluto sigilo, igualmente pelos quatro Estados, para evitar dificuldades nas conversas.
O assunto passou a ser, entretanto, badalado depois que o gerente de Treinamento Empresarial da Chery, Wagner Montovani, deu uma coletiva na semana passada em São Paulo para falar sobre o lançamento do Tiggo no país. O executivo admitiu que há um grupo de estudos da montadora, integrado por consultores internacionais, analisando o mercado local.
Por enquanto, antecipa a fonte baiana ao site, no Nordeste, a Bahia leva a vantagem de possuir um parque automotivo, capitaneado pela Ford, em Camaçari, mas o Ceará aparentemente tem sido mais agressivo na política de atração do investimento, oferecendo, por exemplo, melhores cotas de incentivos fiscais.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), teria estado com os executivos da montadora pessoalmente numa viagem que fez em maio à Europa. Como a Chery é estatal, as discussões são travadas diretamente entre os governos do País e dos Estados interessados no investimento.
A estimativa é que trate-se de um empreendimento de US$ 700 mi com capacidade para produzir 150 mil unidades por ano. A Chery geraria no país 10 mil empregos - diretos e indiretos -, diz a mesma fonte do governo baiano ao site.
Qui 27 Ago 2009 7:34 pm
Pescadores de Passé recebem auxílio do Estado
Mais de 400 tíquetes-alimento, que poderão ser utilizados nas lojas da Cesta do Povo, foram distribuídos pela Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), para os pescadores do povoado de Passé, no município de Candeias, a 52 km de Salvador, prejudicado com a mortandade de peixes desde a semana passada.
Qui 27 Ago 2009 7:13 pm
Mendes livra Palocci e aceita denúncia só contra Mattoso; julgamento continua
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira o arquivamento da denúncia do Ministério Público contra o ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP) e seu ex-assessor de imprensa Marcelo Netto pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Mendes é o relator do caso e entendeu que não houve participação direta de Palocci para o acesso aos dados sigilosos.
O ministro aceitou a denúncia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, a quem responsabilizou pela quebra do sigilo. Os outros ministros ainda precisam apresentar seus votos. “A análise dos autos permite concluir que não há elementos que indiquem uma ordem dele para consulta ou emissão dos dados da conta do Francenildo. Ser beneficiado de uma fraude não é suficiente para que alguém seja denunciado”, afirmou. Informações da Folha de S.Paulo.
Qui 27 Ago 2009 7:00 pm
Wagner antecipa presente de aniversário para Otto em inauguração em Milagres
O conselheiro Otto Alencar, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi uma das presenças mais festejadas hoje em evento em Milagres, onde Jaques Wagner (PT) inaugurou 271 casas, para felicidade plena do prefeito Raimundo de Souza Silva (PP), conhecido como galego, apelido também do governador, atribuído, segundo se comenta, pelo presidente Lula.
Galego, o prefeito, é aliado antigo de Otto, único candidato já definido na chapa da reeleição de Wagner, que convidou para o evento ainda os deputados do PR Angelo Coronel (estadual) e José Carlos Araújo (federal), Eliana Boaventura (estadual-PP), todos com votos na região, além do secretário estadual de Infraestrutura, João Leão.
Otto, por razões óbvias, não discursou, mas Wagner fez todo o esforço por ele: anunciou, por exemplo, a construção de mais 200 casas populares no município, no que foi visto como um presente de aniversário antecipado ao conselheiro, que troca de idade hoje, embora não tenha programado nenhuma comemoração especial.
Para completar, ao exaltar a relação com os novos aliados, Wagner ainda alfinetou os ex, do PMDB: “Esse dia, 27 de agosto, é o recomeço do momento mais duro da minha caminhada. O PP ingressa em nosso projeto e já percebo que as coisas estão melhorando. De lá para cá estou mais leve, porque antes tinha gente remando contra a maré”, declarou.
Qui 27 Ago 2009 6:59 pm
Unificação das polícias e financiamento da segurança serão destaques na Conseg, diz Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje que a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), deverá dar destaque à avaliação de questões relativas às funções e à natureza das polícias Militar e Civil e à possível integração de ambas. A conferência começa hoje, em Brasília, e se estenderá até o próximo domingo.
No entanto, o ministro descartou a hipótese de que os participantes cheguem a um consenso e façam constar, entre as 40 diretrizes e 10 princípios que irão compor o documento final da conferência, uma proposta definitiva sobre o tema. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 6:30 pm
Desenbahia amplia para R$ 10 mil o limite do microcrédito
A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Com essa iniciativa, a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem dificuldades de acesso ao crédito em bancos comerciais.
Segundo o gerente de Microfinanças da Desenbahia, Marcelo Mesquita, para o primeiro financiamento, foi mantido o limite inicial de R$ 1 mil. Entretanto, os clientes que foram anteriormente atendidos pelo CrediBahia podem solicitar o empréstimo no valor de até R$ 10 mil. “A nova condição tem grande impacto sobre o poder de compra desses empreendedores”, avaliou. De imediato, mais de dois mil clientes estão habilitados a solicitar financiamento superior a R$ 5 mil.
Qui 27 Ago 2009 6:21 pm
Empresas inidôneas e suspensas já passam de mil, no cadastro da CGU
Mais de mil empresas já integram oCadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), criado pelaControladoria-Geral da União (CGU) e acessível por meio do Portal daTransparência (www.portaldatransparencia.gov.br). As empresas suspensas já são 802, e as inidôneas 262, totalizando 1.064empresas constantes do cadastro.
O Ceis já conta com empresas punidaspor nove estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco,Sergipe, São Paulo e Tocantins), e por inúmeros órgãos da Administração Federal,além do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros nove estados (Alagoas,Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte eRondônia) já manifestaram a disposição de colaborar com o Ceis, e a CGU aguardaapenas o envio das informações para incluir no cadastro. O objetivo da CGU com a criação doCeis foi reunir em um único banco de dados, com atualização permanente,informações das instituições federais e de unidades da federação que mantêmcadastro próprio sobre empresas punidas pela prática de irregularidades.
Qui 27 Ago 2009 6:05 pm
Funceb lança cinco editais via Fundo de Cultura
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) abriu inscrições, até os dias 8 e 9 de outubro, para cinco novos editais de apoio a projetos nas áreas de artes visuais, fotografia, dança, música e teatro, da capital e do interior.
A previsão é selecionar pelo menos 43 projetos culturais, sendo 17 do interior, que contarão com um investimento de R$ 2,350 milhões do Fundo de Cultura da Bahia (Fcba), por meio dos editais Matilde Matos (Apoio à Curadoria e Montagem de Exposições); Fotografia Baiana (Apoio à Publicação de Ensaios Fotográficos) - inédito; Produção de Conteúdo em Música; Manoel Lopes Pontes (Apoio à Montagem de Espetáculos de Teatro) e Yanka Rudzka (Apoio à Montagem de Espetáculos de Dança).
Qui 27 Ago 2009 5:30 pm
Prefeitos e secretários de finanças baianos se reúnem em evento
A Associação Transparência Municipal promove no próximo dia 3 de setembro, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, encontro de prefeitos e secretários de finanças da Bahia para apresentar estudo realizado por um dos seus consultores que aponta o grande volume de despesas realizadas pelos municípios brasileiros que deveriam ser cobertas pela União e os Estados.
Realizado com apoio da Associação Brasileira dos Municípios, o objetivo final do encontro é promover, a partir da Bahia, um movimento nacional no sentido de introduzir na Lei de Responsabilidade Fiscal a obrigatoriedade da União e dos Estados alocarem recursos para a devida contrapartida financeira nas iniciativas da sua competência relacionadas em lei, ou que assumam compromisso de realizar nos municípios obras correspondentes aos valores que lhe cabem.
Qui 27 Ago 2009 5:25 pm
Em plena crise, Estado libera R$ 36 mi em créditos de ICMS acumulados para 11 empresas
O governo do Estado deve realmente ter passado por recuperação, senão total, pelo menos significativa, frente à crise. Caso contrário, o secretário estadual Carlos Martins (Fazenda) não montaria solenidade para a liberação de mais de R$ 36 mi em créditos de ICMS acumulados, beneficiando 11 empresas com atuação no Estado.
“É uma medida para atenuar os efeitos da crise financeira mundial que todos os Estados sofreram e visa estimular setores estratégicos, como o de fertilizantes, a terem maior competitividade e melhor condição de fluxo de caixa”, disse Martins, sinalizando para a existência de um fôlego de caixa que quase ninguém imaginava.
Qui 27 Ago 2009 5:13 pm
Ex-diretor do Detran assume comando da Guarda Municipal
O prefeito João Henrique nomeou,hoje, o coronel Cassivandro da Costa Santos, para o cargo desuperintendente de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), aconhecida Guarda Municipal de Salvador. Ele substitui, a partir da próximasemana, o coronel Lourisvaldo da Rocha Dias, que ocupava o cargo interinamentedesde junho. A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial doMunicípio.
O coronel Cassivandro da Costa Santos, 60 anos, foi diretor do DETRAN e prestou serviços à Polícia Militar,assumindo cargos de comando na corporação ao longo de 40 anos de trabalho. Comexperiência no âmbito da polícia comunitária, o coronel afirmou que, à frenteda Susprev, vai intensificar as ações para as quais a Guarda Municipal foicriada – a de proteger os bens e patrimônio público municipal, bem comopromover a prevenção da violência em praças, praias e logradouros públicos degrande aglomeração de pessoas.
Qui 27 Ago 2009 5:12 pm
Bancada de Oposição na Câmara vai ao MP contra Fundo do Lixo
As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara Municipal, e as colegas Vânia Galvão e Marta Rodrigues, do PT, estão neste momento no Ministério Público, representando a bancada oposicionista, pedindo ao órgão que represente na Justiça contra os projetos aprovados recentemente na Casa, a pedido do prefeito João Henrique (PMDB), que criaram o Fundo do Lixo e concederam a exploração do serviço na cidade.
Qui 27 Ago 2009 5:07 pm
Coaf determina controle maior sobre prêmios da loteria
Com o objetivo de prevenir e combater os crimes de lavagem ou ocultação de dinheiro, bens e direitos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, estabeleceu normas de procedimentos para as pessoas jurídicas que exploram a Loteria Federal
Os procedimentos que passam a ser submetidos a um controle maior estão relacionados à distribuição, direta ou indireta, de “dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis” em pagamento de prêmios da loteria. As normas foram aprovadas em reunião plenária do Coaf realizada no dia 29 de abril deste ano e constam de resolução publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 4:26 pm
Gripe suína: Liderança em mortes é retrato de um momento, diz Temporão
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, procurou relativizar o fato de o Brasil ser o primeiro colocado no número de mortes por influenza A (H1N1) no mundo. “Este é o retrato de um determinado momento”, afirmou Temporão. O País registra até agora 557 óbitos pela doença. Os Estados Unidos, segundo colocado, tem 522 mortes provocadas pela infecção. Temporão disse acreditar que o quadro da gripe é bastante dinâmico e que, dentro de dois meses, quando o inverno chegar no Hemisfério Norte, a situação deverá mudar, com tendência de aumento de casos nos países do norte.
O ministro disse ainda ser preciso levar em consideração a proporção de óbitos de acordo com a população de cada país. Em números relativos, o Brasil tem a sétima maior taxa de mortalidade (de 0,29 por 100 mil). “Algo parecido com países mais ricos”, comparou. A Argentina, com 439 mortes, tem a maior taxa de mortalidade, de 1,08, seguida pelo Chile (0,75), Costa Rica (0,67), Uruguai (0,65), Austrália (0,61) e Paraguai (0,61). Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 4:14 pm
Projeto de lei regulamenta uso de monitoramento eletrônico para presos
O deputado Arthur Maia (PMDB) apresentou hoje na Assembléia Legislativa projeto de lei que estabelece normas e regulamenta o uso de pulseiras e tornozeleiras com sensores eletrônicos para o monitoramento de todos os presos que obtiverem algum benefício para estar fora da prisão.
“Infelizmente a escalada da violência impõe que legislemos em favor da proteção da população”, afirma Arthur acreditando que essa lei muito contribuirá para a segurança pública. Ele cita os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraíba, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco como unidades da federação que já utilizam o monitoramento eletrônico de presos.
Qui 27 Ago 2009 4:01 pm
Luiz Carreira e Jorge Khoury recebem comenda do Tribunal do Trabalho
Amanhã, os deputados federais Luiz Carreira (DEM) e Jorge Khoury (DEM) vão receber a comenda Ministro Coqueijo Costa da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, em solenidade no auditório do TRT 5, no bairro de Nazaré, em Salvador. A honraria é concedida a “personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito ou em outra atividade sócio-cultural ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho”.
Qui 27 Ago 2009 3:52 pm
Itabuna recebe o 12º Encontro do PMDB
Itabuna abrigará no próximo domingo, 30 de agosto, o 12º Encontro Regional do PMDB da Bahia. A perspectiva é que, assim como em todos os outros encontros do partido, a população e as lideranças regionais recebam o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) com muita festa e com declarado apoio à pré-candidatura dele ao governo da Bahia. O programa Encontros Regionais PMDB 2010, que se iniciou em março, tem um caráter importante na construção do programa de governo do partido, uma vez que representa o momento no qual a população e as lideranças dos municípios são ouvidas sobre as necessidades locais.
O encontro de Itabuna reunirá militantes de 27 municípios do sul baiano e contará com a participação de integrantes da Associação de Produtores de Cacau do município e do Sindicato Rural de Ilhéus, além de organizações sociais da região. O evento será das 8h às 14h, na quadra de esportes do Colégio Sistema, na Avenida Juca Leão, próximo à Estação Rodoviária.
Qui 27 Ago 2009 3:34 pm
PT se reduziu ao papel de manter Lula no poder, diz “Economist”
Um artigo na edição desta semana da revista britânica “The Economist” afirma que o PT se reduziu ao papel de manter seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no poder. Comentando a recente crise no Senado causada pelas denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e saída dos senadores Flávio Arns e Marina Silva do PT, a publicação afirma que o partido, que se via “socialista, ético, jovem e até romântico” no seu início, “reduziu-se ao papel de fazer com que Lula chegasse ao poder e se mantivesse nele”.
A “The Economist” afirma que a recente crise começou quanto Lula “utilizou seu poder” para levar o PT a apoiar Sarney, que a revista classifica como “um líder político antigo, que muitos que entraram no PT queriam tirar da política”. Para a revista, o apoio de Lula a Sarney tem o objetivo de garantir o apoio do PMDB a Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010. A ministra-chefe da Casa Civil é classificada pela publicação como “uma nova recruta no PT”, com uma “competência impressionante, mas com falta de carisma para conseguir votos, como tem o presidente”. Informações da Folha de S.Paulo.
Qui 27 Ago 2009 3:04 pm
Escolas estaduais renovam o ambiente e o ensino
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Secretaria de Administração (Saeb), instituiu uma comissão para realizar estudo criterioso, no intuito de apontar o real dimensionamento do quadro de professores da rede e com isso, otimizar os recursos humanos, os espaços físicos e, ao mesmo tempo, propiciar um ambiente de maior integração e motivação nas salas de aula da rede estadual.
A iniciativa vai dar subsídios para o suprimento de vagas nas unidades escolares. O assunto foi debatido nessa quarta-feira, durante videoconferência no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com a participação do secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, do subsecretário, Aderbal de Castro, do superintendente de Recursos Humanos, José Carlos Sodré, entre outros.
Qui 27 Ago 2009 2:46 pm
PV quer celebridades para fortalecer palanque de Marina
O projeto do PV para 2010 que visa fortalecer o tema do desenvolvimento sustentável e enfraquecer o caráter fisiológico da legenda corre o risco de não sair do papel. O partido tem nas últimas semanas contrariado a retórica de que busca uma unidade ideológica ao articular a filiação de políticos e celebridades sem afinidade com o meio ambiente e com a história da sigla. O PV que já vinha a reboque de figuras populares como o deputado federal e escritor Fernando Gabeira (RJ) e o ex-ministro e cantor Gilberto Gil (BA) deve manter no ano que vem um palanque heterogêneo e com pouca identidade. Essa é a avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Estado.
Para os especialistas, a estratégia da sigla é abrir canais que rendam dividendos eleitorais e deem voz à candidatura da senadora Marina Silva (AC) à sucessão ao Palácio do Planalto em 2010. Ainda pouco conhecida pelo grande público, Marina vai depender dos palanques estaduais para projetar-se na disputa eleitoral. Sem contar com nomes de peso, o partido tem corrido atrás de figuras que compensem a falta de candidatos. Entretanto, os novos filiados não têm afinidade com os planos da legenda para 2010, o que deve minar a promessa de um partido novo em benefício do jogo eleitoral. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 2:37 pm
STF começa a julgar hoje Palocci no caso de quebra de sigilo
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje à tarde o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) no processo de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A expectativa é que Palocci seja poupado pelo Supremo de responder a uma ação penal. O relator do caso é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que não abriu mão de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da Corte –normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade. O gesto sinaliza o peso político da questão.
O ex-caseiro Francenildo Costa, pivô do caso que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci da Fazenda assistirá hoje ao julgamento do atual deputado federal no STF (Supremo Tribunal Federal). Palocci é julgado no processo de violação do sigilo bancário de Francenildo. O ex-caseiro chegou ao STF sem dar entrevistas e aguarda ao início do julgamento. Francenildo é acompanhado por seu advogado.
Qui 27 Ago 2009 2:29 pm
Ruy Carvalho concederá entrevista para explicar saída do PT
O ex-candidato a prefeito de Ilhéus, Ruy Carvalho, concederá entrevista coletiva, amanhã, às 9h30min, no Ilhéus Praia Hotel, para explicar os motivos que o levaram a trocar o PT pelo PV. A desfiliação do Partido dos Trabalhadores foi oficializada no início da noite de ontem, durante encontro com dirigentes do diretório municipal do PT.
Ontem, o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e o secretário de imprensa do PT, Ivan Alex, se reuniram com Ruy para demovê-lo da ideia de ingressar no PV. O ex-candidato a prefeito agradeceu a gentileza dos petistas, porém mais tarde, entregou o documento de desfiliação. Informações do Pimenta na Muqueca.
Qui 27 Ago 2009 2:17 pm
Senadores deixam Brasília sem acordo para votações
Os senadores começaram a deixar Brasília hoje sem fechar um acordo para votações em plenário na próxima semana. Embora os líderes governistas tentem costurar um pacto, a oposição faz jogo duro e não quer passar a impressão para a sociedade de que o Senado voltou à normalidade após arquivar todas as ações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
“Só aceitaremos votar propostas absolutamente necessárias para o País. Não podemos deixar passar à sociedade a aparência de normalidade no Senado, sendo que não voltamos à normalidade. As denúncias contra José Sarney não foram investigadas e o clima político não voltou ao normal”, disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que está em São Paulo. A exceção aberta pela oposição é a votação da medida provisória (MP) 462, que libera R$ 1 bilhão para as prefeituras que sofreram com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 2:07 pm
Aposentados e pensionistas fazem manifestação no centro da cidade
Cerca de 500 aposentados e pensionistas da Bahia fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira na Praça Municipal de Salvador reivindicando o reajuste para a categoria com o mesmo índice do salário mínimo. Eles pedem ainda a reposição dos benefícios ao longo de 17 anos. ‘De 1992 até agora, as perdas já chegaram a 105%’, reclama Marcos Barroso, coordenador jurídico da Associação dos Aposentados da Bahia (Asaprev).
Os outros dois pontos da pauta de reivindicação dos aposentados são: extinção do fator previdenciário e a derrubada do veto presidencial de 2006, que impediu o reajuste de 11,6% para a categoria. Da Praça Municipal, membros da Asaprev junto com o Fórum Permanente em Defesa do Idoso e Central de Trabalhadores do Brasil foram para a frente do prédio do INSS na Praça da Sé. Informações do Correio da Bahia.
Qui 27 Ago 2009 1:59 pm
Ministério da Saúde lança pacote de medidas para saúde masculina
O Ministério da Saúde prevê o aumento de 20% no número de ultrassonografias de próstata exame responsável pelo diagnóstico precoce de tumores malignos até o ano que vem. A meta, parte da Política Nacional de Saúde do Homem, é que o total de procedimentos passe de 78 mil em 2008 para 110 mil até 2010, com um investimento de R$ 4,4 milhões.
O pacote de medidas, lançado hoje pelo Ministério da Saúde, prevê o aumento de até 570% na realização de procedimentos urológicos e de planejamento familiar, como a vasectomia. O objetivo é que 2,5 milhões de brasileiros com idade entre 20 e 59 anos procurem o serviço de saúde pelo menos uma vez ao ano. Informações da Folha de S.Paulo.
Qui 27 Ago 2009 12:32 pm
Conselheiro do CDES critica sistema político nacional e sugere Constituinte
Em meio aos discursos protocolares sobre a agenda econômica do país, um dos conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) Odej Grajew subiu o tom do debate e fez duras críticas aos sistema político nacional. Enquanto os demais conselheiros evitaram falar da crise política, Grajew, ex-assessor especial da Presidência, afirmou que a crise que atingiu a imagem do Senado mostrou que o sistema está falido e precisa de sérios reparos com uma reforma estrutural. Grajew pediu um minuto de silêncio em homenagem ao “falecimento” da política nacional.
“É um minuto de silêncio pelo falecimento ético e moral do sistema político. Esse cadáver insepulto tem significado uma opressão à democracia”, disse. Na avaliação do conselheiro, o problema não está nas pessoas, mas no modelo que permite a continuidade de políticos nos cargos. Ele sugeriu que fosse realiza uma Assembleia Constituinte a partir 2011 para reformular o sistema político nacional. “O problema é o sistema que viabiliza a ascensão ao poder de pessoas que representam o continuísmo”, afirmou. Informações da Folha Online.
Qui 27 Ago 2009 12:31 pm
Governo quer convencer governadores a comparecer a evento do pré-sal
O governo ainda trabalha para garantir que todos os governadores compareçam a cerimônia de anúncio do novo marco regulatório de exploração de petróleo na camada pré-sal, marcada para a próxima segunda-feira. Alguns governadores, como o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do PMDB, têm apresentado resistências à proposta do governo federal que prevê o fim da distribuição de royalties para esses estados nos futuros campos de exploração na camada pré-sal. Eles ameaçam inclusive não vir ao evento. Segundo auxiliares do presidente Lula, o governo acha natural que os governadores defendam o ponto de vista dos seus estados em relação à distribuição de royalties. Informações do G1.
Qui 27 Ago 2009 12:30 pm
Mesa deve recuar sobre fim de gratificação para comissões, diz Heráclito
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou nesta quinta-feira que a Mesa Diretora da Casa não deve aprovar integralmente o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que proíbe o pagamento de gratificações a servidores por participações em comissões administrativas da Casa. O tema, segundo ele, não foi debatido na reunião desta manhã. A CCJ decidiu extinguir o “extra” paga aos servidores porque a maioria dos trabalhos é realizada durante o horário normal de expediente. De acordo com Fortes, a necessidade de rever a decisão da CCJ é porque algumas das comissões não seguem esta regra e funcionam em horários alternativos. Informações do G1.
Qui 27 Ago 2009 12:25 pm
Jequié: Leur rebate críticas de Isaac Cunha a administração de Luiz Amaral
O deputado Leur Lomanto Jr., líder do PMDB na Assembleia Legislativa rebateu no final da sessão plenária de ontem, as críticas do deputado Isaac Cunha (PT) a atual gestão de Jequié, administrada pelo peemedebista Luiz Amaral. Segundo o parlamentar, os ataques feitos pelo petista não se justificam já que “o conjunto de uma administração pública não se avalia com um período de apenas oito meses, mas sim depois de quatro anos”.
Sobre o pedido de impeachment citado por Cunha no plenário, o líder peemedebista disse que o movimento teria sido articulado e financiado por grupos políticos que perderam as últimas eleições municipais na cidade. “Inclusive, segundo fontes que nos informou, pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Progressista, que não conformados com a perda da eleição no pleito municipal passado, tentam agora fazer movimento desse tipo para desestabilizar a gestão do prefeito Luiz Amaral”.
Qui 27 Ago 2009 12:18 pm
Luppi vai apresentar lista com indicados a Ciência e Tecnologia a Wagner
A nova direção do PDT baiano deve entregar ainda na tarde de hoje uma lista com dois ou três nomes para a secretaria estadual de Ciência e Tecnologia ao presidente nacional do partido, ministro Carlos Luppi (Trabalho).
A idéia é que Luppi encaminhe, então, a relação para escolha do governador Jaques Wagner (PT). O presidente do PDT, Alexandre Brust, não quer revelar, por enquanto, quem são os indicados do partido.
Acrescenta, apenas, que são opções que o governador terá para decidir. Já se sabe, entretanto, que não passa pela cabeça do partido indicar nenhum deputado federal, o que daria uma vaga nas Câmaras de Salvador e dos Deputados ao PSC.
Seria uma forma de atrair a legenda, que é cobiçada também pelo candidato do PMDB a governador, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).
Qui 27 Ago 2009 12:16 pm
Seis barracas de praia são demolidas nesta quinta em Amaralina
A prefeitura vai derrubar nesta quinta-feira seis barracas de praia localizadas em Amaralina. O acordo entre os barraqueiros e a a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) para a retirada dos estabelecimentos foi fechado na terça-feira. A previsão é de que o serviço esteja concluído até o sábado. Já foram demolidas 11 barracas em Pituaçu e 20 em Jaguaribe. Em troca da demolição das estruturas na areia, a prefeitura oferece aos barraqueiros um espaço provisório na Estação de Transbordo do Iguatemi e um toldo para os barraqueiros venderem bebidas na praia, até que o projeto final da orla seja autorizado pela Justiça. Informações do Correio.
Qui 27 Ago 2009 12:09 pm
Comissão rejeita união estável entre casais gays
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma nova versão do projeto de lei que regulamenta a união estável. O texto exclui do reconhecimento jurídico os casais homossexuais. A proposta ainda passará por duas outras comissões antes de ser votada em plenário e seguir para o Senado. O projeto foi alterado pelo deputado José Linhares (PP-CE), que considera que a entidade familiar é necessariamente composta por um homem e uma mulher. Linhares, que é padre, avalia que a polêmica continuará, mas torce para que as relações homoafetivas fiquem fora da lei. Para ele, não há rejeição da realidade, mas a fixação de regras. Leia mais n’O Globo.
Qui 27 Ago 2009 12:03 pm
Assembléia concede Titulo de Cidadão Baiano ao prefeito de Mata de São João
A Assembléia Legislativa entregará ao prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PP), o título de Cidadão Baiano. A cerimônia será hoje, às 20h, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A concessão do título foi proposta pelo deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) e foi aprovada por unanimidade. Segundo Bacelar, a homenagem é um reconhecimento à contribuição de João Gualberto Vasconcelos para o desenvolvimento da Bahia.
Qui 27 Ago 2009 12:00 pm
Mercadante defende Suplicy no Twitter e diz que cartão reflete indignação
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), usou o microblog Twitter para defender hoje o colega de bancada Eduardo Suplicy (SP). Suplicy virou alvo de piada nesta semana depois de ter mostrado o cartão vermelho para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), numa alusão ao gesto do juiz de futebol que expulsa um jogador de campo. Segundo Mercadante, o gesto de Suplicy reflete a indignação com a crise no Senado. “O gesto de Suplicy, inusitado e só dele, reflete a indignação nossa e da sociedade em relação à crise do Senado”, escreveu ele no Twitter. Mercadante afirmou ainda que nem ele nem Suplicy são responsáveis pela crise no Senado. “Aos que atacam o PT, por meio do Suplicy, vale lembrar: ele, como eu, não somos responsáveis pelos atos secretos e não recebemos vantagens ilegais”. Informações da Folha Online.
Qui 27 Ago 2009 11:42 am
Economia do governo para pagar juros cai pela metade
No acumulado de janeiro a julho, o superávit primário do setor público consolidado - a economia feita pelo governo para pagar juros da dívida - somou R$ 38,435 bilhões, o equivalente a 2,25% do PIB, menos da metade do registrado em igual período de 2008, quando o esforço fiscal foi de R$ 92,770 bilhões, o correspondente a 5,63% do PIB. O que o governo economizou não foi suficiente para pagar os juros da dívida. Com isso, o déficit nominal em julho subiu para R$ 12 bilhões. Em julho de 2008, o saldo negativo foi de R$ 7,883 bilhões. Segundo os dados do Banco Central, a maior contribuição para o déficit nominal foi do governo central, que respondeu por R$ 13,125 bilhões. Uma pequena fração desse déficit foi compensada pelo superávit nominal das empresas estatais, de R$ 207 milhões em julho. Informações da Agência Estado.
Qui 27 Ago 2009 11:36 am
Aliança entre PT e PMDB tem “liderança frouxa”, diz Ciro
deputado e provável candidato pelo PSB à Presidência, Ciro Gomes, criticou ontem, em entrevista à Rádio Eldorado, a aliança do PMDB com o PT em tempos de crise no Senado. “No Brasil, nenhum partido governa sozinho. O problema não é propriamente a aliança do PT com o PMDB, mas a liderança moral e intelectual desse acordo, que em minha opinião é frouxa”. Sobre 2010, Ciro reafirmou que deverá ser candidato a presidente, não a governador de São Paulo - como deseja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É minha intenção ser candidato a presidente, embora pessoas que respeito dentro do meu partido continuem insistindo para que eu dispute o governo de São Paulo. Eu respeito essas opiniões”, afirmou. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 11:27 am
Governo quer que homens usem mais os serviços de saúde
A meta da Política Nacional de Saúde do Homem é que 2,5 milhões de brasileiros com idade entre 20 e 59 anos procurem o serviço de saúde pelo menos uma vez ao ano. O pacote de medidas, lançado hoje pelo Ministério da Saúde, prevê o aumento de até 570% na realização de procedimentos urológicos e de planejamento familiar, como a vasectomia. Dados do ministério revelam que as brasileiras são submetidas ao dobro de cirurgias de esterilização em comparação aos homens.
O número de laqueaduras, por exemplo, passou de 58.397 para 61.747 de 2007 para 2008. No mesmo período, as vasectomias caíram de 37.245 para 34.617. A estratégia do plano é superar obstáculos que impedem os homens de frequentar os consultórios médicos. Na maioria das vezes, segundo o ministério, eles só procuram o serviços de saúde quando a doença já está em estágio avançado. Informações da Agência Brasil.
Qui 27 Ago 2009 11:16 am
Tarso defende acordo com Vaticano e diz que projeto prevê manutenção do Estado laico
O ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu nesta quinta-feira o acordo firmado entre o Brasil e o Vaticano, aprovado pela Câmara ontem à noite, que estabelece acordos jurídicos, de ensino religioso público e de casamento na Igreja Católica. Por causa das reclamações de parlamentares, especialmente evangélicos, a Casa também aprovou outro acordo, que estende os mesmos benefícios para todas as religiões.
Na opinião de Tarso, o acordo prevê a manutenção do Estado laico no país, apesar de um artigo estabelecer o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. “O acordo com o Vaticano reflete todas as disposições legais e constitucionais do país. Eu participei muito da discussão dele, não tem nenhum tipo de privilégio que não seja considerado um direito universal de qualquer igreja reconhecida no país. É um acordo que afirma a laicidade da estrutura constitucional do país”, afirmou o ministro. Informações da Folha Online.
Qui 27 Ago 2009 11:11 am
Governo derruba embargo para concessão das BRs 324 e 116
No momento em que concedia audiência ao senador César Borges (PR-BA), o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) informou que o governo federal conseguiu derrubar o embargo judicial da justiça paulista contra o processo de concessão das rodovias BR-324 e BR-116. A notícia chegou ao ministro no momento que avaliava com o senador, na presença do deputado federal José Rocha (PR-BA), o andamento do “pacote rodoviário” que está recuperando 3.400 quilômetros de rodovias federais na Bahia.
Qui 27 Ago 2009 10:53 am
Lídice diz que indignação é geral contra cortes de emendas ao Orçamento
Depois de receber do senador César Borges (PR) cópia do discurso que fez contra cortes de emendas ao Orçamento, da ordem de R$ 184 mi, com a ressalva de que não houve qualquer ataque a ela, a deputada federal Lídice da Mata (PSB), coordenadora da bancada da Bahia, disse que todos estão indignados com os cortes, e que é preciso se articular para obter outras compensações do governo para a Bahia. Mas ela tem o entendimento que os cortes atingiram todos os estados, portanto, não acredita que o senador César Borges realmente pense que existiu o propósito do governo federal de prejudicar os município baianos, em especial Salvador, “até porque, seria um contra-senso, desde quando ele mesmo apóia o governo Lula, o senador João Durval, pai do prefeito de Salvador se elegeu apoiando Lula, o PMDB tem um ministro baiano no governo e o próprio prefeito de Salvador se reelegeu ressaltando o apoio do presidente, além de que está muito bem com o governador Jaques Wagner”. Lídice disse também que não se pode esquecer que a Bahia foi contemplada com 10% do valor do orçamento do PAC e ressaltou que é defensora do orçamento impositivo, não apenas agora, mas desde quando exerceu o mandato de deputada estadual.
Qui 27 Ago 2009 10:52 am
Comissão da Câmara aprova proposta que aumenta número de vereadores
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores no país. A PEC ainda será votada em Plenário em dois turnos. A proposta eleva de 51.748 para até 59.791 o número de vereadores no Brasil. O texto tramita apensado à PEC 379/09, que propõe a redução dos gastos com o poder legislativo nos municípios. Entre as mudanças propostas, a PEC prevê que as receitas tributárias e as transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores não pode passar de 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Hoje, o percentual máximo é de 5%. Informações da Agência Câmara.
Qui 27 Ago 2009 9:43 am
Editorial da Folha sobre Senado é peça de humor para ser apreciada
Um deleite o editorial da Folha de S. Paulo, “A hora do Chacrinha”, a respeito dos últimos acontecimentos no Senado, discursos inclusive. Com referências ao cartão vermelho do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), à obsessão do glutão Heráclito Fortes (DEM-PI) pela construção de uma praça de alimentação na Casa e às recentes lições de moral aplicadas por Fernando Collor (PTB-AL), apóia a extinção do Conselho de Ética - por falta de objeto a respeito do qual decidir - e é texto de humor digno de ser apreciado. Clique aqui.
Qui 27 Ago 2009 9:38 am
SEC convoca professores habilitados em seleção
Os candidatos habilitados no processo seletivo simplificado de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para o preenchimento de 19 vagas de professor têm até a próxima terça-feira para se dirigir à sede da Diretoria Regional da Educação (Direc) para onde concorreram à vaga, munidos da documentação. O resultado do concurso foi divulgado nesta quarta-feira, pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), no Diário Oficial. As listas de aprovados e de documentos necessários para a posse encontram-se disponíveis também no site www.sec.ba.gov.br. Foram convocados docentes para as Direc de Ilhéus, Itapetinga, Valença, Caetité, Barreiras e Vitória da Conquista. Os candidatos habilitados vão atuar sob a carga horária de 20h semanais.
Qui 27 Ago 2009 9:36 am
Governo libera R$ 4 bi após pressão do PMDB
Funcionou a rebelião da base aliada, capitaneada pelo PMDB, para forçar o governo a liberar recursos de emendas parlamentares, retidos por conta da queda de arrecadação federal. Após quase duas horas de reunião com os líderes dos partidos aliados, ontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) comprometeu-se a liberar quatro parcelas de R$ 1 bilhão, uma por mês, de setembro até dezembro.
A primeira parcela, conforme o cronograma enviado ao deputado Gilmar Machado (PT-MG), da Comissão Mista de Orçamento, será liberada já na próxima semana. Como o governo já havia liberado R$ 1,2 bilhão há 20 dias, ficarão faltando cerca de R$ 800 milhões para fechar a conta dos R$ 6 bilhões previstos no Orçamento de 2009 para emendas individuais de parlamentares de todos os Estados. “Temos de ser realistas, está de bom tamanho”, comentou Machado. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 9:19 am
Acordo com Vaticano é aprovado por deputados
Apesar do protesto de igrejas cristãs tradicionais, evangélicas e ateus, a Câmara aprovou ontem o acordo entre o Brasil e o Vaticano, assinado em novembro do ano passado pelo presidente Lula. Por causa das reclamações, a Casa também aprovou outro acordo, que estende os mesmos benefícios para todas as religiões. Os textos seguem para o Senado.No caso do acordo com o Vaticano, o documento trata de assuntos jurídicos, de ensino religioso público e de casamento, entre outros temas. O texto que beneficia as outras religiões foi votado por exigência dos evangélicos e teve como relator o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apelidado de “Lei Geral das Religiões”, ele é idêntico ao acordo assinado com o Vaticano, mas o estende para todas as crenças religiosas. Ambos passaram por votações simbólicas. Leia mais na Folha (para assinantes).
- A Tarde: Site da Câmara omite contas de vereadores
- Correio da Bahia: Cartão parcela dívida e dá desconto de 38%
- Globo: STF livra Palocci e processa apenas ex-presidente da CEF
- Folha: Palocci vence caseiro no Supremo
- Estadão: Livre no STF, Palocci tem apoio de Lula para eleição
- JB: Mais R$ 100 milhões para segurança no Rio
- Correio: Cartão vermelho à gastança do Senado
- Valor: Perdas de usinas com derivativos atingem R$ 4 bi
- Estado de Minas: O Velho Chico cobra a conta: R$ 20 milhões
- Jornal do Commercio: Igarassu recusa lixo do Recife
Qui 27 Ago 2009 8:10 pm
Deputado garante que PV terá candidato ao senado na Bahia
A executiva estadual do Partido Verde definiu que a sigla terá candidato ao senado na Bahia em 2010. Entre os nomes, está o de Beth Wagner, diretora do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Juca Ferreira, ministro da Cultura, e do deputado-federal Edson Duarte (PV-BA), o mais provável entre os três. A decisão de lançar, pela primeira vez, candidato a senador na Bahia foi de todos os membros da executiva estadual do partido, em uma reunião que aconteceu na última quarta-feira. O fato será determinante para a formação de alianças nas eleições do ano que vem. Em conversa com o Itapoan Online, o deputado Edson Duarte, disse que a sigla não irá abrir mão da candidatura ao Senado para compor chapas de outros partidos.
Duarte ressaltou também que não concorrerá mais ao cargo de deputado-federal. “Oito anos como deputado foram suficientes para cumprir meus objetivos, em 2010 serei candidato a senador ou farei campanha para o PV”, esclareceu.Edson Duarte assumiu nesta semana a liderança do PV na Câmara Federal, após o afastamento do deputado maranhense Zequinha Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney. Informações do Itapoan Online.
Qui 27 Ago 2009 7:46 pm
EXCLUSIVO: Governo baiano tenta trazer montadora chinesa Chery
Caladinho, como convém, o governo baiano entrou na disputa pela atração da montadora asiática Chery, que começa a comercializar este ano o primeiro carro chinês no Brasil, o Tiggo, e procura uma base no País para evitar o pagamento de impostos de importação pelo fato trazer os automóveis da vizinha Argentina.
Além da Bahia, estão de olho na Chery o Ceará, principal concorrente nordestino, Minas Gerais e Rio de Janeiro, informou há pouco uma fonte do governo ao Política Livre, alegando que toda a negociação tem sido conduzida no mais absoluto sigilo, igualmente pelos quatro Estados, para evitar dificuldades nas conversas.
O assunto passou a ser, entretanto, badalado depois que o gerente de Treinamento Empresarial da Chery, Wagner Montovani, deu uma coletiva na semana passada em São Paulo para falar sobre o lançamento do Tiggo no país. O executivo admitiu que há um grupo de estudos da montadora, integrado por consultores internacionais, analisando o mercado local.
Por enquanto, antecipa a fonte baiana ao site, no Nordeste, a Bahia leva a vantagem de possuir um parque automotivo, capitaneado pela Ford, em Camaçari, mas o Ceará aparentemente tem sido mais agressivo na política de atração do investimento, oferecendo, por exemplo, melhores cotas de incentivos fiscais.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), teria estado com os executivos da montadora pessoalmente numa viagem que fez em maio à Europa. Como a Chery é estatal, as discussões são travadas diretamente entre os governos do País e dos Estados interessados no investimento.
A estimativa é que trate-se de um empreendimento de US$ 700 mi com capacidade para produzir 150 mil unidades por ano. A Chery geraria no país 10 mil empregos - diretos e indiretos -, diz a mesma fonte do governo baiano ao site.
Qui 27 Ago 2009 7:34 pm
Pescadores de Passé recebem auxílio do Estado
Mais de 400 tíquetes-alimento, que poderão ser utilizados nas lojas da Cesta do Povo, foram distribuídos pela Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), para os pescadores do povoado de Passé, no município de Candeias, a 52 km de Salvador, prejudicado com a mortandade de peixes desde a semana passada.
Qui 27 Ago 2009 7:13 pm
Mendes livra Palocci e aceita denúncia só contra Mattoso; julgamento continua
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira o arquivamento da denúncia do Ministério Público contra o ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP) e seu ex-assessor de imprensa Marcelo Netto pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Mendes é o relator do caso e entendeu que não houve participação direta de Palocci para o acesso aos dados sigilosos.
O ministro aceitou a denúncia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, a quem responsabilizou pela quebra do sigilo. Os outros ministros ainda precisam apresentar seus votos. “A análise dos autos permite concluir que não há elementos que indiquem uma ordem dele para consulta ou emissão dos dados da conta do Francenildo. Ser beneficiado de uma fraude não é suficiente para que alguém seja denunciado”, afirmou. Informações da Folha de S.Paulo.
Qui 27 Ago 2009 7:00 pm
Wagner antecipa presente de aniversário para Otto em inauguração em Milagres
O conselheiro Otto Alencar, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi uma das presenças mais festejadas hoje em evento em Milagres, onde Jaques Wagner (PT) inaugurou 271 casas, para felicidade plena do prefeito Raimundo de Souza Silva (PP), conhecido como galego, apelido também do governador, atribuído, segundo se comenta, pelo presidente Lula.
Galego, o prefeito, é aliado antigo de Otto, único candidato já definido na chapa da reeleição de Wagner, que convidou para o evento ainda os deputados do PR Angelo Coronel (estadual) e José Carlos Araújo (federal), Eliana Boaventura (estadual-PP), todos com votos na região, além do secretário estadual de Infraestrutura, João Leão.
Otto, por razões óbvias, não discursou, mas Wagner fez todo o esforço por ele: anunciou, por exemplo, a construção de mais 200 casas populares no município, no que foi visto como um presente de aniversário antecipado ao conselheiro, que troca de idade hoje, embora não tenha programado nenhuma comemoração especial.
Para completar, ao exaltar a relação com os novos aliados, Wagner ainda alfinetou os ex, do PMDB: “Esse dia, 27 de agosto, é o recomeço do momento mais duro da minha caminhada. O PP ingressa em nosso projeto e já percebo que as coisas estão melhorando. De lá para cá estou mais leve, porque antes tinha gente remando contra a maré”, declarou.
Qui 27 Ago 2009 6:59 pm
Unificação das polícias e financiamento da segurança serão destaques na Conseg, diz Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje que a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), deverá dar destaque à avaliação de questões relativas às funções e à natureza das polícias Militar e Civil e à possível integração de ambas. A conferência começa hoje, em Brasília, e se estenderá até o próximo domingo.
No entanto, o ministro descartou a hipótese de que os participantes cheguem a um consenso e façam constar, entre as 40 diretrizes e 10 princípios que irão compor o documento final da conferência, uma proposta definitiva sobre o tema. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 6:30 pm
Desenbahia amplia para R$ 10 mil o limite do microcrédito
A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Com essa iniciativa, a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem dificuldades de acesso ao crédito em bancos comerciais.
Segundo o gerente de Microfinanças da Desenbahia, Marcelo Mesquita, para o primeiro financiamento, foi mantido o limite inicial de R$ 1 mil. Entretanto, os clientes que foram anteriormente atendidos pelo CrediBahia podem solicitar o empréstimo no valor de até R$ 10 mil. “A nova condição tem grande impacto sobre o poder de compra desses empreendedores”, avaliou. De imediato, mais de dois mil clientes estão habilitados a solicitar financiamento superior a R$ 5 mil.
Qui 27 Ago 2009 6:21 pm
Empresas inidôneas e suspensas já passam de mil, no cadastro da CGU
Mais de mil empresas já integram oCadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), criado pelaControladoria-Geral da União (CGU) e acessível por meio do Portal daTransparência (www.portaldatransparencia.gov.br). As empresas suspensas já são 802, e as inidôneas 262, totalizando 1.064empresas constantes do cadastro.
O Ceis já conta com empresas punidaspor nove estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco,Sergipe, São Paulo e Tocantins), e por inúmeros órgãos da Administração Federal,além do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros nove estados (Alagoas,Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte eRondônia) já manifestaram a disposição de colaborar com o Ceis, e a CGU aguardaapenas o envio das informações para incluir no cadastro. O objetivo da CGU com a criação doCeis foi reunir em um único banco de dados, com atualização permanente,informações das instituições federais e de unidades da federação que mantêmcadastro próprio sobre empresas punidas pela prática de irregularidades.
Qui 27 Ago 2009 6:05 pm
Funceb lança cinco editais via Fundo de Cultura
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) abriu inscrições, até os dias 8 e 9 de outubro, para cinco novos editais de apoio a projetos nas áreas de artes visuais, fotografia, dança, música e teatro, da capital e do interior.
A previsão é selecionar pelo menos 43 projetos culturais, sendo 17 do interior, que contarão com um investimento de R$ 2,350 milhões do Fundo de Cultura da Bahia (Fcba), por meio dos editais Matilde Matos (Apoio à Curadoria e Montagem de Exposições); Fotografia Baiana (Apoio à Publicação de Ensaios Fotográficos) - inédito; Produção de Conteúdo em Música; Manoel Lopes Pontes (Apoio à Montagem de Espetáculos de Teatro) e Yanka Rudzka (Apoio à Montagem de Espetáculos de Dança).
Qui 27 Ago 2009 5:30 pm
Prefeitos e secretários de finanças baianos se reúnem em evento
A Associação Transparência Municipal promove no próximo dia 3 de setembro, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, encontro de prefeitos e secretários de finanças da Bahia para apresentar estudo realizado por um dos seus consultores que aponta o grande volume de despesas realizadas pelos municípios brasileiros que deveriam ser cobertas pela União e os Estados.
Realizado com apoio da Associação Brasileira dos Municípios, o objetivo final do encontro é promover, a partir da Bahia, um movimento nacional no sentido de introduzir na Lei de Responsabilidade Fiscal a obrigatoriedade da União e dos Estados alocarem recursos para a devida contrapartida financeira nas iniciativas da sua competência relacionadas em lei, ou que assumam compromisso de realizar nos municípios obras correspondentes aos valores que lhe cabem.
Qui 27 Ago 2009 5:25 pm
Em plena crise, Estado libera R$ 36 mi em créditos de ICMS acumulados para 11 empresas
O governo do Estado deve realmente ter passado por recuperação, senão total, pelo menos significativa, frente à crise. Caso contrário, o secretário estadual Carlos Martins (Fazenda) não montaria solenidade para a liberação de mais de R$ 36 mi em créditos de ICMS acumulados, beneficiando 11 empresas com atuação no Estado.
“É uma medida para atenuar os efeitos da crise financeira mundial que todos os Estados sofreram e visa estimular setores estratégicos, como o de fertilizantes, a terem maior competitividade e melhor condição de fluxo de caixa”, disse Martins, sinalizando para a existência de um fôlego de caixa que quase ninguém imaginava.
Qui 27 Ago 2009 5:13 pm
Ex-diretor do Detran assume comando da Guarda Municipal
O prefeito João Henrique nomeou,hoje, o coronel Cassivandro da Costa Santos, para o cargo desuperintendente de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), aconhecida Guarda Municipal de Salvador. Ele substitui, a partir da próximasemana, o coronel Lourisvaldo da Rocha Dias, que ocupava o cargo interinamentedesde junho. A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial doMunicípio.
O coronel Cassivandro da Costa Santos, 60 anos, foi diretor do DETRAN e prestou serviços à Polícia Militar,assumindo cargos de comando na corporação ao longo de 40 anos de trabalho. Comexperiência no âmbito da polícia comunitária, o coronel afirmou que, à frenteda Susprev, vai intensificar as ações para as quais a Guarda Municipal foicriada – a de proteger os bens e patrimônio público municipal, bem comopromover a prevenção da violência em praças, praias e logradouros públicos degrande aglomeração de pessoas.
Qui 27 Ago 2009 5:12 pm
Bancada de Oposição na Câmara vai ao MP contra Fundo do Lixo
As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara Municipal, e as colegas Vânia Galvão e Marta Rodrigues, do PT, estão neste momento no Ministério Público, representando a bancada oposicionista, pedindo ao órgão que represente na Justiça contra os projetos aprovados recentemente na Casa, a pedido do prefeito João Henrique (PMDB), que criaram o Fundo do Lixo e concederam a exploração do serviço na cidade.
Qui 27 Ago 2009 5:07 pm
Coaf determina controle maior sobre prêmios da loteria
Com o objetivo de prevenir e combater os crimes de lavagem ou ocultação de dinheiro, bens e direitos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, estabeleceu normas de procedimentos para as pessoas jurídicas que exploram a Loteria Federal
Os procedimentos que passam a ser submetidos a um controle maior estão relacionados à distribuição, direta ou indireta, de “dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis” em pagamento de prêmios da loteria. As normas foram aprovadas em reunião plenária do Coaf realizada no dia 29 de abril deste ano e constam de resolução publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 4:26 pm
Gripe suína: Liderança em mortes é retrato de um momento, diz Temporão
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, procurou relativizar o fato de o Brasil ser o primeiro colocado no número de mortes por influenza A (H1N1) no mundo. “Este é o retrato de um determinado momento”, afirmou Temporão. O País registra até agora 557 óbitos pela doença. Os Estados Unidos, segundo colocado, tem 522 mortes provocadas pela infecção. Temporão disse acreditar que o quadro da gripe é bastante dinâmico e que, dentro de dois meses, quando o inverno chegar no Hemisfério Norte, a situação deverá mudar, com tendência de aumento de casos nos países do norte.
O ministro disse ainda ser preciso levar em consideração a proporção de óbitos de acordo com a população de cada país. Em números relativos, o Brasil tem a sétima maior taxa de mortalidade (de 0,29 por 100 mil). “Algo parecido com países mais ricos”, comparou. A Argentina, com 439 mortes, tem a maior taxa de mortalidade, de 1,08, seguida pelo Chile (0,75), Costa Rica (0,67), Uruguai (0,65), Austrália (0,61) e Paraguai (0,61). Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 4:14 pm
Projeto de lei regulamenta uso de monitoramento eletrônico para presos
O deputado Arthur Maia (PMDB) apresentou hoje na Assembléia Legislativa projeto de lei que estabelece normas e regulamenta o uso de pulseiras e tornozeleiras com sensores eletrônicos para o monitoramento de todos os presos que obtiverem algum benefício para estar fora da prisão.
“Infelizmente a escalada da violência impõe que legislemos em favor da proteção da população”, afirma Arthur acreditando que essa lei muito contribuirá para a segurança pública. Ele cita os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraíba, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco como unidades da federação que já utilizam o monitoramento eletrônico de presos.
Qui 27 Ago 2009 4:01 pm
Luiz Carreira e Jorge Khoury recebem comenda do Tribunal do Trabalho
Amanhã, os deputados federais Luiz Carreira (DEM) e Jorge Khoury (DEM) vão receber a comenda Ministro Coqueijo Costa da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, em solenidade no auditório do TRT 5, no bairro de Nazaré, em Salvador. A honraria é concedida a “personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito ou em outra atividade sócio-cultural ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho”.
Qui 27 Ago 2009 3:52 pm
Itabuna recebe o 12º Encontro do PMDB
Itabuna abrigará no próximo domingo, 30 de agosto, o 12º Encontro Regional do PMDB da Bahia. A perspectiva é que, assim como em todos os outros encontros do partido, a população e as lideranças regionais recebam o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) com muita festa e com declarado apoio à pré-candidatura dele ao governo da Bahia. O programa Encontros Regionais PMDB 2010, que se iniciou em março, tem um caráter importante na construção do programa de governo do partido, uma vez que representa o momento no qual a população e as lideranças dos municípios são ouvidas sobre as necessidades locais.
O encontro de Itabuna reunirá militantes de 27 municípios do sul baiano e contará com a participação de integrantes da Associação de Produtores de Cacau do município e do Sindicato Rural de Ilhéus, além de organizações sociais da região. O evento será das 8h às 14h, na quadra de esportes do Colégio Sistema, na Avenida Juca Leão, próximo à Estação Rodoviária.
Qui 27 Ago 2009 3:34 pm
PT se reduziu ao papel de manter Lula no poder, diz “Economist”
Um artigo na edição desta semana da revista britânica “The Economist” afirma que o PT se reduziu ao papel de manter seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no poder. Comentando a recente crise no Senado causada pelas denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e saída dos senadores Flávio Arns e Marina Silva do PT, a publicação afirma que o partido, que se via “socialista, ético, jovem e até romântico” no seu início, “reduziu-se ao papel de fazer com que Lula chegasse ao poder e se mantivesse nele”.
A “The Economist” afirma que a recente crise começou quanto Lula “utilizou seu poder” para levar o PT a apoiar Sarney, que a revista classifica como “um líder político antigo, que muitos que entraram no PT queriam tirar da política”. Para a revista, o apoio de Lula a Sarney tem o objetivo de garantir o apoio do PMDB a Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010. A ministra-chefe da Casa Civil é classificada pela publicação como “uma nova recruta no PT”, com uma “competência impressionante, mas com falta de carisma para conseguir votos, como tem o presidente”. Informações da Folha de S.Paulo.
Qui 27 Ago 2009 3:04 pm
Escolas estaduais renovam o ambiente e o ensino
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Secretaria de Administração (Saeb), instituiu uma comissão para realizar estudo criterioso, no intuito de apontar o real dimensionamento do quadro de professores da rede e com isso, otimizar os recursos humanos, os espaços físicos e, ao mesmo tempo, propiciar um ambiente de maior integração e motivação nas salas de aula da rede estadual.
A iniciativa vai dar subsídios para o suprimento de vagas nas unidades escolares. O assunto foi debatido nessa quarta-feira, durante videoconferência no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com a participação do secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, do subsecretário, Aderbal de Castro, do superintendente de Recursos Humanos, José Carlos Sodré, entre outros.
Qui 27 Ago 2009 2:46 pm
PV quer celebridades para fortalecer palanque de Marina
O projeto do PV para 2010 que visa fortalecer o tema do desenvolvimento sustentável e enfraquecer o caráter fisiológico da legenda corre o risco de não sair do papel. O partido tem nas últimas semanas contrariado a retórica de que busca uma unidade ideológica ao articular a filiação de políticos e celebridades sem afinidade com o meio ambiente e com a história da sigla. O PV que já vinha a reboque de figuras populares como o deputado federal e escritor Fernando Gabeira (RJ) e o ex-ministro e cantor Gilberto Gil (BA) deve manter no ano que vem um palanque heterogêneo e com pouca identidade. Essa é a avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Estado.
Para os especialistas, a estratégia da sigla é abrir canais que rendam dividendos eleitorais e deem voz à candidatura da senadora Marina Silva (AC) à sucessão ao Palácio do Planalto em 2010. Ainda pouco conhecida pelo grande público, Marina vai depender dos palanques estaduais para projetar-se na disputa eleitoral. Sem contar com nomes de peso, o partido tem corrido atrás de figuras que compensem a falta de candidatos. Entretanto, os novos filiados não têm afinidade com os planos da legenda para 2010, o que deve minar a promessa de um partido novo em benefício do jogo eleitoral. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 2:37 pm
STF começa a julgar hoje Palocci no caso de quebra de sigilo
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje à tarde o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) no processo de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A expectativa é que Palocci seja poupado pelo Supremo de responder a uma ação penal. O relator do caso é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que não abriu mão de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da Corte –normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade. O gesto sinaliza o peso político da questão.
O ex-caseiro Francenildo Costa, pivô do caso que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci da Fazenda assistirá hoje ao julgamento do atual deputado federal no STF (Supremo Tribunal Federal). Palocci é julgado no processo de violação do sigilo bancário de Francenildo. O ex-caseiro chegou ao STF sem dar entrevistas e aguarda ao início do julgamento. Francenildo é acompanhado por seu advogado.
Qui 27 Ago 2009 2:29 pm
Ruy Carvalho concederá entrevista para explicar saída do PT
O ex-candidato a prefeito de Ilhéus, Ruy Carvalho, concederá entrevista coletiva, amanhã, às 9h30min, no Ilhéus Praia Hotel, para explicar os motivos que o levaram a trocar o PT pelo PV. A desfiliação do Partido dos Trabalhadores foi oficializada no início da noite de ontem, durante encontro com dirigentes do diretório municipal do PT.
Ontem, o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e o secretário de imprensa do PT, Ivan Alex, se reuniram com Ruy para demovê-lo da ideia de ingressar no PV. O ex-candidato a prefeito agradeceu a gentileza dos petistas, porém mais tarde, entregou o documento de desfiliação. Informações do Pimenta na Muqueca.
Qui 27 Ago 2009 2:17 pm
Senadores deixam Brasília sem acordo para votações
Os senadores começaram a deixar Brasília hoje sem fechar um acordo para votações em plenário na próxima semana. Embora os líderes governistas tentem costurar um pacto, a oposição faz jogo duro e não quer passar a impressão para a sociedade de que o Senado voltou à normalidade após arquivar todas as ações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
“Só aceitaremos votar propostas absolutamente necessárias para o País. Não podemos deixar passar à sociedade a aparência de normalidade no Senado, sendo que não voltamos à normalidade. As denúncias contra José Sarney não foram investigadas e o clima político não voltou ao normal”, disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que está em São Paulo. A exceção aberta pela oposição é a votação da medida provisória (MP) 462, que libera R$ 1 bilhão para as prefeituras que sofreram com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 2:07 pm
Aposentados e pensionistas fazem manifestação no centro da cidade
Cerca de 500 aposentados e pensionistas da Bahia fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira na Praça Municipal de Salvador reivindicando o reajuste para a categoria com o mesmo índice do salário mínimo. Eles pedem ainda a reposição dos benefícios ao longo de 17 anos. ‘De 1992 até agora, as perdas já chegaram a 105%’, reclama Marcos Barroso, coordenador jurídico da Associação dos Aposentados da Bahia (Asaprev).
Os outros dois pontos da pauta de reivindicação dos aposentados são: extinção do fator previdenciário e a derrubada do veto presidencial de 2006, que impediu o reajuste de 11,6% para a categoria. Da Praça Municipal, membros da Asaprev junto com o Fórum Permanente em Defesa do Idoso e Central de Trabalhadores do Brasil foram para a frente do prédio do INSS na Praça da Sé. Informações do Correio da Bahia.
Qui 27 Ago 2009 1:59 pm
Ministério da Saúde lança pacote de medidas para saúde masculina
O Ministério da Saúde prevê o aumento de 20% no número de ultrassonografias de próstata exame responsável pelo diagnóstico precoce de tumores malignos até o ano que vem. A meta, parte da Política Nacional de Saúde do Homem, é que o total de procedimentos passe de 78 mil em 2008 para 110 mil até 2010, com um investimento de R$ 4,4 milhões.
O pacote de medidas, lançado hoje pelo Ministério da Saúde, prevê o aumento de até 570% na realização de procedimentos urológicos e de planejamento familiar, como a vasectomia. O objetivo é que 2,5 milhões de brasileiros com idade entre 20 e 59 anos procurem o serviço de saúde pelo menos uma vez ao ano. Informações da Folha de S.Paulo.
Qui 27 Ago 2009 12:32 pm
Conselheiro do CDES critica sistema político nacional e sugere Constituinte
Em meio aos discursos protocolares sobre a agenda econômica do país, um dos conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) Odej Grajew subiu o tom do debate e fez duras críticas aos sistema político nacional. Enquanto os demais conselheiros evitaram falar da crise política, Grajew, ex-assessor especial da Presidência, afirmou que a crise que atingiu a imagem do Senado mostrou que o sistema está falido e precisa de sérios reparos com uma reforma estrutural. Grajew pediu um minuto de silêncio em homenagem ao “falecimento” da política nacional.
“É um minuto de silêncio pelo falecimento ético e moral do sistema político. Esse cadáver insepulto tem significado uma opressão à democracia”, disse. Na avaliação do conselheiro, o problema não está nas pessoas, mas no modelo que permite a continuidade de políticos nos cargos. Ele sugeriu que fosse realiza uma Assembleia Constituinte a partir 2011 para reformular o sistema político nacional. “O problema é o sistema que viabiliza a ascensão ao poder de pessoas que representam o continuísmo”, afirmou. Informações da Folha Online.
Qui 27 Ago 2009 12:31 pm
Governo quer convencer governadores a comparecer a evento do pré-sal
O governo ainda trabalha para garantir que todos os governadores compareçam a cerimônia de anúncio do novo marco regulatório de exploração de petróleo na camada pré-sal, marcada para a próxima segunda-feira. Alguns governadores, como o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do PMDB, têm apresentado resistências à proposta do governo federal que prevê o fim da distribuição de royalties para esses estados nos futuros campos de exploração na camada pré-sal. Eles ameaçam inclusive não vir ao evento. Segundo auxiliares do presidente Lula, o governo acha natural que os governadores defendam o ponto de vista dos seus estados em relação à distribuição de royalties. Informações do G1.
Qui 27 Ago 2009 12:30 pm
Mesa deve recuar sobre fim de gratificação para comissões, diz Heráclito
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou nesta quinta-feira que a Mesa Diretora da Casa não deve aprovar integralmente o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que proíbe o pagamento de gratificações a servidores por participações em comissões administrativas da Casa. O tema, segundo ele, não foi debatido na reunião desta manhã. A CCJ decidiu extinguir o “extra” paga aos servidores porque a maioria dos trabalhos é realizada durante o horário normal de expediente. De acordo com Fortes, a necessidade de rever a decisão da CCJ é porque algumas das comissões não seguem esta regra e funcionam em horários alternativos. Informações do G1.
Qui 27 Ago 2009 12:25 pm
Jequié: Leur rebate críticas de Isaac Cunha a administração de Luiz Amaral
O deputado Leur Lomanto Jr., líder do PMDB na Assembleia Legislativa rebateu no final da sessão plenária de ontem, as críticas do deputado Isaac Cunha (PT) a atual gestão de Jequié, administrada pelo peemedebista Luiz Amaral. Segundo o parlamentar, os ataques feitos pelo petista não se justificam já que “o conjunto de uma administração pública não se avalia com um período de apenas oito meses, mas sim depois de quatro anos”.
Sobre o pedido de impeachment citado por Cunha no plenário, o líder peemedebista disse que o movimento teria sido articulado e financiado por grupos políticos que perderam as últimas eleições municipais na cidade. “Inclusive, segundo fontes que nos informou, pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Progressista, que não conformados com a perda da eleição no pleito municipal passado, tentam agora fazer movimento desse tipo para desestabilizar a gestão do prefeito Luiz Amaral”.
Qui 27 Ago 2009 12:18 pm
Luppi vai apresentar lista com indicados a Ciência e Tecnologia a Wagner
A nova direção do PDT baiano deve entregar ainda na tarde de hoje uma lista com dois ou três nomes para a secretaria estadual de Ciência e Tecnologia ao presidente nacional do partido, ministro Carlos Luppi (Trabalho).
A idéia é que Luppi encaminhe, então, a relação para escolha do governador Jaques Wagner (PT). O presidente do PDT, Alexandre Brust, não quer revelar, por enquanto, quem são os indicados do partido.
Acrescenta, apenas, que são opções que o governador terá para decidir. Já se sabe, entretanto, que não passa pela cabeça do partido indicar nenhum deputado federal, o que daria uma vaga nas Câmaras de Salvador e dos Deputados ao PSC.
Seria uma forma de atrair a legenda, que é cobiçada também pelo candidato do PMDB a governador, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).
Qui 27 Ago 2009 12:16 pm
Seis barracas de praia são demolidas nesta quinta em Amaralina
A prefeitura vai derrubar nesta quinta-feira seis barracas de praia localizadas em Amaralina. O acordo entre os barraqueiros e a a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) para a retirada dos estabelecimentos foi fechado na terça-feira. A previsão é de que o serviço esteja concluído até o sábado. Já foram demolidas 11 barracas em Pituaçu e 20 em Jaguaribe. Em troca da demolição das estruturas na areia, a prefeitura oferece aos barraqueiros um espaço provisório na Estação de Transbordo do Iguatemi e um toldo para os barraqueiros venderem bebidas na praia, até que o projeto final da orla seja autorizado pela Justiça. Informações do Correio.
Qui 27 Ago 2009 12:09 pm
Comissão rejeita união estável entre casais gays
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma nova versão do projeto de lei que regulamenta a união estável. O texto exclui do reconhecimento jurídico os casais homossexuais. A proposta ainda passará por duas outras comissões antes de ser votada em plenário e seguir para o Senado. O projeto foi alterado pelo deputado José Linhares (PP-CE), que considera que a entidade familiar é necessariamente composta por um homem e uma mulher. Linhares, que é padre, avalia que a polêmica continuará, mas torce para que as relações homoafetivas fiquem fora da lei. Para ele, não há rejeição da realidade, mas a fixação de regras. Leia mais n’O Globo.
Qui 27 Ago 2009 12:03 pm
Assembléia concede Titulo de Cidadão Baiano ao prefeito de Mata de São João
A Assembléia Legislativa entregará ao prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PP), o título de Cidadão Baiano. A cerimônia será hoje, às 20h, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A concessão do título foi proposta pelo deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) e foi aprovada por unanimidade. Segundo Bacelar, a homenagem é um reconhecimento à contribuição de João Gualberto Vasconcelos para o desenvolvimento da Bahia.
Qui 27 Ago 2009 12:00 pm
Mercadante defende Suplicy no Twitter e diz que cartão reflete indignação
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), usou o microblog Twitter para defender hoje o colega de bancada Eduardo Suplicy (SP). Suplicy virou alvo de piada nesta semana depois de ter mostrado o cartão vermelho para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), numa alusão ao gesto do juiz de futebol que expulsa um jogador de campo. Segundo Mercadante, o gesto de Suplicy reflete a indignação com a crise no Senado. “O gesto de Suplicy, inusitado e só dele, reflete a indignação nossa e da sociedade em relação à crise do Senado”, escreveu ele no Twitter. Mercadante afirmou ainda que nem ele nem Suplicy são responsáveis pela crise no Senado. “Aos que atacam o PT, por meio do Suplicy, vale lembrar: ele, como eu, não somos responsáveis pelos atos secretos e não recebemos vantagens ilegais”. Informações da Folha Online.
Qui 27 Ago 2009 11:42 am
Economia do governo para pagar juros cai pela metade
No acumulado de janeiro a julho, o superávit primário do setor público consolidado - a economia feita pelo governo para pagar juros da dívida - somou R$ 38,435 bilhões, o equivalente a 2,25% do PIB, menos da metade do registrado em igual período de 2008, quando o esforço fiscal foi de R$ 92,770 bilhões, o correspondente a 5,63% do PIB. O que o governo economizou não foi suficiente para pagar os juros da dívida. Com isso, o déficit nominal em julho subiu para R$ 12 bilhões. Em julho de 2008, o saldo negativo foi de R$ 7,883 bilhões. Segundo os dados do Banco Central, a maior contribuição para o déficit nominal foi do governo central, que respondeu por R$ 13,125 bilhões. Uma pequena fração desse déficit foi compensada pelo superávit nominal das empresas estatais, de R$ 207 milhões em julho. Informações da Agência Estado.
Qui 27 Ago 2009 11:36 am
Aliança entre PT e PMDB tem “liderança frouxa”, diz Ciro
deputado e provável candidato pelo PSB à Presidência, Ciro Gomes, criticou ontem, em entrevista à Rádio Eldorado, a aliança do PMDB com o PT em tempos de crise no Senado. “No Brasil, nenhum partido governa sozinho. O problema não é propriamente a aliança do PT com o PMDB, mas a liderança moral e intelectual desse acordo, que em minha opinião é frouxa”. Sobre 2010, Ciro reafirmou que deverá ser candidato a presidente, não a governador de São Paulo - como deseja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É minha intenção ser candidato a presidente, embora pessoas que respeito dentro do meu partido continuem insistindo para que eu dispute o governo de São Paulo. Eu respeito essas opiniões”, afirmou. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 11:27 am
Governo quer que homens usem mais os serviços de saúde
A meta da Política Nacional de Saúde do Homem é que 2,5 milhões de brasileiros com idade entre 20 e 59 anos procurem o serviço de saúde pelo menos uma vez ao ano. O pacote de medidas, lançado hoje pelo Ministério da Saúde, prevê o aumento de até 570% na realização de procedimentos urológicos e de planejamento familiar, como a vasectomia. Dados do ministério revelam que as brasileiras são submetidas ao dobro de cirurgias de esterilização em comparação aos homens.
O número de laqueaduras, por exemplo, passou de 58.397 para 61.747 de 2007 para 2008. No mesmo período, as vasectomias caíram de 37.245 para 34.617. A estratégia do plano é superar obstáculos que impedem os homens de frequentar os consultórios médicos. Na maioria das vezes, segundo o ministério, eles só procuram o serviços de saúde quando a doença já está em estágio avançado. Informações da Agência Brasil.
Qui 27 Ago 2009 11:16 am
Tarso defende acordo com Vaticano e diz que projeto prevê manutenção do Estado laico
O ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu nesta quinta-feira o acordo firmado entre o Brasil e o Vaticano, aprovado pela Câmara ontem à noite, que estabelece acordos jurídicos, de ensino religioso público e de casamento na Igreja Católica. Por causa das reclamações de parlamentares, especialmente evangélicos, a Casa também aprovou outro acordo, que estende os mesmos benefícios para todas as religiões.
Na opinião de Tarso, o acordo prevê a manutenção do Estado laico no país, apesar de um artigo estabelecer o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. “O acordo com o Vaticano reflete todas as disposições legais e constitucionais do país. Eu participei muito da discussão dele, não tem nenhum tipo de privilégio que não seja considerado um direito universal de qualquer igreja reconhecida no país. É um acordo que afirma a laicidade da estrutura constitucional do país”, afirmou o ministro. Informações da Folha Online.
Qui 27 Ago 2009 11:11 am
Governo derruba embargo para concessão das BRs 324 e 116
No momento em que concedia audiência ao senador César Borges (PR-BA), o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) informou que o governo federal conseguiu derrubar o embargo judicial da justiça paulista contra o processo de concessão das rodovias BR-324 e BR-116. A notícia chegou ao ministro no momento que avaliava com o senador, na presença do deputado federal José Rocha (PR-BA), o andamento do “pacote rodoviário” que está recuperando 3.400 quilômetros de rodovias federais na Bahia.
Qui 27 Ago 2009 10:53 am
Lídice diz que indignação é geral contra cortes de emendas ao Orçamento
Depois de receber do senador César Borges (PR) cópia do discurso que fez contra cortes de emendas ao Orçamento, da ordem de R$ 184 mi, com a ressalva de que não houve qualquer ataque a ela, a deputada federal Lídice da Mata (PSB), coordenadora da bancada da Bahia, disse que todos estão indignados com os cortes, e que é preciso se articular para obter outras compensações do governo para a Bahia. Mas ela tem o entendimento que os cortes atingiram todos os estados, portanto, não acredita que o senador César Borges realmente pense que existiu o propósito do governo federal de prejudicar os município baianos, em especial Salvador, “até porque, seria um contra-senso, desde quando ele mesmo apóia o governo Lula, o senador João Durval, pai do prefeito de Salvador se elegeu apoiando Lula, o PMDB tem um ministro baiano no governo e o próprio prefeito de Salvador se reelegeu ressaltando o apoio do presidente, além de que está muito bem com o governador Jaques Wagner”. Lídice disse também que não se pode esquecer que a Bahia foi contemplada com 10% do valor do orçamento do PAC e ressaltou que é defensora do orçamento impositivo, não apenas agora, mas desde quando exerceu o mandato de deputada estadual.
Qui 27 Ago 2009 10:52 am
Comissão da Câmara aprova proposta que aumenta número de vereadores
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores no país. A PEC ainda será votada em Plenário em dois turnos. A proposta eleva de 51.748 para até 59.791 o número de vereadores no Brasil. O texto tramita apensado à PEC 379/09, que propõe a redução dos gastos com o poder legislativo nos municípios. Entre as mudanças propostas, a PEC prevê que as receitas tributárias e as transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores não pode passar de 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Hoje, o percentual máximo é de 5%. Informações da Agência Câmara.
Qui 27 Ago 2009 9:43 am
Editorial da Folha sobre Senado é peça de humor para ser apreciada
Um deleite o editorial da Folha de S. Paulo, “A hora do Chacrinha”, a respeito dos últimos acontecimentos no Senado, discursos inclusive. Com referências ao cartão vermelho do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), à obsessão do glutão Heráclito Fortes (DEM-PI) pela construção de uma praça de alimentação na Casa e às recentes lições de moral aplicadas por Fernando Collor (PTB-AL), apóia a extinção do Conselho de Ética - por falta de objeto a respeito do qual decidir - e é texto de humor digno de ser apreciado. Clique aqui.
Qui 27 Ago 2009 9:38 am
SEC convoca professores habilitados em seleção
Os candidatos habilitados no processo seletivo simplificado de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para o preenchimento de 19 vagas de professor têm até a próxima terça-feira para se dirigir à sede da Diretoria Regional da Educação (Direc) para onde concorreram à vaga, munidos da documentação. O resultado do concurso foi divulgado nesta quarta-feira, pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), no Diário Oficial. As listas de aprovados e de documentos necessários para a posse encontram-se disponíveis também no site www.sec.ba.gov.br. Foram convocados docentes para as Direc de Ilhéus, Itapetinga, Valença, Caetité, Barreiras e Vitória da Conquista. Os candidatos habilitados vão atuar sob a carga horária de 20h semanais.
Qui 27 Ago 2009 9:36 am
Governo libera R$ 4 bi após pressão do PMDB
Funcionou a rebelião da base aliada, capitaneada pelo PMDB, para forçar o governo a liberar recursos de emendas parlamentares, retidos por conta da queda de arrecadação federal. Após quase duas horas de reunião com os líderes dos partidos aliados, ontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) comprometeu-se a liberar quatro parcelas de R$ 1 bilhão, uma por mês, de setembro até dezembro.
A primeira parcela, conforme o cronograma enviado ao deputado Gilmar Machado (PT-MG), da Comissão Mista de Orçamento, será liberada já na próxima semana. Como o governo já havia liberado R$ 1,2 bilhão há 20 dias, ficarão faltando cerca de R$ 800 milhões para fechar a conta dos R$ 6 bilhões previstos no Orçamento de 2009 para emendas individuais de parlamentares de todos os Estados. “Temos de ser realistas, está de bom tamanho”, comentou Machado. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 9:19 am
Acordo com Vaticano é aprovado por deputados
Apesar do protesto de igrejas cristãs tradicionais, evangélicas e ateus, a Câmara aprovou ontem o acordo entre o Brasil e o Vaticano, assinado em novembro do ano passado pelo presidente Lula. Por causa das reclamações, a Casa também aprovou outro acordo, que estende os mesmos benefícios para todas as religiões. Os textos seguem para o Senado.No caso do acordo com o Vaticano, o documento trata de assuntos jurídicos, de ensino religioso público e de casamento, entre outros temas. O texto que beneficia as outras religiões foi votado por exigência dos evangélicos e teve como relator o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apelidado de “Lei Geral das Religiões”, ele é idêntico ao acordo assinado com o Vaticano, mas o estende para todas as crenças religiosas. Ambos passaram por votações simbólicas. Leia mais na Folha (para assinantes).
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
OPINIÃO DO LEITOR: FOLHA OMITE NÚMERO QUE FAVORECE LULA NA PESQUISA
MENSAGEM:Interessante como a Folha de S. Paulo, na gula em atacar o lulismo e tudo que seja PT, manipula ou esconde fatos que são necessários para a compreensão de muitas coisas, inclusive vontades declaradas nas pesquisas, até mesmo as do Datafolha. Vejamos: na edição do domingo passado (16/8), a Folha publicou os dados da pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial, com os números de Serra, Dilma, Ciro e Heloísa Helena, mas anotou no último parágrafo, no rodapé de página, um fato que chama a atenção de qualquer um na política, o de que 42% dos entrevistados dizem que o apoio do presidente Lula a um candidato podem fazê-los votar nele (no candidato). A Folha escondeu esse pequeno detalhe dos seus leitores. Na edição de ontem (23/8), o ombudsman Carlos Eduardo Lins da Silva, na página A8 Brasil, registra a "falha" do jornal, lembrando que a Folha foi mal nesse tema. Nos bastidores da politica, todo mundo sabe para quem o jornal paulista torce na corrida presidencial, mas não precisa manipular informação, nem tampouco esconder dados do Datalha. (Alberto Sobral, jornalista)
AS QUENTES DO POLÍTICA LIVRE POR RAUL MONTEIRO
Khoury leva Mantovani a encontro ambiental em Wenceslau Guimarães
A visita de Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, no último sábado, à Estação Ecológica de Wenceslau Guimarães foi acompanhada de perto pelo deputado federal Jorge Khoury. Na noite anterior, Mantovani ministrou palestra para cerca de 120 pessoas, que se dividiam dentro e fora da na Câmara Municipal da cidade, para debater a importância da preservação do bioma.
Inserida no ciclo produtor de banana como maior da Bahia e umas das maiores do Brasil, Wenceslau tem, hoje, estímulo para certificar sua produção, que é também de cacau, coco e especiarias. “O plantio em áreas permitidas, sem desmatamento de floresta nativa, sem uso de agrotóxicos e com a manutenção de 20% de reserva legal determinada em lei, agregam valor ao produto final”, explicou o deputado federal Khoury, articulador do evento junto à prefeitura local.
Seg 24 Ago 2009 6:33 pm
Conselho da Transparência homenageia Waldir Pires
Em mais uma reunião ordinária, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, vinculado à Controladoria-Geral da União, fez hoje uma homenagem ao ex-ministro Waldir Pires, criador do colegiado e da própria CGU, na sua configuração atual.
Pires, que passou a integrar o colegiado e participou de sua primeira reunião no Conselho nessa condição, recebeu do ministro Jorge Hage uma placa alusiva ao fato, e, ao agradecer, destacou “a gigantesca credibilidade que a CGU alcançou em todo o país, apesar de ter apenas sete anos de efetiva existência”.
Na reunião de hoje, os membros do conselho receberam informações detalhadas sobre o andamento de três importantes projetos em andamento na Controladoria: o projeto de Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica quanto a ilícitos praticados contra a administração pública; a elaboração de regras de vedação ao nepotismo e o projeto de Lei de Regulamentação do Lobby.
Especialmente convidados, participaram da reunião todos os membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, liderados por seu presidente, o ex-ministro Sepúlveda Pertence.
Seg 24 Ago 2009 6:26 pm
Eleitor baiano pode pedir título via internet
Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia uma nova ferramenta que vai agilizar a prestação dos serviços àqueles que buscam a Justiça Eleitoral do Estado: é o Título Net. Por meio do sistema, fruto de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos realizarão um pré-atendimento na internet, através do qual podem requerer alistamento, transferência do título e revisão eleitoral. O requerimento é feito por um link na página do TRE (http://www.tre-ba.gov.br/), onde o cidadão preencherá todos os dados solicitados e receberá um número de protocolo. Portando este protocolo e os documentos que comprovem os dados informados, terá o prazo de 5 (cinco) dias para comparecer à unidade da Justiça Eleitoral (cartório eleitoral, central de atendimento ou posto SAC), a fim de concluir o atendimento. Caso o cidadão não compareça no prazo mencionado, o procedimento tornar-se sem efeito.
Seg 24 Ago 2009 6:11 pm
Assessoria esclarece que James não receberá nada por participação em 12 Conselhos
Em contato há pouco com o Política Livre, a assessoria do secretário estadual James Correia (Indústria e Comércio) confirmou que ele foi nomeado para 12 Conselhos, conforme publicado pelo site, mas acrescentou que ele não receberá remuneração por nenhum deles.
De acordo com Antonio Matias, chefe de gabinete da secretaria, os conselhos consultivos de autarquias e de incentivos fiscais, como os que o secretário passou a integrar, têm “remuneração zero”. “Os conselhos que remuneram são os de empresas, regidos pela lei da S/A (Sociedade Anônima)”, declarou.
Ele também antecipou que o antecessor de James, Rafael Amoedo, participava de todos os 12 Conselhos e acrescentou que não se trata de uma tarefa humanamente impossível estar em todos eles, porque, dadas as suas características, alguns se reúnem apenas quatro vezes por ano. Ah, bom!
Seg 24 Ago 2009 6:08 pm
Vereador apresenta projeto para preservar quadras e campos de futebol
O vereador David Rios (PTB) apresentou à Câmara Municipal Projeto de Lei que impede que as quadras poliesportivas e campos de futebol localizados em terrenos do município tenham outra destinação além de sua finalidade esportiva. O projeto impede a Prefeitura de materializar a desafetação desses equipamentos desportivos, considerados bens de uso comum da população, bem como a destinação diferenciada de fim esportivos das quadras e dos campos de futebol, quando não for comprovado o interesse público. Na prática, o vereador quer preservar as quadras poliesportivas e os campos de futebol, inclusive de várzea existentes na cidade. O argumento utilizado é que esses locais representam uma espécie de laboratório onde surgem e se revelam futuros craques de futebol,além de servirem à população como forma de recreação e lazer comunitário.
Seg 24 Ago 2009 5:55 pm
Reunião entre governo e aposentados continuará amanhã
Foi marcada para amanhã às 18 horas a continuação da reunião entre representantes do governo, entidades que representam aposentados e as centrais sindicais. Hoje, durante cinco horas, as partes envolvidas na discussão avançaram pouco em direção a um acordo que resultará na concessão de um reajuste real aos aposentados e pensionistas, que ganham mais de um salário mínimo.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que as centrais e as entidades de aposentados pediram hoje que o reajuste real seja dado às aposentadorias e pensões em 2010 e 2011. “A inclusão de 2011, feita hoje por nós, significaria uma boa sinalização de que uma política permanente de recuperação desses benefícios será implementada”, afirmou o sindicalista. Informações do Estadão.
Seg 24 Ago 2009 5:38 pm
Suplicy interrompe discurso para falar de crise e irrita Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu à tribuna do Plenário nesta segunda-feira para homenagear o centenário da morte do escritor Euclides da Cunha, mas foi interrompido pelo senador petista Eduardo Suplicy (PT-SP) para falar sobre a crise que assola a Casa desde o início do ano. A fala do senador irritou o presidente, que o chamou de “indelicado” por ter interrompido sua homenagem ao escritor.
Por durante 40 minutos, Sarney falou sobre literatura, até o momento em que Suplicy pediu a palavra para dizer que, na sua visão, a crise não havia acabado porque as denúncias ainda não tinham sido plenamente esclarecidas. Sarney afirmou que já foi a Plenário explicar as denúncias contra ele e se Suplicy desejasse, ele poderia explicar denúncia por denúncia, caso o senador petista ainda tenha alguma dúvida. Informações do Terra.
Seg 24 Ago 2009 5:27 pm
Dilma suspende agenda para se recuperar de tratamento e amenizar “efeito Lina”
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) cancelou compromissos oficiais desta semana para se recuperar das sessões de radioterapia a que vem se submetendo no tratamento contra um câncer linfático. Na semana passada, a ministra se submeteu a mais uma sessão de radioterapia.
Aliados da ministra no Congresso confirmam que a ministra não vai aparecer publicamente nos próximos dias em consequência do tratamento de saúde, mas admitem que a petista também decidiu suspender parte de suas atividades para sair da super exposição na mídia depois do episódio envolvendo a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. No início do tratamento, Dilma disse que não interromperia suas atividades. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 5:19 pm
Lula se reúne com PMDB para discutir alianças nos Estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta segunda-feira, no escritório da Presidência da República em São Paulo, com lideranças de seu partido e do PMDB. Segundo o presidente do PT, Ricardo Berzoini, as siglas dedicarão atenção especial às alianças em cinco Estados considerados problemáticos: Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pará e Mato Grosso do Sul. “Esta é a meta: ter uma aliança formal em 2010″, disse o presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer.
Segundo os líderes dos partidos, o objetivo é construir o máximo de alianças possível entre as legendas da base, minimizando os descontentamentos nos Estados. Citando o caso específico do Rio Grande do Sul, Berzoini afirmou que o cenário é de “quase impossibilidade” de aliança, porque os dois partidos são muito fortes e têm um projeto distinto na unidade da federação.Participaram da reunião o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP), e o líder do PT na Casa, Cândido Vaccarezza (SP). Informações do Terra.
Seg 24 Ago 2009 5:08 pm
EXCLUSIVO: James abocanha 12 Conselhos e salário deve bater cerca de R$ 50 mil; Leão aguarda…
Mais novo auxiliar do governo Jaques Wagner, o secretário estadual de Indústria e Comércio, James Correia, está prestes a se tornar o campeão da equipe em termos de participação em Conselhos estaduais, forma mais comum de o governo elevar os vencimentos dos colaboradores.
Correia foi nomeado para 12 conselhos estaduais - da Sudic, do CIS, do Ibametro, do CDI, do Desenvolve, do Probahia, Concitec, Cepram, CDA, Fundese, Inovatec e Conerh. Se cada Conselho paga, em média, R$ 3 mil, é lícito supor que o secretário vai embolsar cerca R$ 36 mil só pela participação nos colegiados.
Algo para acrescer ao seu salário de pouco mais de R$ 10 mil como secretário. A relação de Conselhos de que deve participar o também debutante secretário João Leão (Infraestrutura) ainda não foi publicada pelo Diário Oficial do Estado. Mas por que seria, digamos, menos generosa?
Seg 24 Ago 2009 4:55 pm
TCU condena Hospital Geral Clériston Andrade de Feira de Santana
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o Hospital Geral Clériston Andrade de Feira de Santana, a pagar R$ 354.970,49, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A condenação veio a partir de auditoria realizada no hospital, onde o Departamento de Auditoria do SUS (Denasus) identificou irregularidades na aplicação dos recursos do SUS, que provocaram o cancelamento de procedimentos ambulatoriais e de internações.
Entre as irregularidades foi citada a cobrança indevida de cobertura de procedimentos hospitalares em excesso ou incompatíveis com o diagnóstico. Foram multados Ana Verena dos Santos Cerqueira (ex-diretora geral) em R$ 2.500,00 e Rita de Cássia Carvalho Costa (ex-diretora-geral) e Ruy Siqueira Corrêa (ex-diretor administrativo), individualmente, R$ 1.500,00. A decisão já foi encaminhada à Procuradoria da República na Bahia. O relator do processo foi o ministro André Luís de Carvalho. Os condenados ainda podem recorrer da decisão.
Seg 24 Ago 2009 4:46 pm
Sarney discursa sobre Getúlio e Euclides da Cunha
Arquivadas as ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ele fez esta tarde um discurso em memória do ex-presidente Getúlio Vargas, que morreu há 55 anos, e também em homenagem ao escritor Euclides da Cunha. Como reação à não-abertura de processo contra Sarney, os senadores da oposição se reúnem amanhã para discutir se permanecem no Conselho de Ética ou renunciam às suas vagas no colegiado. Cinco das quinze cadeiras do conselho são ocupadas pelos oposicionistas. Líder do DEM, o senador José Agripino (RN) chega a Brasília no início da noite e reúne a bancada amanhã, em um almoço, para discutir se desistem ou não das três vagas a que têm direito no colegiado
O PSDB vive o mesmo dilema. Na semana passada, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do partido, enviou ofício à Mesa Diretora pedindo para ser retirado da composição do conselho. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) também está com um ofício pronto para renunciar à cadeira. Ela só tomará uma decisão, entretanto, após reunião da bancada, amanhã, na hora do almoço, no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Sérgio Guerra e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), só chegarão a Brasília no final do dia de hoje. Já o líder do PT, Aloizio Mercadante(PT-SP) - que, depois de ter anunciado sua renúncia ao cargo em caráter irrevogável, voltou atrás e anunciou a permanência no cargo a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - está em São Paulo e passará o dia sem compromissos oficiais. O senador deve chegar a Brasília apenas amanhã. Informações do Estadão.
Seg 24 Ago 2009 4:22 pm
Seminário põe em foco a obra e legado do Jorge Amado
A atualidade de Jorge Amado. Este será o foco do Seminário Novas Letras, promovido pelo Núcleo do Livro, Leitura e Literatura (NLLL) da Fundação Pedro Calmon/Secult e que até final do ano promoverá uma série de debates literários na Academia de Letras da Bahia. Nesta edição, o projeto põe em foco a obra e legado de um dos principais representantes da literatura baiana. Serão três dias, de quarta a sexta-feira (26 a 28), de palestras com estudiosos da obra do autor, além do lançamento de Jubiabá em quadrinhos, do cartunista Spacca e do livro A última trincheira de Charles Kiefer.
Seg 24 Ago 2009 4:04 pm
Justiça decreta sigilo em parte do processo contra Edir Macedo
O juiz Gláucio Roberto Brittes de Araújo, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, determinou segredo de Justiça em parte da ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O processo foi aberto em 10 de agosto. Segundo a assessoria do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, a ação é composta por seis volumes e três serão mantidos sob sigilo, os que tratam de extratos bancários. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 3:46 pm
PV anuncia filiação do escritor Augusto Cury junto a Marina
O site do PV anunciou neste domingo a filiação do escritor Augusto Cury, a qual deve ser oficializada no próximo domingo durante a festa programada para o esperado anúncio da filiação da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.Segundo o site do PV, Cury acertou sua filiação durante um encontro neste domingo com lideranças do partido em Ribeirão Preto (SP).
O escritor teria sido convidado diretamente por Marina para integrar o partido e participar do processo de elaboração do programa de governo para a Presidência da República.O escritor e psiquiatra Augusto Cury, com mais de 15 milhões de livros vendidos em todo o mundo, é um especialista em psicologia e autor de livros como O Vendedor de Sonhos e O Código da Inteligência. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 3:34 pm
AGU diz ao TSE que Lula não fez propaganda eleitoral pró-Dilma
A AGU (Advocacia Geral da União) enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a representação da oposição. O PSDB acusou Lula de ter feito propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma na inauguração de um centro poliesportivo em Manguinhos, no Rio. A obra utilizou recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No documento, a AGU informa que não houve propaganda partidária, e apenas um “informe à população sobre as realizações do governo federal”. Na representação, o PSDB alega que Lula teria transformado o evento em um “palanque para as eleições de 2010″ em favor de Dilma, provável candidata do PT à sucessão presidencial.
Neste evento, Lula foi recebido aos gritos de “Lula de novo” e “fica, fica”. Dilma também foi ovacionada. Lula ainda disse que não estava fazendo campanha. “Quero deixar claro que não falei de política. Vocês é que estão gritando isso. Que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento”, disse Lula. Para a AGU, a a participação de Lula e de Dilma em inaugurações de obras públicas são deve de suas funções. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 3:33 pm
Assessoria de Wagner diz que nota de Veja sobre acordo com Geddel é “furada”
A propósito de nota publicada na coluna Radar, da Veja desta semana, e reproduzida neste site dando conta de que o governador da Bahia e o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias, proporiam um acordo a Geddel Vieira Lima pelo qual se ele retirar a candidatura ao governo baiano o petista não disputaria a sucessão de Sérgio Cabral (PMDB) no Rio de Janeiro, a assessoria de Jaques Wagner ligou há pouco para o Política Livre para dizer que a notícia é “uma furada, não tendo o menor cabimento”.
Segundo a assessoria de Wagner, a publicação em Veja “só pode ter sido uma plantação”, uma vez que, segundo os assessores do governador, o que ele tem dito é que o PMDB baiano tem que reconhecer a legitimidade de sua candidatura à reeleição do mesmo jeito que o PT do Rio tem que aceitar o direito do peemedebista Sérgio Cabral de redisputar o governo. Fica, assim, esclarecido o que pensa o governador, que, portanto, pelo menos por ora, não pensa em acordo nenhum com o PMDB baiano.
Seg 24 Ago 2009 3:17 pm
Reforma eleitoral poderá ser votada quarta-feira
A reforma eleitoral que permite o uso da internet em campanhas eleitorais deverá ser votada nas comissões do Senado de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na próxima quarta-feira, segundo informações da Agência Senado. As comissões farão reunião conjunta, a partir das 9h desta quarta, para examinar a proposta. Depois de passar pelas duas comissões, a matéria ainda será votada pelo Plenário do Senado.
Além de autorizar o uso da internet em campanhas eleitorais, o texto traz como inovação a possibilidade de que a rede mundial seja utilizada para captação de recursos para campanha, por meio de cartão de crédito. A liberação ocorrerá a partir do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições. Blogs e redes de relacionamento, como o Orkut e Twitter, também serão permitidos, a exemplo do que fez o então candidato Barack Obama no último pleito nos Estados Unidos. Informações do Terra.
Seg 24 Ago 2009 2:57 pm
Bahia terá Comitê Interinstitucional de Desarmamento
O Comitê Interinstitucional de Desarmamento, envolvendo a sociedade civil e o governo da Bahia, será criado no estado para coordenar campanhas de conscientização à população sobre a necessidade de se desarmar.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira entre o governo e os representantes da Caravana Comunidade Segura, que estão promovendo atividades relacionadas à política de desarmamento em todo o Brasil. O objetivo do comitê é fazer campanhas para recadastramento e entrega voluntária de armas.
Seg 24 Ago 2009 2:37 pm
Em blog, Protógenes anuncia filiação e pede para povo tirar corruptos do poder
Em seu blog na internet, o delegado Protógenes Queiroz anunciou hoje que informará dentro de oito dias a sua filiação partidária. Inicialmente próximo do PSOL, a expectativa é que ele se filie ao PDT, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).
Protógenes ganhou projeção nacional ao liderar a primeira fase da Operação Satiagaha, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Além de Dantas, a operação chegou a prender o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. Todos foram soltos depois. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 2:33 pm
Votação do Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro
Entidades do movimento negro, no entanto, criticam o projeto que será votado na comissão especial. O Movimento Negro Unificado (MNU) avalia que o substitutivo não contempla fontes de financiamento das políticas definidas no próprio estatuto; não regulamenta a ocupação da terra por comunidades remanescentes de quilombos; e não obriga a adoção das políticas, mas apenas autoriza a adoção.
O relator do projeto, deputado Antônio Roberto, defende o substitutivo afirmando que o projeto original tinha problemas de redação e até de inconstitucionalidade. Segundo ele, a Constituição Federal “prevê claramente” o reconhecimento da propriedade das terras pelos quilombolas e não é preciso uma lei ordinária para regulamentá-la, basta um decreto presidencial como o nº 4.887 de 2003, também questionado no STF pelo DEM por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239 de 2004. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 12:37 pm
Márcio Duarte emplaca diretoria na Embasa
Os assim chamados dissidentes do PSDB acabam de emplacar o ex-diretor da Prodasal Márcio Duarte numa das diretorias da Embasa. Márcio é irmão do ex-deputado federal Nestor Duarte Neto. A indicação, tudo indica, tem o dedo do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, que deixou recentemente o partido.
Seg 24 Ago 2009 12:34 pm
Aécio diz que PT tem mais projeto de poder do que de país e acena para Marina
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), criticou hoje o PT, que perdeu dois senadores na semana passada: Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR) após salvar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética. Para Aécio, a crise interna do PT revela o afastamento entre o partido e sua militância. “O partido [PT] terá que se reencontrar com sua militância, aquela que sonhou com um partido que defendia e agia de forma ética”, disse ele hoje no Rio.
Para Aécio, o PT terá de escolher entre o projeto de poder ou o resgate de seus valores históricos. O tucano afirmou ainda que vê como positiva a possível candidatura de Marina Silva pelo PV à Presidência. Ele disse que o PSDB está mais próximo hoje de Marina do que o PT numa possível composição de alianças. “Gostaria de ter o PV no primeiro turno, mas se for o caso que caminhem juntos no segundo turno”. Informações da Folha Online.
Seg 24 Ago 2009 12:29 pm
Beto Lélis deve ser novo secretário de Ciência e Tecnologia
Em conversa há pouco com este Política Livre, o presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, disse que são muito grandes as chances de o ex-deputado federal Beto Lélis ser indicado para secretário estadual de Ciência e Tecnologia na reunião que a nova direção estadual da legenda fará logo depois do encontro com o presidente nacional do partido, ministro Carlos Luppi (Trabalho) nesta quarta-feira. Segundo Brust, o secretário conta com a simpatia, inclusive, dos deputados estaduais pedetistas. O nome de Brust já foi definido para a CBPM. Hoje, o presidente estadual do PDT prestou uma homenagem à carta-testamento do ex-presidente Getúlio Vargas, que completa 55 anos de morto hoje. O monumento fica na Estação da Lapa, próximo ao Colégio Central.
Seg 24 Ago 2009 12:29 pm
Itaú Unibanco faz associação com Porto Seguro
O Itaú Unibanco anunciou nesta segunda-feira (24) que fechou um acordo com a Porto Seguro, dias depois de a seguradora ter divulgado que encerrou negociação com o Bradesco. Pelos termos da associação assinada no domingo, o maior banco privado do país vai transferir a totalidade de ativos e passivos de sua carteira de seguros residenciais e de automóveis para a Itaú Unibanco Seguros de Automóvel e Residência, que por sua vez será transferida para a Porto Seguro. Informações do G1 e Reuters.
Seg 24 Ago 2009 12:24 pm
Receita exonera ex-assessores diretos de Lina Vieira
O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira as exonerações de Alberto Amadei e de Iraneth Maria Dias Weiler de funções de confiança na Receita Federal do Brasil. O primeiro era assessor especial da ex-secretária Lina Vieira e Iraneth Maria Dias Weiler exercia a função de chefe de gabinete da ex-secretária. A Receita Federal não informou o motivo das exonerações, mas o Ministério da Fazenda considerou normal as mudanças realizadas pelo novo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, que indicará novos nomes de confiança para a sua equipe. Informações da Agência Brasil.
Seg 24 Ago 2009 12:12 pm
Caixa vai financiar veículos novos e usados dentro das lojas
A Caixa Econômica Federal vai financiar a compra de automóveis em mais de 300 concessionárias e revendas de todas as marcas no Estado de São Paulo, entre os dias 27 e 30 de agosto. Durante a semana Auto Caixa, haverá funcionários do banco dentro da lojas fazendo análise de crédito do potencial comprador e informando o limite do empréstimo e do valor das prestações. A linha de crédito financia veículos novos e usados, com até dez anos de uso. O prazo de pagamento vai até 60 meses, para automóveis com até cinco anos, e 48 meses, para os de seis a dez anos. Durante o evento, as taxas de juros variam a partir de 1,19% ao mês. Nas agências, o índice inicial é de 1,25%. O banco financia até 90% do valor do automóvel. A expectativa da Caixa é a realizar 5.000 negócios, totalizando R$ 50 milhões. Informações da Folha Online.
Seg 24 Ago 2009 11:44 am
Balança acumula superávit de US$ 18,943 bilhões no ano
A balança comercial brasileira acumula no ano, até a terceira semana de agosto, um superávit de US$ 18,943 bilhões. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o saldo comercial do período é 13,1% superior ao verificado em igual intervalo do ano passado, quando o superávit foi de US$ 16,749 bilhões. No acumulado de 2009 até a semana passada, as exportações somam US$ 93,696 bilhões, com média diária de US$ 585,6 milhões, o que representa uma queda de 24,8% em relação ao desempenho médio das exportações no mesmo período de 2008 (US$ 778,9 milhões). As importações totalizam, no período, US$ 74,753 bilhões, com média diária de US$ 467,2 milhões, equivalente a uma queda de 30,5% em relação à média verificada em igual período do ano passado (US$ 672,2 milhões). Informações da Agência Estado.
Seg 24 Ago 2009 11:39 am
Propaganda eleitoral será permitida na internet
Os candidatos deverão ser autorizados a utilizar a internet para fazer propaganda eleitoral. Os relatores da minirreforma eleitoral no Senado, Eduardo Azeredo (na Comissão de Ciência e Tecnologia) e Marco Maciel (na Comissão de Constituição e Justiça), decidiram permitir a propaganda eleitoral paga em provedores de acesso à internet e sites de notícias nacionais. E deverão manter no texto a chamada “doação oculta”, feita por pessoas físicas e jurídicas aos partidos, que as repassam aos candidatos sem que se saiba quem foi o beneficiado pelos recursos. Leia mais n’O Globo.
Seg 24 Ago 2009 11:30 am
TCM participa do 1º Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia participa, nos próximos dias 27 e 28 em Cuiabá, do 1º Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em conjunto com o Instituto de Estudos Rui Barbosa e o Programa de Modernização do Controle Externo (Promoex). O evento será realizado a pedido da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e reunirá conselheiros, técnicos e profissionais que atuam na área de comunicação dos 33 tribunais de contas.
A programação do seminário prevê palestras e debates sobre temas como a efetividade do controle externo como base essencial para a construção de imagem, transparência nas instituições públicas, como lidar com crise de imagem, estrutura e articulação de assessorias de comunicação, política de comunicação e criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas e os efeitos sobre a rotina das instituições de controle da gestão dos recursos públicos.
Seg 24 Ago 2009 11:08 am
Planalto terá de mobilizar aliados na Câmara e Senado para impedir depoimento de Dilma
O Palácio do Planalto vai ter que mobilizar os aliados na Câmara e no Senado para impedir que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tenha que comparecer ao Congresso para prestar explicações sobre o suposto encontro com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. A oposição espera aprovar, na quarta-feira, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara três pedidos de convocações, sendo um deles para Dilma, outro para Lina e um para Iraneth Weiler, chefe de gabinete da Receita Federal. A ideia é que cada uma delas apresente aos deputados suas versões do encontro –no qual teria pedido para o órgão agilizar as investigações sobre familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Informações da Folha Online.
Seg 24 Ago 2009 11:01 am
Mercado melhora pela terceira vez projeção para o PIB
O mercado financeiro melhorou pela terceira semana consecutiva a projeção para o desempenho da economia em 2009, com reação da estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a pesquisa Focus divulgada há pouco pelo Banco Central, mediana para o indicador este ano reagiu de -0,34% para -0,3%. Há um mês, a previsão estava praticamente no mesmo patamar, em -0,34%. Para 2010, os números apontam para o crescimento econômico e analistas reforçaram a previsão de recuperação da atividade. A mediana para o PIB do próximo ano subiu de +3,8% para +4%, acima das expectativas de um mês atrás, que estavam em +3,5%. Informações da Agência Estado.
Seg 24 Ago 2009 10:48 am
Prazo para recadastramento do Bolsa Família termina na próxima segunda
O prazo para o recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família termina na próxima segunda-feira. Segundo o último levantamento divulgado na sexta-feira, 46 mil das 67.453 famílias tinham atualizado os dados em Salvador. O cadastro pode ser feito das 7h às 17h, nos Centro de Informação e Atendimento Social (Cias) e das 8h às 17h, nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), escolas públicas municipais e Serviço Integrado de Atendimento Regional (Siga). Os documentos necessários para efetuar o recadastramento são o cartão do programa, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho. Informações do Correio.
Seg 24 Ago 2009 10:42 am
Lula diz que Brasil tem contribuído muito para integração na América do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o Brasil tem dado uma contribuição “muito grande” na questão da integração sul-americana. “Para nós, a integração não é apenas a relação entre os chefes de Estado. A integração é a construção de obras que possam permitir a facilidade de locomoção de pessoas e também a locomoção de produtos agrícolas, produtos industrializados, para que também possa crescer o comércio entre os países”, disse Lula durante o programa de rádio “Café com o Presidente”. Lula disse ainda que o país fez um financiamento de mais de US$ 300 milhões para a construção de uma “grande rodovia” na Bolívia. Informações da Folha Online.
Seg 24 Ago 2009 10:25 am
Vereador convoca secretários para discutir Orçamento com a população
O vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM) lamentou a ausência do primeiro escalão do prefeito João Henrique (PMDB) na audiência pública para discutir o PPA (Plano Plurianual) e a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Município de Salvador, realizada pela Câmara no sábado (22), na Escola Leonor Calmon, em Cajazeiras. “Temos que exigir a presença dos secretários para que eles discutam olho no olho com a população. Se o prefeito não pode vir, que mande os secretários”, disse o democrata.
A prefeitura enviou para o encontro o subsecretário da Reparação, Edmilson Sales, e técnicos das secretarias do Planejamento, Tecnologia e Gestão e do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão. A audiência foi dirigida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal. Também estavam presentes os vereadores Palhinha (PSB), Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB), lideranças comunitárias e moradores de Cajazeiras, Fazenda Grande e Boca da Mata.
Seg 24 Ago 2009 10:19 am
Edvaldo e Toni Brito tomam posse na Santa Casa de São Paulo
Nesta quarta-feira, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PTB), e o secretário municipal Antônio Brito (Trabalho) recebem homenagem na Santa Casa de Misericódia de São Paulo. Pai e filho tomarão posse como Irmãos Remidos num dos mais renomados hospitais beneficentes do Brasil. A cerimônia acontecerá às 10h30, no Salão Nobre da instituição. O irmão remido tem uma função semelhante à de um conselheiro e a cada três anos participa da eleição do provedor e da diretoria da santa casa.
Seg 24 Ago 2009 10:16 am
Candeias: Deputados discutem segurança pública na região
A situação da segurança pública nos municípios do Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e São Sebastião do Passe será tema de audiência pública nesta segunda-feira. O encontro para a discussão está sendo realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado. A audiência, requerida pelo deputado Júnior Magalhães (DEM), será realizada a partir das 9h30 na Câmara Municipal de Candeias.
Seg 24 Ago 2009 10:15 am
Brumado: Aleluia critica decisão de desembargadora sobre Câmara
A determinação da desembargadora de plantão Daisy Lago em suspender decisão colegiada de uma Turma do Tribunal de Justiça da Bahia, que confirmara a vitória da chapa encabeçada pelo vereador Aguiberto Lima Dias (DEM), para presidir a Câmara de Vereadores de Brumado, foi criticada pelo deputado federal José Carlos Aleluia, vice-presidente nacional do Democratas.
Daisy Lago acatou mandado de segurança impetrado pelo vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PMDB), no Plantão Judiciário, para manter-se na presidência da Câmara de Vereadores, contra parecer dos desembargadores da 2ª Câmara Cível. Quinteiro teria validado apenas a sua chapa, desconsiderando a chapa apresentada pelo democrata.
Aleluia afirmou que haverá representações não apenas aos órgãos do TJ/Ba, “mas ao Conselho Nacional de Justiça e, sobretudo, será noticiado través de toda a imprensa falada e escrita do Estado da Bahia e em âmbito Nacional visando explicações e, sobretudo, a moralização do Tribunal de Justiça da Bahia”.
Seg 24 Ago 2009 10:02 am
Wagner e Lindberg devem propor acordo a Geddel e PMDB, diz Veja
Deu na coluna Radar da revista Veja desta semana sob o título “Articulação baiano-fluminense”: “O governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, fecharam um trato que será proposto ao peemedebista Geddel Vieira Lima. Se Geddel retirar sua candidatura ao governo da Bahia, o petista Lindberg retira a dele ao governo do Rio de Janeiro. Do contrário, Lindberg vai em frente. É improvável que Geddel tope esse acordo em nome da união PT-PMDB”.
Seg 24 Ago 2009 9:55 am
Delúbio deve fazer parte da chapa de Henrique Meirelles
Delúbio Soares, atualmente sem partido, deve fazer parte da chapa de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (BC), na candidatura ao governo de Goiás. O ex-tesoureiro do PT, um dos pivôs do escândalo do mensalão, será candidato a deputado federal por um dos partidos que vão se coligar em torno do banqueiro - entre outros, PP e PMDB, além do PT e de partidos pequenos como o PT do B, ao qual Delúbio deve se filiar. Informações da Folha.
Seg 24 Ago 2009 9:47 am
Patrus e Wagner entram na fila para sucessão de Lula, diz Congresso em Foco
O desgaste da candidatura de Dilma Rousseff forçou o PT a conversar, com muita reserva, sobre alternativas do partido para o Palácio do Planalto. Os nomes mais falados, até agora, são Patrus Ananias e Jaques Wagner. O ministro Patrus Ananinas (Desenvolvimento Social) tem a cara do Bolsa Família e ficou longe dos problemas éticos do PT. Mineiro, tem ligações fortes com a Igreja Católica e boa votação no segundo maior colégio eleitoral do país.
O governador da Bahia circula bem por todas as correntes petistas, cultiva boa relação com o Congresso, pertenceu ao ministério de Lula e desfruta da amizade do presidente. As próximas semanas vão dizer se Dilma resistirá ao abraço político com José Sarney, ao surgimento do nome de Marina Silva e à briga desnecessária com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. Qualquer mudança será decidida por Lula. Informações do Congresso em Foco.
Seg 24 Ago 2009 9:39 am
Petistas avaliam que apoio a Sarney será arma da oposição em 2010
A crise interna no PT, que rachou semana passada após o líder da legenda, Aloizio Mercadante (PT-SP), se rebelar contra a decisão da presidência da República de livrar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de uma série de processos no Conselho de Ética, pode desembarcar direto na campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto em 2010. É o que avaliam algumas lideranças petistas como o ex-prefeito de Recife, João Paulo, coordenador informal da campanha da ministra no nordeste. Informações do Portal Terra.
Seg 24 Ago 2009 9:27 am
Programa Minha Casa, Minha Vida agora vai engrenar, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o programa Minha Casa, Minha Vida agora vai engrenar. Segundo ele, muitos contratos já foram assinados e as empresas responsáveis pela construção e entrega dos conjuntos habitacionais estão preparadas. “Acho que agora começa a acontecer aquilo que a gente previa”, disse. Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula ressaltou que quer uma ‘melhora substancial’ na vida dos brasileiros. “Para que a gente possa, em um curto espaço de tempo, para de falar o nome favela e começar a falar bairro”, acrescentou. Informações da Agência Brasil.
Seg 24 Ago 2009 9:23 am
Bolsa Família é arma de Lula para 2010, diz “El País”
O programa Bolsa Família permitiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser “aclamado como o líder mais bem avaliado da mais recente democracia brasileira” e deverá ser sua arma para afastar as más notícias com vistas às eleições presidenciais de 2010, segundo afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário espanhol “El País”.
Além da reportagem, foi publicada uma entrevista com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), que afirma que a meta do governo brasileiro é erradicar a fome e reduzir a pobreza em 75% no país até 2015. O repórter do jornal visitou a cidade cearense de Maracanaú, município de 200 mil habitantes próximo a Fortaleza, no qual 18.400 famílias recebem a ajuda média de R$ 95 mensais paga pelo governo. Informações da BBC Brasil.
Seg 24 Ago 2009 9:20 am
Congresso do PSOL termina sem candidatura de Heloísa Helena
A candidatura da senadora Marina Silva à Presidência da República nem bem saiu do terreno das hipóteses e já faz vítimas onde menos se esperava: no PSOL. Ontem, após três dias de debates em São Paulo, o 2º Congresso da agremiação foi encerrado sem conseguir convencer Heloísa Helena a se lançar candidata. A maioria dos 372 delegados nacionais defende que o partido apresente candidatura própria à sucessão do presidente Lula. O nome do candidato, entretanto, só deverá sair dentro de dois meses, quando ocorrerá uma convenção eleitoral. Informações da Folha.
Seg 24 Ago 2009 9:13 am
Comissão de Anistia pode anular indenização milionária
Um dos casos mais controversos na discussão sobre possíveis distorções na concessão de indenização a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) está em processo de anulação na Comissão de Anistia e pode vir a ser cancelado. A indenização a 29 funcionários da extinta Vasp, que custa por mês R$ 285 mil à União e tem decisão de pagamento de retroativos de R$ 37,67 milhões (suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União), passa desde junho por um processo de anulação. Se confirmada, será proporcionalmente o maior valor já anulado pela comissão, criada em 2001 para centralizar a análise de todos os casos de indenização já concedidos e estudar novos pedidos. Informações da Folha.
Seg 24 Ago 2009 8:59 am
Defesa de Sarney divide candidatos à presidência do PT
Entre os candidatos à presidência do PT, apenas os ligados às alas mais à esquerda do partido admitem que a defesa de José Sarney (PMDB-AP) provocou uma crise institucional na legenda. Já a ala mais alinhada com o Planalto, preocupada com os resultados deste desgaste na eleição de 2010, prefere restringir os problemas à bancada no Senado. Leia mais na Folha (para assinantes).
Seg 24 Ago 2009 8:52 am
STF já tem argumento para livrar Palocci
O ex-ministro da Fazenda e hoje deputado Antonio Palocci (PT-SP) deve ser poupado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de responder a ação penal sob acusação de ser um dos responsáveis por mandar quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e divulgá-lo à imprensa. O julgamento está marcado para a próxima quinta-feira. O relator é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que não abriu mão de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da corte -normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade. O gesto sinaliza o peso político da questão. Quando a corte entrar na discussão jurídica sobre o que caracteriza o crime de quebra de sigilo funcional, o petista terá a seu favor o respaldo legal da falta de suficientes indícios de autoria ou participação no crime sob julgamento. Leia mais na Folha (para assinantes).
Seg 24 Ago 2009 8:41 am
Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado
O senador petista Tião Viana, do Acre, que disputou com José Sarney a presidência do Senado, em 2008, ocultou patrimônio da Justiça Eleitoral. Em sua campanha para senador, em 2006, Viana não declarou um terreno que comprara dois anos antes no melhor condomínio residencial de Rio Branco, cujo valor foi registrado em R$ 30 mil; e no qual construiu uma casa, concluída em maio de 2007, que foi avaliada, pela prefeitura, em R$ 600 mil. A assessoria do senador Tião Viana alegou que o terreno não foi declarado à Justiça Eleitoral porque pertencia à mulher dele, Marlúcia Cândida Viana. Mas, como o senador é casado em regime de comunhão total de bens, o imóvel pertence aos dois. Leia mais na Folha (para assinantes).
Seg 24 Ago 2009 8:28 am
Genebaldo quer voltar à Câmara dos Deputados
O peemedebista Genebaldo Correia prepara retorno triunfal à Câmara dos Deputados em 2010. Sua candidatura foi um dos assuntos principais do Encontro que o PMDB realizou no domingo em Santo Antonio de Jesus.
Seg 24 Ago 2009 8:09 am
Manifestação paralisa BR 324 na altura de Candeias
Uma manifestação na BR 324 próxima a Candeias pela construção de uma passarela para pedestres paralisa, neste momento, a rodovia nos dois sentidos - Salvador-Feira e Feira-Salvador -, causando um engarrafamento de mais de 10 km. A Polícia Rodoviária Federal acompanha o protesto, mas não há previsão de dispersão e liberação do trânsito.
Seg 24 Ago 2009 8:04 am
Operadoras de saúde prejudicam os idosos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Defensoria Pública da Bahia e advogados de defesa do consumidor atendem frequentemente a casos de idosos lesados por operadoras de planos de saúde. Só na seção regional da ANS na Bahia, foram abertos 121 processos do tipo neste ano. O problema mais comum é o reajuste do valor do plano por mudança de faixa etária, o que é proibido para os assegurados acima dos 59 anos.
“A relação do plano de saúde com seu consumidor é muito desigual, já que a saúde pública é deficiente e ele fica dependente do serviço privado em uma área essencial”, considera Alexandre Dória, assessor técnico do Procon na Bahia. Pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indica que 23% do total de usuários de planos de saúde são atendidos por operadoras consideradas insatisfatórias.
Leia mais em A Tarde (para assinantes).
Seg 24 Ago 2009 8:02 am
TJ divulga promoção de juízes hoje via telão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia se reúne hoje para discutir e deliberar sobre a promoção de juízes de entrância inicial (a antiga primeira entrância) para intermediária, evento esperado há mais de um ano no Judiciário baiano. A ascensão será pelos critérios de merecimento e antiguidade. Por interessar a muita gente, a direção do Tribunal resolveu colocar um telão do lado de fora da sala das sessões para que as pessoas que não conseguirem entrar no recinto possam acompanhar a transmissão do evento, que começa às 8h30. Informações do jornal A Tarde.
Seg 24 Ago 2009 8:01 am
Projetos turísticos ameaçados no Nordeste
Anunciados com estardalhaço por grupos europeus nos últimos cinco anos, projetos turísticos no Nordeste enfrentam problemas para sair do papel. O boom de empreendimentos na região foi interrompido pelo impacto da crise nas empresas investidoras – caso, por exemplo, do grupo espanhol Sánchez, que pediu concordata no ano passado. Em outro caso, os incorporadores chegaram a vender os imóveis no exterior, mas nunca iniciaram a construção no País. “Houve uma corrida ao mercado, o que trouxe muitos aventureiros e provocou um excesso de oferta”, diz o presidente da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste Brasileiro (Adit), Felipe Cavalcante.
Recentemente, o jornal inglês The Times relatou a história de compradores na Inglaterra e Espanha, vítimas de golpes de investidores imobiliários no Brasil. O empreendimento Lagoa do Coelho está no centro das denúncias. Lançado pelo empresário espanhol Luís Nicolas Mateos, do grupo Nicolas Mateos, previa a entrega de 13,5 mil apartamentos na cidade de Touros (RN), além de campos de golfe e parque aquático. Porém, no ano passado, Mateos foi preso na Espanha, acusado de fraude. Os compradores, que chegaram a pagar até € 75 mil por um flat no resort, estão agora acionando a Justiça em seus países. Informações da Agência Estado.
Seg 24 Ago 2009 7:53 am
Escola particular na Barra registra caso de gripe A
Um caso confirmado e outros dois suspeitos de gripe A aconteceram entre estudantes de uma mesma sala numa escola particular na Barra. A garota J.B., de 14 anos, foi a primeira a apresentar sintomas da doença, na última terça-feira. No mesmo dia, foi levada ao médico e, na quarta-feira, teve a confirmação.
Dias depois, seu colega H.S. começou a apresentar febre. Por ter um histórico de problemas respiratórios, ele está internado no Hospital Aliança. Uma terceira estudante, T.P., também apresentou alguns sinais de contágio do vírus H1N1.
A mãe de J.B., que preferiu não se identificar, informou que nem a filha nem pessoas da família fizeram viagem recente ao exterior ou a alguma região do País onde os casos da doença sejam mais numerosos. Informações do jornal A Tarde.
Seg 24 Ago 2009 7:41 am
Delegado conta como ‘terrorismo’ se infiltra no Brasil
As revelações sobre o uso do Brasil como base para ações de grupos terroristas no Exterior foram feitas pelo delegado Daniel Lorenz. Até o início de julho, ele era diretor de Inteligência da PF. Uma semana depois de deixar o posto, falou numa audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara.
A sessão fora convocada por Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da comissão, com o propósito de esmiuçar a “atuação de membros de grupos terroristas” no Brasil. O repórter obteve, na semana passada, cópia da transcrição da audiência. Neste domingo (23), Jungmann levou a íntegra do texto ao seu blog.
Lorenz mediu as palavras –“Como a sessão é aberta, não vou detalhar esses assuntos”. Ainda assim, delineou um quadro revelador. Disse que a PF só passou a se preocupar com o terrorismo em 1995.
Desde então, o problema se agrava. Lorenz dividiu a encrenca em quatro ciclos. No início, o Brasil era usado por terroristas como escala de viagem. Hoje, disse o delegado, o país já serve de base para a preparação de ataques a alvos no exterior.
Veja aqui um resumo das quatro fases descritas pelo delegado no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.
Seg 24 Ago 2009 7:40 am
Com Marina, PV cogita se distanciar do governo Lula
Às voltas com os preparativos para a filiação de Marina Silva, o PV inaugurou um debate interno sobre suas relações com o governo Lula. A discussão, por ora subterrânea, ganhará o noticiário nos próximos dias. Envolve o afastamento do PV do consórcio partidário que dá suporte congressual ao governo.
Nesta segunda (24), haverá um encontro reservado em São Paulo. Participarão lideranças do PV, Marina e pessoas que assessoram a senadora. Analisa-se, por exemplo, a troca do líder do PV na Câmara. Sarney Filho (MA), o Zequinha, pode ser substituído por Fernando Gabeira (RJ).
A mudança demarcaria o início de uma “transição” verde rumo à oposição. Algo que a candidatura presidencial de Marina torna inevitável. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.
Seg 24 Ago 2009 7:34 am
PDT define secretário na quarta e indica vaga na chapa de Wagner para 2010, diz Luppi
Responsável pelo desfecho das negociações que asseguraram o ingresso do PDT na aliança do governador Jaques Wagner (PT), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou, neste domingo, 23, em entrevista a A TARDE, que o governador garantiu que o PDT terá direito a uma vaga na chapa majoritária, que será montada visando a reeleição do petista na campanha eleitoral de 2010.
“O governador ligou dizendo que lamentava o fato de o deputado Severiano não estar mais no acordo, mas confirmou que será mantido o que foi acertado: o PDT terá alguns cargos na administração e a participação na chapa majoritária”, revelou o ministro, que, na semana passada, assumiu as negociações diretamente com o governador, diante da resistência do deputado federal Severiano Alves, em apoiar o petista. Na última quarta-feira, Severiano deixou a presidência do partido no Estado. Leia mais em A Tarde.
Seg 24 Ago 2009 7:32 am
Serra dispara em nove municípios baianos, segundo pesquisa Farani
Pesquisa de intenções de voto para presidente da Repúblia da Farani Consultoria e Pesquisa mostra liderança absoluta do candidato do PSDB, José Serra, em novo municípios baianos. O levantamento está publicado no número 3 da Bahia e Números, revista editada pela empresa baiana de pesquisas. Em Paratinga, Serra tem 55,1% contra 36,2% de Dilma Roussef (PT), candidata do presidente Lula à sua sucessão. Em Caitité, o tucano aparece com 62,7% contra 17,6%, da petista. Em Coração de Maria (55,3% Serra e 25,8% Dilma), Ubaíra (44,9% Serra e 33,4% Dilma), Piripá (61,8% Serra e 20,7% Dilma), Ibotirama (59,9% Serra e 24,3% Dilma), Itiruçu (48,4% Serra e 35,2% Dilma), Itororó (52.5% Serra e 29% Dilma) e Itaparica (56,3% Serra e 30,6% Dilma).
Seg 24 Ago 2009 7:11 am
Manchetes do dia
- A Tarde: Operadoras de saúde prejudicam os idosos
- Tribuna: Muda o cálculo da Previdência
- Correio da Bahia: É pra você, Massa!
- Globo: Procuradores e juízes veem retrocesso na reforma eleitoral
- Folha: Dívida privada já ultrapassa a do setor público
- Estadão: Governo põe custeio acima de investimento
- JB: R$ 1 bilhão em créditos de carbono para o país
- Correio: União corta mais R$ 128,3 milhões de emendas do DF
- Valor: Questão ambiental ganha importância nos balanços
- Estado de Minas: Começam as contratações de temporários
Dom 23 Ago 2009 1:12 pm
Serra dispara em nove municípios baianos, segundo pesquisa Farani
Pesquisa de intenções de voto para presidente da Repúblia da Farani Consultoria e Pesquisa mostra liderança absoluta do candidato do PSDB, José Serra, em novo municípios baianos. O levantamento está publicado no número 3 da Bahia e Números, revista editada pela empresa baiana de pesquisas. Em Paratinga, Serra tem 55,1% contra 36,2% de Dilma Roussef (PT), candidata do presidente Lula à sua sucessão. Em Caitité, o tucano aparece com 62,7% contra 17,6%, da petista. Em Coração de Maria (55,3% Serra e 25,8% Dilma), Ubaíra (44,9% Serra e 33,4% Dilma), Piripá (61,8% Serra e 20,7% Dilma), Ibotirama (59,9% Serra e 24,3% Dilma), Itiruçu (48,4% Serra e 35,2% Dilma), Itororó (52.5% Serra e 29% Dilma) e Itaparica (56,3% Serra e 30,6% Dilma).
Dom 23 Ago 2009 12:52 pm
Barrichello quebra jejum de 5 anos e Brasil vence a 100ª na F1
Coube a Rubens Barrichello entrar para a história como dono da 100ª vitória brasileira na Fórmula 1. Neste domingo, o piloto da Brawn GP aproveitou-se de uma falha no pit stop de Lewis Hamilton e venceu o GP da Europa, em Valência, na Espanha. Com o triunfo, o brasileiro quebrou um jejum de quase cinco anos na categoria e alcançou sua 10ª vitória na carreira.
Barrichello havia subido ao lugar mais alto do pódo na Fórmula 1 no dia 26 de setembro de 2004, no GP da China, quando ainda era companheiro de Michael Schumacher na Ferrari. Para completar, esta foi a primeira vitória brasileira na categoria desde o triunfo de Felipe Massa no GP do Brasil, no dia 2 de novembro de 2. Informações do Terra.
Dom 23 Ago 2009 12:18 pm
Ciclo de palestras debate operações de crédito
A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), inicia na segunda-feira um ciclo de palestras e debates visando o fortalecimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Estão previstos encontros mensais para atualizar os procuradores da rotina do Estado acerca dos acordos de cooperação técnica e das operações de crédito. O primeiro workshop acontece segunda e terça-feira, no auditório da Seplan, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a partir das 8h30.
Dom 23 Ago 2009 12:07 pm
Lídice é a convidada de hoje do Entrevista Coletiva, na Band
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) é a convidada do programa Entrevista Coletiva que vai ao ar hoje, às 23hs. Entre os assuntos abordados pela coordenadora da bancada baiana no Congresso, está sua candidatura ao Senado. Ela também analisa a política nacional, a crise no Senado, o polêmico fim da aliança entre o PT e PMDB e a recomposição do governo Jaques Wagner com vistas a 2010.
Dom 23 Ago 2009 12:01 pm
Município de Cachoeira recebe evento de ‘Encontro pelas Águas’
Cerca de 120 comunidades de terreiros de toda a Bahia se reúnem no município de Cachoeira a partir deste domingo para participar do primeiro “Encontro Pelas Águas 2009”, que prossegue até esta segunda-feira. O encontro acontece no Quarteirão Leite Alves, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Preparatórios à Conferência Estadual de Meio Ambiente, os Encontros Pelas Águas são reuniões de escuta com representantes de comunidades tradicionais de toda a Bahia.
O objetivo é ampliar o alcance das políticas públicas da gestão das águas em cada bacia hidrográfica no estado e discutir os problemas socio ambientais em cada região. Os encontros acontecem até novembro e mobilizarão comunidades quilombolas, de marisqueiras e pescadores, de povos indígenas e de fundo de pasto, em diferentes regiões de planejamento e gestão das águas (RPGAs). Essas articulações garantema diversidade étnica, cultural e de gênero para os projetos voltados para o meio ambiente que o estado pretende implementar pelo interior baiano. Informações do Correio da Bahia.
Dom 23 Ago 2009 11:41 am
Supremo julgará processo contra deputado Palocci na próxima quinta
Um processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula, será o destaque da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes.
Os ministros decidirão na sessão da próxima quinta-feira se recebem a denúncia e abrem ação penal contra o parlamentar, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos. Na mesma data será julgado recurso do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) contra o recebimento da denúncia no inquérito no qual é acusado de prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. O caso é de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto. Informações do Estadão.
Dom 23 Ago 2009 11:16 am
Milhares de peixes são encontrados mortos em Candeias
Moradores da comunidade de Passé, no município de Candeias, encontraram milhares de peixes mortos na manhã de sábado, às margens do Rio São Paulinho. Os peixes estavam próximos a dois canos de despejo de resíduos das empresas Dow Química e Proquigel.
Técnicos do Instituto do Meio Ambiente já recolheram amostras de seis tipos de peixes para, através de análise, tentar descobrir a causa da mortandade. Pescadores afirmam que já retiraram mais de dez mil quilos de peixes mortos do local. Informações do Correio da Bahia.
Dom 23 Ago 2009 11:04 am
Wagner é contra pagamento de royalties por pré-sal
Ao contrário de outros governadores de Estados produtores de petróleo, como Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES), Jaques Wagner (PT-BA) avalia que não cabe pagamento de royalties a entes federados no caso do pré-sal, situado a grande distância da costa: “Daqui a pouco vão prospectar na Lua e projetar a sombra na Terra para ver quem recebe royalties”. Informações da Folha.
Dom 23 Ago 2009 11:01 am
Marketeiros começam a construir o perfil que pretendem vender aos eleitores
Em maio de 2001, praticamente um ano antes da abertura oficial da campanha presidencial de 2002, o programa de TV que o Partido dos Trabalhadores exibiu em vários estados mostrava ratos saindo de uma toca, direto para roer a bandeira nacional. Depois, com as patas e dentes, carregavam a bandeira, já esburacada, para dentro do esconderijo. O mesmo programa exibiu o então presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, maduro e pausado nas falas. O comercial marcou a estreia do publicitário Duda Mendonça como marqueteiro de Lula. Seria a primeira vez que o petista ganharia o pleito.
A cena dos ratos e a campanha contra a corrupção que o PT lançou naquele maio fazem parte da história. Mas a influência dos profissionais do marketing nas campanhas presidenciais não mudou. Esse grupo já está em plena agitação rumo a 2010, taxiando na pista em busca dos candidatos à Presidência da República. “Quem é candidato à reeleição já está na fase de fechar a equipe, porque levará para a campanha o patrimônio do que fez”, diz o publicitário Paulo Vasconcelos, da agência Vitória, de Belo Horizonte. Leia mais no Correio Braziliense.
Dom 23 Ago 2009 10:53 am
Dilma viu jornalista dizer que era doutora em Economia em entrevista ao Roda Viva
Há um mês, o repórter Luiz Maklouf Carvalho mostrou que o currículo de Dilma Rousseff estava acelerado com um título inexistente. A ministra negou a autoria do documento, acrescentando uma correção acrobática: não é mestre nem doutora pela Unicamp, mas frequentou os cursos. Em 2006, ao ser entrevistada no programa “Roda Viva”, ela ouviu o jornalista Paulo Markun ler sua biografia, informando que foi viver em Porto Alegre “depois de fazer doutorado em economia monetária e financeira”. O trecho acima é de artigo do jornalista Elio Gaspari sobre as mentiras da ministra, publicado na Folha (para assinantes).
Dom 23 Ago 2009 10:36 am
Portos precisam de investimento de R$ 43 bi, diz IPEA
Os longos anos de abandono condenaram alguns portos brasileiros a um perigoso processo de estagnação e decadência, fortalecido pela crise mundial e queda do comércio exterior. Os terminais, que já vinham sendo substituídos por outros portos pela deficiência de suas instalações, agora estão às moscas, com uma redução drástica na atracação de navios, como é o caso do Porto de Ilhéus, Maceió, Antonina e Cabedelo, entre outros. Alguns contam com as embarcações de turismo para incrementar as receitas, usadas para pagar funcionários e dívidas trabalhistas.
Enquanto isso, grandes portos, como Santos, Paranaguá, Pecém e Rio Grande, comemoram recordes de movimentação em plena crise mundial. Parte desse resultado é decorrente da exportação de produtos agrícolas, mas uma outra parcela refere-se à migração de cargas de terminais menores. Essa concentração, porém, não se sustenta com a retomada da economia global, alertam especialistas. Quando o comércio exterior se normalizar, o País terá não apenas de construir novos espaços, como recuperar áreas já existentes e degradadas.
Dom 23 Ago 2009 10:33 am
Sérgio Carneiro dá entrevista na TV Câmara nesta terça-feira
O deputado federal Sérgio Carneiro (PT) é um dos entrevistados do Programa Brasil em Debate, da TV Câmara, nesta terça-feira, juntamente com o deputado federal Régis de Oliveira (PSC/SP). Eles debatem a proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do enxugamento da Constituição Brasileira. O Programa Brasil em Debate, comandado pelo jornalista Tarcísio Holanda, será apresentado, às 22h30. A TV Câmara pode ser sintonizada pela Internet (www.camara.gov.br/tv) ou ainda via cabo (Sky, Net e DirecTV).
Dom 23 Ago 2009 10:11 am
Câmara de Cabrália aumenta gastos em 100 vezes
A Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália aumentou os gastos com publicidade em mais de 100 vezes entre o terceiro e o quarto trimestres de 2008. Pelas informações fornecidas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o órgão utilizou R$ 100 mil reais entre 29 de outubro de 2008 e 29 de janeiro de 2009. No trimestre anterior, a Câmara havia contabilizado R$ 900 nas despesas do setor, menos de um centésimo do declarado no início deste ano.
A conta, disponível no site do TCM, ainda intriga moradores da cidade, que questionam o investimento. Com 25 mil habitantes, o município ultrapassou com folga os gastos dos vereadores da vizinha Porto Seguro, que tem uma população de 114 mil pessoas. Entre 10 de outubro de 2008 e 2 de feveiro de 2009, a Câmara de Porto Seguro teve R$ 17.187,50 de gastos com publicidade. Informações do Radar 64.
Dom 23 Ago 2009 9:49 am
Vale a pena ler editorial da Folha sobre Lula, PT e Sarney
Será de fato necessário preservar uma suposta ordem nos negócios de Estado ao preço do pleno desprezo pela ética básica dos cidadãos? Será que, em nome de uma candidatura artificial e estranha às instâncias partidárias - a da ministra Dilma Rousseff -, cumpre defender não os interesses de um partido aliado, mas esta ou aquela personalidade sob o foco das investigações? Lula e seus “companheiros”, Lula e seus aliados, seus acólitos, ou seja lá que nome tenham: tudo corresponde exatamente ao perfil do “homem cordial”, traçado por Sérgio Buarque. Princípios, valores, códigos e programas não importam nesse modo de viver a política. O trecho acima faz parte de editorial de hoje da Folha sobre o comportamento do presidente Lula e do PT na crise do Senado que é leitura obrigatória. Clique aqui para ler na íntegra.
Dom 23 Ago 2009 9:41 am
Discutir anistia é “mexer numa ferida cicatrizada”, diz ex-presidente do STF
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso afirmou que não acredita em uma punição para responsáveis para crimes de tortura no período militar. Na opinião do ex-ministro, a Lei de Anistia significou um perdão para todos que cometeram crimes relacionados ao regime militar, tanto para representantes do Estado como opositores do regime.
“Eu acho que esse é um assunto que está superado, porque a Lei de Anistia estabelece um esquecimento, um perdão para ambos os lados. É uma pedra que se coloca sobre o ocorrido, porque houve crimes praticados de ambos os lados”, defendeu o ministro. Velloso afirmou que, embora o texto da Lei de Anistia exclua todos os que foram condenados por crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal, a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estendeu o benefício a todos, inclusive aqueles que cumpriram pena. Informações da Folha de S.Paulo.
Dom 23 Ago 2009 9:28 am
Juca Ferreira teme perder Cultura com ida de Marina Silva para PV
Está explicado porque o ministro da Cultura, o verde Juca Ferreira, atacou prontamente a idéia de uma candidatura de Marina Silva à Presidência da República pelo PV. “Representante do PV no governo, o ministro Juca Ferreira (Cultura) teme perder o cargo após a chegada de Marina Silva ao partido”, relata Cláudio Humberto.
Dom 23 Ago 2009 9:23 am
Lula diz que anistia não foi um “ato de benevolência”
Nos 30 anos da edição da primeira Lei da Anistia (Lei 6.683/ 79) do regime militar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou à Folha Online que “a anistia não foi um ato de benevolência ou grandeza do regime militar”, mas um “verdadeiro clamor nacional”. Líder sindicalista perseguido pela ditadura militar, o presidente Lula sustentou que a lei foi importante para “pavimentar o caminho da redemocratização” do país.
“A anistia não foi um ato de benevolência ou grandeza do regime militar, só foi possível pela mobilização crescente da sociedade brasileira”, afirmou. O presidente lembrou que a lei era defendida por estudantes, familiares de perseguidos, jornalistas e pelo movimento sindical, que faziam greves. Informações da Folha de S.Paulo.
Dom 23 Ago 2009 9:17 am
PMDB usa rompimento na Bahia para mostrar a Lula que relação não vai bem, diz Folha
Deu hoje na Folha, sob o sugestivo título de “Saco sem fundo”: Nem bem o PT se vergou ao máximo para salvar a pele de José Sarney, o PMDB já dá sinais de que tamanha prova de fidelidade não será suficiente para garantir o apoio homogêneo do partido a Dilma Rousseff em 2010. É preciso, repete um cacique atrás do outro, “resolver a situação nos Estados”.
O rompimento entre o PT de Jaques Wagner e o PMDB de Geddel Vieira Lima na Bahia foi levado a Lula como aviso de que as coisas vão mal em outras praças. Embora o PMDB não tenha impedido Geddel de disputar com um petista que está no cargo, o partido reivindica a garantia de que o PT fará esse gesto de boa vontade em lugares como o Rio de Janeiro.”
Dom 23 Ago 2009 9:10 am
Senado teve gasto de R$ 25 mil em acordo que ficou só no papel
O Senado gastou pelo menos R$ 24,7 mil para assinar um protocolo de intenções com a Universidade de Salamanca, na Espanha, que até agora não resultou em nenhuma medida prática. O dinheiro foi usado para pagar passagens aéreas e diárias do senador Efraim Morais (DEM-PB) e dos então diretores Denise Zoghbi (Instituto Legislativo Brasileiro) e Agaciel Maia (Diretoria Geral).
A viagem ocorreu em outubro de 2007. A Folha teve acesso a um relatório que mostra que Denise e Agaciel receberam, respectivamente, R$ 7.032,96 e R$ 6.914,88 apenas para o pagamento de diárias. Atualmente, uma passagem de ida e volta para a Espanha custa cerca de R$ 2.200. Informações da Folha de S.Paulo.
Dom 23 Ago 2009 9:01 am
Articulação de Esquerda do PT critica PMDB e pede união para reeleger Wagner
Por Eric Luis Carvalho
A Articulação de Esquerda, tendência interna do PT que tem entre seus quadros o deputado estadual Yulo Oiticica, divulgou hoje nota onde conclama a militância a construir a reeleição do governador Jaques Wagner e proporcionar uma grande votação para a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), candidata do PT à Presidência da República e critica o PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima, recém saído da base do governo.
Segundo o documento, a ampla aliança formada em 2006 com a intenção de derrotar o carlismo e inaugurar uma nova era na política baiana nunca escondeu as contradições e os distintos interesses políticos que se apresentavam. Na nota, a AE sobe o tom e ataca o PMDB, ao qual se refere como “partido responsável pelo constante tensionamento e, por vezes, de oposição” ao projeto eleito em 2006.
“Ficou nítido que o principal interesse do PMDB era forjar um tipo de liderança - que nos lembra, inclusive, um modelo já superado - associado à tentativa de resgatar o programa derrotado em 2006 e ressucitar a política conservadora representada, historicamente, pelo PFL, hoje DEM”, diz a nota, que não é assinada por nenhum membro da Articulação de Esquerda.
O manifesto pede aos correligionários que se discuta qual deverá ser o papel do partido na disputa pela hegemonia política na sociedade, além da necessidade de estreitamento de relações com outros partidos da base do governo e de uma definição sobre o tipo de relação que será mantido naquelas cidades onde PT e PMDB caminham juntos nas administrações municipais.
Dom 23 Ago 2009 9:00 am
Membro do Concidades propõe trem de passageiros na ferrovia Oeste-Leste
Pelo projeto original, a ferrovia Oeste-Leste, que ligará Figueirópolis, no estado de Tocantins, ao município de Ilhéus, na Bahia, será apenas utilizada por trens de carga. Produtos como soja e minério de ferro estão entre os principais que serão transportados.
Mas uma ideia diferente está em discussão no Conselho Estadual das Cidades, o Concidades Bahia. O conselheiro Edson Gomes, que representa o Litoral Sul, encaminhou proposta para que a ferrovia também seja utilizada no transporte de passageiros. A deliberação final sobre a proposta vai ocorrer no próximo mês. Caso o conselho a aprove, ela será encaminhada aos governos do Estado e Federal. Informações do Pimenta na Muqueca.
Dom 23 Ago 2009 8:58 am
PMDB realiza hoje 11º em Santo Antonio de Jesus
Santo Antônio de Jesus, a 187 quilômetros de Salvador, é hoje o ponto de encontro do PMDB baiano. A “Capital do Recôncavo” abrigará logo mais o 11º Encontro Regional do partido – programa que vem sendo realizado desde maio deste ano com vistas a discutir os rumos do PMDB em 2010 e a consolidação do nome do ministro Geddel Vieira Lima ao governo do Estado.
“Temos encontrado, desde o primeiro encontro, uma militância aguerrida, que pede por mudança e que vê em Geddel Vieira Lima a esperança de uma Bahia melhor. Geddel respondeu a esse clamor aceitando a missão. Será candidato. Portanto, agora, vamos aprofundar os pilares dessa candidatura, com a discussão junto às bases, junto à população baiana”, declara Lúcio Vieira Lima, presidente do PMDB da Bahia.
De acordo com Lúcio, um dos aspectos importantes desses encontros é a construção de um programa de governo baseado nas necessidades reais dos municípios. Ele explica que o contato direto com prefeitos, vereadores, lideranças partidárias e dos movimentos sociais possibilita o conhecimento mais aprofundado de cada realidade, bem como o levantamento de dados importantes para a elaboração de programas para nortear a administração do estado.
Dom 23 Ago 2009 8:50 am
Planalto vai tirar Dilma de cena e reforçar blindagem
Alvo de constantes estocadas da oposição, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sairá de cena por no mínimo uma semana, em setembro, após o anúncio do marco regulatório do pré-sal, no próximo dia 31. As férias da ministra, pré-candidata do PT à Presidência, coincidem com a nova estratégia do Planalto para reforçar sua blindagem. A partir de agora, líderes do PT e do governo no Congresso, dirigentes petistas e até ministros ficarão responsáveis por uma espécie de “comitê” da pronta resposta na Esplanada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a concorrente do PT apareça apenas em agendas positivas, como o anúncio do novo modelo de exploração do petróleo, daqui a oito dias.
Lula constatou que Dilma continua “assoberbada” de trabalho e não pode mais acumular a gerência do governo com a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os projetos sobre o pré-sal e as atividades de campanha. O descanso foi sugerido pelos médicos logo depois que a ministra terminou, na semana passada, o tratamento de radioterapia para combater um câncer no sistema linfático. Informações do Estadão.
Dom 23 Ago 2009 8:49 am
Projeto de vereador para Copa é considerado de interesse pessoal
A Fifa exige a todas cidadessede da Copa a aprovação de um projeto de lei para garantir que empresas e pessoas envolvidas na realização da Copa, além da própria entidade, não paguem impostos durante a disputa do Mundial. Em Salvador, o projeto tramita na Câmara Municipal desde março e a proposição de uma emenda ao projeto tem gerado polêmica.
O vereador Jorge Jambeiro (PSDB), médico, quer estender o privilégio aos estabelecimentos médicos, empresas de transporte e de segurança. Para a líder da oposição na Casa, vereadora Aladilce Souza (PC do B), a medida “não tem cabimento”. “Acho que não se pode ter uma Copa sem que se tenha uma saúde melhor, uma segurança melhor e um transporte melhor”, defende Jambeiro.
“Se o município quiser fazer convênios com clínicas, por exemplo, para reservar leitos para jogadores e torcedores, seria bom que tivesse a mesma isenção concedida às empresas ligadas à Fifa”, propõe o vereador. Leia mais em A Tarde (para assinantes).
Dom 23 Ago 2009 8:35 am
Pré-candidatos põem pé na estrada na Bahia
Com a definição de cenário que aponta para três candidaturas ao governo do Estado em 2010, depois da saída do PMDB da base do governador Jaques Wagner (PT), a corrida pelo Palácio de Ondina ganha uma nova dinâmica.
A prioridade agora é colocar o pé na estrada para articular arco de alianças e começar a afinar o discurso político na caça aos votos da disputa eleitoral que, segundo avaliação de analistas políticos, tem se destacado como uma das mais antecipadas dos últimos tempos. Wagner, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e o ex-governador Paulo Souto intensificaram o ritmo de viagens ao interior do Estado, utilizando todos os instrumentos que têm em mãos para capitalizar apoios políticos.
Ao passo que o governador se empenha para acelerar inaugurações, os antecedentes da disputa eleitoral indicam que os três prováveis postulantes investem na potencialização do uso da máquina pública para consolidar seus projetos, o que já tem sido evidenciado em algumas situações de evidente direcionamento do bem público para beneficiar aliados políticos em detrimento de adversários. Leia mais em A Tarde (para assinantes).
Dom 23 Ago 2009 8:29 am
Senado tem que ser passado a limpo, diz presidente estadual do PT
O presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, acha que a crise do Senado indica a necessidade de se fazer a reforma política, colocando em discussão a sua condição de colegiado revisor e a titularidade do mandato para os eleitos. “A crise do senado é política, de legitimidade e de representatividade. As questões de natureza ética perduram há anos, como a forte repercussão da violação do seu painel de votação, além de a Casa conviver com um contrasenso de dar assento a um número elevado de suplentes que nunca receberam um voto”, afirmou o dirigente. Ele acredita que a sociedade tem a grande oportunidade de mudar o perfil do Senado em 2010: “Na próxima eleição, a Casa pode ter uma renovação de dois terços, o Senado tem que ser passado a limpo”, declarou.
A visita de Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, no último sábado, à Estação Ecológica de Wenceslau Guimarães foi acompanhada de perto pelo deputado federal Jorge Khoury. Na noite anterior, Mantovani ministrou palestra para cerca de 120 pessoas, que se dividiam dentro e fora da na Câmara Municipal da cidade, para debater a importância da preservação do bioma.
Inserida no ciclo produtor de banana como maior da Bahia e umas das maiores do Brasil, Wenceslau tem, hoje, estímulo para certificar sua produção, que é também de cacau, coco e especiarias. “O plantio em áreas permitidas, sem desmatamento de floresta nativa, sem uso de agrotóxicos e com a manutenção de 20% de reserva legal determinada em lei, agregam valor ao produto final”, explicou o deputado federal Khoury, articulador do evento junto à prefeitura local.
Seg 24 Ago 2009 6:33 pm
Conselho da Transparência homenageia Waldir Pires
Em mais uma reunião ordinária, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, vinculado à Controladoria-Geral da União, fez hoje uma homenagem ao ex-ministro Waldir Pires, criador do colegiado e da própria CGU, na sua configuração atual.
Pires, que passou a integrar o colegiado e participou de sua primeira reunião no Conselho nessa condição, recebeu do ministro Jorge Hage uma placa alusiva ao fato, e, ao agradecer, destacou “a gigantesca credibilidade que a CGU alcançou em todo o país, apesar de ter apenas sete anos de efetiva existência”.
Na reunião de hoje, os membros do conselho receberam informações detalhadas sobre o andamento de três importantes projetos em andamento na Controladoria: o projeto de Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica quanto a ilícitos praticados contra a administração pública; a elaboração de regras de vedação ao nepotismo e o projeto de Lei de Regulamentação do Lobby.
Especialmente convidados, participaram da reunião todos os membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, liderados por seu presidente, o ex-ministro Sepúlveda Pertence.
Seg 24 Ago 2009 6:26 pm
Eleitor baiano pode pedir título via internet
Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia uma nova ferramenta que vai agilizar a prestação dos serviços àqueles que buscam a Justiça Eleitoral do Estado: é o Título Net. Por meio do sistema, fruto de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos realizarão um pré-atendimento na internet, através do qual podem requerer alistamento, transferência do título e revisão eleitoral. O requerimento é feito por um link na página do TRE (http://www.tre-ba.gov.br/), onde o cidadão preencherá todos os dados solicitados e receberá um número de protocolo. Portando este protocolo e os documentos que comprovem os dados informados, terá o prazo de 5 (cinco) dias para comparecer à unidade da Justiça Eleitoral (cartório eleitoral, central de atendimento ou posto SAC), a fim de concluir o atendimento. Caso o cidadão não compareça no prazo mencionado, o procedimento tornar-se sem efeito.
Seg 24 Ago 2009 6:11 pm
Assessoria esclarece que James não receberá nada por participação em 12 Conselhos
Em contato há pouco com o Política Livre, a assessoria do secretário estadual James Correia (Indústria e Comércio) confirmou que ele foi nomeado para 12 Conselhos, conforme publicado pelo site, mas acrescentou que ele não receberá remuneração por nenhum deles.
De acordo com Antonio Matias, chefe de gabinete da secretaria, os conselhos consultivos de autarquias e de incentivos fiscais, como os que o secretário passou a integrar, têm “remuneração zero”. “Os conselhos que remuneram são os de empresas, regidos pela lei da S/A (Sociedade Anônima)”, declarou.
Ele também antecipou que o antecessor de James, Rafael Amoedo, participava de todos os 12 Conselhos e acrescentou que não se trata de uma tarefa humanamente impossível estar em todos eles, porque, dadas as suas características, alguns se reúnem apenas quatro vezes por ano. Ah, bom!
Seg 24 Ago 2009 6:08 pm
Vereador apresenta projeto para preservar quadras e campos de futebol
O vereador David Rios (PTB) apresentou à Câmara Municipal Projeto de Lei que impede que as quadras poliesportivas e campos de futebol localizados em terrenos do município tenham outra destinação além de sua finalidade esportiva. O projeto impede a Prefeitura de materializar a desafetação desses equipamentos desportivos, considerados bens de uso comum da população, bem como a destinação diferenciada de fim esportivos das quadras e dos campos de futebol, quando não for comprovado o interesse público. Na prática, o vereador quer preservar as quadras poliesportivas e os campos de futebol, inclusive de várzea existentes na cidade. O argumento utilizado é que esses locais representam uma espécie de laboratório onde surgem e se revelam futuros craques de futebol,além de servirem à população como forma de recreação e lazer comunitário.
Seg 24 Ago 2009 5:55 pm
Reunião entre governo e aposentados continuará amanhã
Foi marcada para amanhã às 18 horas a continuação da reunião entre representantes do governo, entidades que representam aposentados e as centrais sindicais. Hoje, durante cinco horas, as partes envolvidas na discussão avançaram pouco em direção a um acordo que resultará na concessão de um reajuste real aos aposentados e pensionistas, que ganham mais de um salário mínimo.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que as centrais e as entidades de aposentados pediram hoje que o reajuste real seja dado às aposentadorias e pensões em 2010 e 2011. “A inclusão de 2011, feita hoje por nós, significaria uma boa sinalização de que uma política permanente de recuperação desses benefícios será implementada”, afirmou o sindicalista. Informações do Estadão.
Seg 24 Ago 2009 5:38 pm
Suplicy interrompe discurso para falar de crise e irrita Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu à tribuna do Plenário nesta segunda-feira para homenagear o centenário da morte do escritor Euclides da Cunha, mas foi interrompido pelo senador petista Eduardo Suplicy (PT-SP) para falar sobre a crise que assola a Casa desde o início do ano. A fala do senador irritou o presidente, que o chamou de “indelicado” por ter interrompido sua homenagem ao escritor.
Por durante 40 minutos, Sarney falou sobre literatura, até o momento em que Suplicy pediu a palavra para dizer que, na sua visão, a crise não havia acabado porque as denúncias ainda não tinham sido plenamente esclarecidas. Sarney afirmou que já foi a Plenário explicar as denúncias contra ele e se Suplicy desejasse, ele poderia explicar denúncia por denúncia, caso o senador petista ainda tenha alguma dúvida. Informações do Terra.
Seg 24 Ago 2009 5:27 pm
Dilma suspende agenda para se recuperar de tratamento e amenizar “efeito Lina”
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) cancelou compromissos oficiais desta semana para se recuperar das sessões de radioterapia a que vem se submetendo no tratamento contra um câncer linfático. Na semana passada, a ministra se submeteu a mais uma sessão de radioterapia.
Aliados da ministra no Congresso confirmam que a ministra não vai aparecer publicamente nos próximos dias em consequência do tratamento de saúde, mas admitem que a petista também decidiu suspender parte de suas atividades para sair da super exposição na mídia depois do episódio envolvendo a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. No início do tratamento, Dilma disse que não interromperia suas atividades. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 5:19 pm
Lula se reúne com PMDB para discutir alianças nos Estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta segunda-feira, no escritório da Presidência da República em São Paulo, com lideranças de seu partido e do PMDB. Segundo o presidente do PT, Ricardo Berzoini, as siglas dedicarão atenção especial às alianças em cinco Estados considerados problemáticos: Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pará e Mato Grosso do Sul. “Esta é a meta: ter uma aliança formal em 2010″, disse o presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer.
Segundo os líderes dos partidos, o objetivo é construir o máximo de alianças possível entre as legendas da base, minimizando os descontentamentos nos Estados. Citando o caso específico do Rio Grande do Sul, Berzoini afirmou que o cenário é de “quase impossibilidade” de aliança, porque os dois partidos são muito fortes e têm um projeto distinto na unidade da federação.Participaram da reunião o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP), e o líder do PT na Casa, Cândido Vaccarezza (SP). Informações do Terra.
Seg 24 Ago 2009 5:08 pm
EXCLUSIVO: James abocanha 12 Conselhos e salário deve bater cerca de R$ 50 mil; Leão aguarda…
Mais novo auxiliar do governo Jaques Wagner, o secretário estadual de Indústria e Comércio, James Correia, está prestes a se tornar o campeão da equipe em termos de participação em Conselhos estaduais, forma mais comum de o governo elevar os vencimentos dos colaboradores.
Correia foi nomeado para 12 conselhos estaduais - da Sudic, do CIS, do Ibametro, do CDI, do Desenvolve, do Probahia, Concitec, Cepram, CDA, Fundese, Inovatec e Conerh. Se cada Conselho paga, em média, R$ 3 mil, é lícito supor que o secretário vai embolsar cerca R$ 36 mil só pela participação nos colegiados.
Algo para acrescer ao seu salário de pouco mais de R$ 10 mil como secretário. A relação de Conselhos de que deve participar o também debutante secretário João Leão (Infraestrutura) ainda não foi publicada pelo Diário Oficial do Estado. Mas por que seria, digamos, menos generosa?
Seg 24 Ago 2009 4:55 pm
TCU condena Hospital Geral Clériston Andrade de Feira de Santana
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o Hospital Geral Clériston Andrade de Feira de Santana, a pagar R$ 354.970,49, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A condenação veio a partir de auditoria realizada no hospital, onde o Departamento de Auditoria do SUS (Denasus) identificou irregularidades na aplicação dos recursos do SUS, que provocaram o cancelamento de procedimentos ambulatoriais e de internações.
Entre as irregularidades foi citada a cobrança indevida de cobertura de procedimentos hospitalares em excesso ou incompatíveis com o diagnóstico. Foram multados Ana Verena dos Santos Cerqueira (ex-diretora geral) em R$ 2.500,00 e Rita de Cássia Carvalho Costa (ex-diretora-geral) e Ruy Siqueira Corrêa (ex-diretor administrativo), individualmente, R$ 1.500,00. A decisão já foi encaminhada à Procuradoria da República na Bahia. O relator do processo foi o ministro André Luís de Carvalho. Os condenados ainda podem recorrer da decisão.
Seg 24 Ago 2009 4:46 pm
Sarney discursa sobre Getúlio e Euclides da Cunha
Arquivadas as ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ele fez esta tarde um discurso em memória do ex-presidente Getúlio Vargas, que morreu há 55 anos, e também em homenagem ao escritor Euclides da Cunha. Como reação à não-abertura de processo contra Sarney, os senadores da oposição se reúnem amanhã para discutir se permanecem no Conselho de Ética ou renunciam às suas vagas no colegiado. Cinco das quinze cadeiras do conselho são ocupadas pelos oposicionistas. Líder do DEM, o senador José Agripino (RN) chega a Brasília no início da noite e reúne a bancada amanhã, em um almoço, para discutir se desistem ou não das três vagas a que têm direito no colegiado
O PSDB vive o mesmo dilema. Na semana passada, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do partido, enviou ofício à Mesa Diretora pedindo para ser retirado da composição do conselho. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) também está com um ofício pronto para renunciar à cadeira. Ela só tomará uma decisão, entretanto, após reunião da bancada, amanhã, na hora do almoço, no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Sérgio Guerra e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), só chegarão a Brasília no final do dia de hoje. Já o líder do PT, Aloizio Mercadante(PT-SP) - que, depois de ter anunciado sua renúncia ao cargo em caráter irrevogável, voltou atrás e anunciou a permanência no cargo a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - está em São Paulo e passará o dia sem compromissos oficiais. O senador deve chegar a Brasília apenas amanhã. Informações do Estadão.
Seg 24 Ago 2009 4:22 pm
Seminário põe em foco a obra e legado do Jorge Amado
A atualidade de Jorge Amado. Este será o foco do Seminário Novas Letras, promovido pelo Núcleo do Livro, Leitura e Literatura (NLLL) da Fundação Pedro Calmon/Secult e que até final do ano promoverá uma série de debates literários na Academia de Letras da Bahia. Nesta edição, o projeto põe em foco a obra e legado de um dos principais representantes da literatura baiana. Serão três dias, de quarta a sexta-feira (26 a 28), de palestras com estudiosos da obra do autor, além do lançamento de Jubiabá em quadrinhos, do cartunista Spacca e do livro A última trincheira de Charles Kiefer.
Seg 24 Ago 2009 4:04 pm
Justiça decreta sigilo em parte do processo contra Edir Macedo
O juiz Gláucio Roberto Brittes de Araújo, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, determinou segredo de Justiça em parte da ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O processo foi aberto em 10 de agosto. Segundo a assessoria do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, a ação é composta por seis volumes e três serão mantidos sob sigilo, os que tratam de extratos bancários. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 3:46 pm
PV anuncia filiação do escritor Augusto Cury junto a Marina
O site do PV anunciou neste domingo a filiação do escritor Augusto Cury, a qual deve ser oficializada no próximo domingo durante a festa programada para o esperado anúncio da filiação da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.Segundo o site do PV, Cury acertou sua filiação durante um encontro neste domingo com lideranças do partido em Ribeirão Preto (SP).
O escritor teria sido convidado diretamente por Marina para integrar o partido e participar do processo de elaboração do programa de governo para a Presidência da República.O escritor e psiquiatra Augusto Cury, com mais de 15 milhões de livros vendidos em todo o mundo, é um especialista em psicologia e autor de livros como O Vendedor de Sonhos e O Código da Inteligência. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 3:34 pm
AGU diz ao TSE que Lula não fez propaganda eleitoral pró-Dilma
A AGU (Advocacia Geral da União) enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a representação da oposição. O PSDB acusou Lula de ter feito propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma na inauguração de um centro poliesportivo em Manguinhos, no Rio. A obra utilizou recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No documento, a AGU informa que não houve propaganda partidária, e apenas um “informe à população sobre as realizações do governo federal”. Na representação, o PSDB alega que Lula teria transformado o evento em um “palanque para as eleições de 2010″ em favor de Dilma, provável candidata do PT à sucessão presidencial.
Neste evento, Lula foi recebido aos gritos de “Lula de novo” e “fica, fica”. Dilma também foi ovacionada. Lula ainda disse que não estava fazendo campanha. “Quero deixar claro que não falei de política. Vocês é que estão gritando isso. Que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento”, disse Lula. Para a AGU, a a participação de Lula e de Dilma em inaugurações de obras públicas são deve de suas funções. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 3:33 pm
Assessoria de Wagner diz que nota de Veja sobre acordo com Geddel é “furada”
A propósito de nota publicada na coluna Radar, da Veja desta semana, e reproduzida neste site dando conta de que o governador da Bahia e o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias, proporiam um acordo a Geddel Vieira Lima pelo qual se ele retirar a candidatura ao governo baiano o petista não disputaria a sucessão de Sérgio Cabral (PMDB) no Rio de Janeiro, a assessoria de Jaques Wagner ligou há pouco para o Política Livre para dizer que a notícia é “uma furada, não tendo o menor cabimento”.
Segundo a assessoria de Wagner, a publicação em Veja “só pode ter sido uma plantação”, uma vez que, segundo os assessores do governador, o que ele tem dito é que o PMDB baiano tem que reconhecer a legitimidade de sua candidatura à reeleição do mesmo jeito que o PT do Rio tem que aceitar o direito do peemedebista Sérgio Cabral de redisputar o governo. Fica, assim, esclarecido o que pensa o governador, que, portanto, pelo menos por ora, não pensa em acordo nenhum com o PMDB baiano.
Seg 24 Ago 2009 3:17 pm
Reforma eleitoral poderá ser votada quarta-feira
A reforma eleitoral que permite o uso da internet em campanhas eleitorais deverá ser votada nas comissões do Senado de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na próxima quarta-feira, segundo informações da Agência Senado. As comissões farão reunião conjunta, a partir das 9h desta quarta, para examinar a proposta. Depois de passar pelas duas comissões, a matéria ainda será votada pelo Plenário do Senado.
Além de autorizar o uso da internet em campanhas eleitorais, o texto traz como inovação a possibilidade de que a rede mundial seja utilizada para captação de recursos para campanha, por meio de cartão de crédito. A liberação ocorrerá a partir do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições. Blogs e redes de relacionamento, como o Orkut e Twitter, também serão permitidos, a exemplo do que fez o então candidato Barack Obama no último pleito nos Estados Unidos. Informações do Terra.
Seg 24 Ago 2009 2:57 pm
Bahia terá Comitê Interinstitucional de Desarmamento
O Comitê Interinstitucional de Desarmamento, envolvendo a sociedade civil e o governo da Bahia, será criado no estado para coordenar campanhas de conscientização à população sobre a necessidade de se desarmar.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira entre o governo e os representantes da Caravana Comunidade Segura, que estão promovendo atividades relacionadas à política de desarmamento em todo o Brasil. O objetivo do comitê é fazer campanhas para recadastramento e entrega voluntária de armas.
Seg 24 Ago 2009 2:37 pm
Em blog, Protógenes anuncia filiação e pede para povo tirar corruptos do poder
Em seu blog na internet, o delegado Protógenes Queiroz anunciou hoje que informará dentro de oito dias a sua filiação partidária. Inicialmente próximo do PSOL, a expectativa é que ele se filie ao PDT, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).
Protógenes ganhou projeção nacional ao liderar a primeira fase da Operação Satiagaha, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Além de Dantas, a operação chegou a prender o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. Todos foram soltos depois. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 2:33 pm
Votação do Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro
Entidades do movimento negro, no entanto, criticam o projeto que será votado na comissão especial. O Movimento Negro Unificado (MNU) avalia que o substitutivo não contempla fontes de financiamento das políticas definidas no próprio estatuto; não regulamenta a ocupação da terra por comunidades remanescentes de quilombos; e não obriga a adoção das políticas, mas apenas autoriza a adoção.
O relator do projeto, deputado Antônio Roberto, defende o substitutivo afirmando que o projeto original tinha problemas de redação e até de inconstitucionalidade. Segundo ele, a Constituição Federal “prevê claramente” o reconhecimento da propriedade das terras pelos quilombolas e não é preciso uma lei ordinária para regulamentá-la, basta um decreto presidencial como o nº 4.887 de 2003, também questionado no STF pelo DEM por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239 de 2004. Informações da Folha de S.Paulo.
Seg 24 Ago 2009 12:37 pm
Márcio Duarte emplaca diretoria na Embasa
Os assim chamados dissidentes do PSDB acabam de emplacar o ex-diretor da Prodasal Márcio Duarte numa das diretorias da Embasa. Márcio é irmão do ex-deputado federal Nestor Duarte Neto. A indicação, tudo indica, tem o dedo do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, que deixou recentemente o partido.
Seg 24 Ago 2009 12:34 pm
Aécio diz que PT tem mais projeto de poder do que de país e acena para Marina
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), criticou hoje o PT, que perdeu dois senadores na semana passada: Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR) após salvar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética. Para Aécio, a crise interna do PT revela o afastamento entre o partido e sua militância. “O partido [PT] terá que se reencontrar com sua militância, aquela que sonhou com um partido que defendia e agia de forma ética”, disse ele hoje no Rio.
Para Aécio, o PT terá de escolher entre o projeto de poder ou o resgate de seus valores históricos. O tucano afirmou ainda que vê como positiva a possível candidatura de Marina Silva pelo PV à Presidência. Ele disse que o PSDB está mais próximo hoje de Marina do que o PT numa possível composição de alianças. “Gostaria de ter o PV no primeiro turno, mas se for o caso que caminhem juntos no segundo turno”. Informações da Folha Online.
Seg 24 Ago 2009 12:29 pm
Beto Lélis deve ser novo secretário de Ciência e Tecnologia
Em conversa há pouco com este Política Livre, o presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, disse que são muito grandes as chances de o ex-deputado federal Beto Lélis ser indicado para secretário estadual de Ciência e Tecnologia na reunião que a nova direção estadual da legenda fará logo depois do encontro com o presidente nacional do partido, ministro Carlos Luppi (Trabalho) nesta quarta-feira. Segundo Brust, o secretário conta com a simpatia, inclusive, dos deputados estaduais pedetistas. O nome de Brust já foi definido para a CBPM. Hoje, o presidente estadual do PDT prestou uma homenagem à carta-testamento do ex-presidente Getúlio Vargas, que completa 55 anos de morto hoje. O monumento fica na Estação da Lapa, próximo ao Colégio Central.
Seg 24 Ago 2009 12:29 pm
Itaú Unibanco faz associação com Porto Seguro
O Itaú Unibanco anunciou nesta segunda-feira (24) que fechou um acordo com a Porto Seguro, dias depois de a seguradora ter divulgado que encerrou negociação com o Bradesco. Pelos termos da associação assinada no domingo, o maior banco privado do país vai transferir a totalidade de ativos e passivos de sua carteira de seguros residenciais e de automóveis para a Itaú Unibanco Seguros de Automóvel e Residência, que por sua vez será transferida para a Porto Seguro. Informações do G1 e Reuters.
Seg 24 Ago 2009 12:24 pm
Receita exonera ex-assessores diretos de Lina Vieira
O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira as exonerações de Alberto Amadei e de Iraneth Maria Dias Weiler de funções de confiança na Receita Federal do Brasil. O primeiro era assessor especial da ex-secretária Lina Vieira e Iraneth Maria Dias Weiler exercia a função de chefe de gabinete da ex-secretária. A Receita Federal não informou o motivo das exonerações, mas o Ministério da Fazenda considerou normal as mudanças realizadas pelo novo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, que indicará novos nomes de confiança para a sua equipe. Informações da Agência Brasil.
Seg 24 Ago 2009 12:12 pm
Caixa vai financiar veículos novos e usados dentro das lojas
A Caixa Econômica Federal vai financiar a compra de automóveis em mais de 300 concessionárias e revendas de todas as marcas no Estado de São Paulo, entre os dias 27 e 30 de agosto. Durante a semana Auto Caixa, haverá funcionários do banco dentro da lojas fazendo análise de crédito do potencial comprador e informando o limite do empréstimo e do valor das prestações. A linha de crédito financia veículos novos e usados, com até dez anos de uso. O prazo de pagamento vai até 60 meses, para automóveis com até cinco anos, e 48 meses, para os de seis a dez anos. Durante o evento, as taxas de juros variam a partir de 1,19% ao mês. Nas agências, o índice inicial é de 1,25%. O banco financia até 90% do valor do automóvel. A expectativa da Caixa é a realizar 5.000 negócios, totalizando R$ 50 milhões. Informações da Folha Online.
Seg 24 Ago 2009 11:44 am
Balança acumula superávit de US$ 18,943 bilhões no ano
A balança comercial brasileira acumula no ano, até a terceira semana de agosto, um superávit de US$ 18,943 bilhões. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o saldo comercial do período é 13,1% superior ao verificado em igual intervalo do ano passado, quando o superávit foi de US$ 16,749 bilhões. No acumulado de 2009 até a semana passada, as exportações somam US$ 93,696 bilhões, com média diária de US$ 585,6 milhões, o que representa uma queda de 24,8% em relação ao desempenho médio das exportações no mesmo período de 2008 (US$ 778,9 milhões). As importações totalizam, no período, US$ 74,753 bilhões, com média diária de US$ 467,2 milhões, equivalente a uma queda de 30,5% em relação à média verificada em igual período do ano passado (US$ 672,2 milhões). Informações da Agência Estado.
Seg 24 Ago 2009 11:39 am
Propaganda eleitoral será permitida na internet
Os candidatos deverão ser autorizados a utilizar a internet para fazer propaganda eleitoral. Os relatores da minirreforma eleitoral no Senado, Eduardo Azeredo (na Comissão de Ciência e Tecnologia) e Marco Maciel (na Comissão de Constituição e Justiça), decidiram permitir a propaganda eleitoral paga em provedores de acesso à internet e sites de notícias nacionais. E deverão manter no texto a chamada “doação oculta”, feita por pessoas físicas e jurídicas aos partidos, que as repassam aos candidatos sem que se saiba quem foi o beneficiado pelos recursos. Leia mais n’O Globo.
Seg 24 Ago 2009 11:30 am
TCM participa do 1º Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia participa, nos próximos dias 27 e 28 em Cuiabá, do 1º Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em conjunto com o Instituto de Estudos Rui Barbosa e o Programa de Modernização do Controle Externo (Promoex). O evento será realizado a pedido da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e reunirá conselheiros, técnicos e profissionais que atuam na área de comunicação dos 33 tribunais de contas.
A programação do seminário prevê palestras e debates sobre temas como a efetividade do controle externo como base essencial para a construção de imagem, transparência nas instituições públicas, como lidar com crise de imagem, estrutura e articulação de assessorias de comunicação, política de comunicação e criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas e os efeitos sobre a rotina das instituições de controle da gestão dos recursos públicos.
Seg 24 Ago 2009 11:08 am
Planalto terá de mobilizar aliados na Câmara e Senado para impedir depoimento de Dilma
O Palácio do Planalto vai ter que mobilizar os aliados na Câmara e no Senado para impedir que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tenha que comparecer ao Congresso para prestar explicações sobre o suposto encontro com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. A oposição espera aprovar, na quarta-feira, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara três pedidos de convocações, sendo um deles para Dilma, outro para Lina e um para Iraneth Weiler, chefe de gabinete da Receita Federal. A ideia é que cada uma delas apresente aos deputados suas versões do encontro –no qual teria pedido para o órgão agilizar as investigações sobre familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Informações da Folha Online.
Seg 24 Ago 2009 11:01 am
Mercado melhora pela terceira vez projeção para o PIB
O mercado financeiro melhorou pela terceira semana consecutiva a projeção para o desempenho da economia em 2009, com reação da estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a pesquisa Focus divulgada há pouco pelo Banco Central, mediana para o indicador este ano reagiu de -0,34% para -0,3%. Há um mês, a previsão estava praticamente no mesmo patamar, em -0,34%. Para 2010, os números apontam para o crescimento econômico e analistas reforçaram a previsão de recuperação da atividade. A mediana para o PIB do próximo ano subiu de +3,8% para +4%, acima das expectativas de um mês atrás, que estavam em +3,5%. Informações da Agência Estado.
Seg 24 Ago 2009 10:48 am
Prazo para recadastramento do Bolsa Família termina na próxima segunda
O prazo para o recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família termina na próxima segunda-feira. Segundo o último levantamento divulgado na sexta-feira, 46 mil das 67.453 famílias tinham atualizado os dados em Salvador. O cadastro pode ser feito das 7h às 17h, nos Centro de Informação e Atendimento Social (Cias) e das 8h às 17h, nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), escolas públicas municipais e Serviço Integrado de Atendimento Regional (Siga). Os documentos necessários para efetuar o recadastramento são o cartão do programa, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho. Informações do Correio.
Seg 24 Ago 2009 10:42 am
Lula diz que Brasil tem contribuído muito para integração na América do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o Brasil tem dado uma contribuição “muito grande” na questão da integração sul-americana. “Para nós, a integração não é apenas a relação entre os chefes de Estado. A integração é a construção de obras que possam permitir a facilidade de locomoção de pessoas e também a locomoção de produtos agrícolas, produtos industrializados, para que também possa crescer o comércio entre os países”, disse Lula durante o programa de rádio “Café com o Presidente”. Lula disse ainda que o país fez um financiamento de mais de US$ 300 milhões para a construção de uma “grande rodovia” na Bolívia. Informações da Folha Online.
Seg 24 Ago 2009 10:25 am
Vereador convoca secretários para discutir Orçamento com a população
O vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM) lamentou a ausência do primeiro escalão do prefeito João Henrique (PMDB) na audiência pública para discutir o PPA (Plano Plurianual) e a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Município de Salvador, realizada pela Câmara no sábado (22), na Escola Leonor Calmon, em Cajazeiras. “Temos que exigir a presença dos secretários para que eles discutam olho no olho com a população. Se o prefeito não pode vir, que mande os secretários”, disse o democrata.
A prefeitura enviou para o encontro o subsecretário da Reparação, Edmilson Sales, e técnicos das secretarias do Planejamento, Tecnologia e Gestão e do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão. A audiência foi dirigida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal. Também estavam presentes os vereadores Palhinha (PSB), Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB), lideranças comunitárias e moradores de Cajazeiras, Fazenda Grande e Boca da Mata.
Seg 24 Ago 2009 10:19 am
Edvaldo e Toni Brito tomam posse na Santa Casa de São Paulo
Nesta quarta-feira, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PTB), e o secretário municipal Antônio Brito (Trabalho) recebem homenagem na Santa Casa de Misericódia de São Paulo. Pai e filho tomarão posse como Irmãos Remidos num dos mais renomados hospitais beneficentes do Brasil. A cerimônia acontecerá às 10h30, no Salão Nobre da instituição. O irmão remido tem uma função semelhante à de um conselheiro e a cada três anos participa da eleição do provedor e da diretoria da santa casa.
Seg 24 Ago 2009 10:16 am
Candeias: Deputados discutem segurança pública na região
A situação da segurança pública nos municípios do Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e São Sebastião do Passe será tema de audiência pública nesta segunda-feira. O encontro para a discussão está sendo realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado. A audiência, requerida pelo deputado Júnior Magalhães (DEM), será realizada a partir das 9h30 na Câmara Municipal de Candeias.
Seg 24 Ago 2009 10:15 am
Brumado: Aleluia critica decisão de desembargadora sobre Câmara
A determinação da desembargadora de plantão Daisy Lago em suspender decisão colegiada de uma Turma do Tribunal de Justiça da Bahia, que confirmara a vitória da chapa encabeçada pelo vereador Aguiberto Lima Dias (DEM), para presidir a Câmara de Vereadores de Brumado, foi criticada pelo deputado federal José Carlos Aleluia, vice-presidente nacional do Democratas.
Daisy Lago acatou mandado de segurança impetrado pelo vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PMDB), no Plantão Judiciário, para manter-se na presidência da Câmara de Vereadores, contra parecer dos desembargadores da 2ª Câmara Cível. Quinteiro teria validado apenas a sua chapa, desconsiderando a chapa apresentada pelo democrata.
Aleluia afirmou que haverá representações não apenas aos órgãos do TJ/Ba, “mas ao Conselho Nacional de Justiça e, sobretudo, será noticiado través de toda a imprensa falada e escrita do Estado da Bahia e em âmbito Nacional visando explicações e, sobretudo, a moralização do Tribunal de Justiça da Bahia”.
Seg 24 Ago 2009 10:02 am
Wagner e Lindberg devem propor acordo a Geddel e PMDB, diz Veja
Deu na coluna Radar da revista Veja desta semana sob o título “Articulação baiano-fluminense”: “O governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, fecharam um trato que será proposto ao peemedebista Geddel Vieira Lima. Se Geddel retirar sua candidatura ao governo da Bahia, o petista Lindberg retira a dele ao governo do Rio de Janeiro. Do contrário, Lindberg vai em frente. É improvável que Geddel tope esse acordo em nome da união PT-PMDB”.
Seg 24 Ago 2009 9:55 am
Delúbio deve fazer parte da chapa de Henrique Meirelles
Delúbio Soares, atualmente sem partido, deve fazer parte da chapa de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (BC), na candidatura ao governo de Goiás. O ex-tesoureiro do PT, um dos pivôs do escândalo do mensalão, será candidato a deputado federal por um dos partidos que vão se coligar em torno do banqueiro - entre outros, PP e PMDB, além do PT e de partidos pequenos como o PT do B, ao qual Delúbio deve se filiar. Informações da Folha.
Seg 24 Ago 2009 9:47 am
Patrus e Wagner entram na fila para sucessão de Lula, diz Congresso em Foco
O desgaste da candidatura de Dilma Rousseff forçou o PT a conversar, com muita reserva, sobre alternativas do partido para o Palácio do Planalto. Os nomes mais falados, até agora, são Patrus Ananias e Jaques Wagner. O ministro Patrus Ananinas (Desenvolvimento Social) tem a cara do Bolsa Família e ficou longe dos problemas éticos do PT. Mineiro, tem ligações fortes com a Igreja Católica e boa votação no segundo maior colégio eleitoral do país.
O governador da Bahia circula bem por todas as correntes petistas, cultiva boa relação com o Congresso, pertenceu ao ministério de Lula e desfruta da amizade do presidente. As próximas semanas vão dizer se Dilma resistirá ao abraço político com José Sarney, ao surgimento do nome de Marina Silva e à briga desnecessária com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. Qualquer mudança será decidida por Lula. Informações do Congresso em Foco.
Seg 24 Ago 2009 9:39 am
Petistas avaliam que apoio a Sarney será arma da oposição em 2010
A crise interna no PT, que rachou semana passada após o líder da legenda, Aloizio Mercadante (PT-SP), se rebelar contra a decisão da presidência da República de livrar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de uma série de processos no Conselho de Ética, pode desembarcar direto na campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto em 2010. É o que avaliam algumas lideranças petistas como o ex-prefeito de Recife, João Paulo, coordenador informal da campanha da ministra no nordeste. Informações do Portal Terra.
Seg 24 Ago 2009 9:27 am
Programa Minha Casa, Minha Vida agora vai engrenar, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o programa Minha Casa, Minha Vida agora vai engrenar. Segundo ele, muitos contratos já foram assinados e as empresas responsáveis pela construção e entrega dos conjuntos habitacionais estão preparadas. “Acho que agora começa a acontecer aquilo que a gente previa”, disse. Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula ressaltou que quer uma ‘melhora substancial’ na vida dos brasileiros. “Para que a gente possa, em um curto espaço de tempo, para de falar o nome favela e começar a falar bairro”, acrescentou. Informações da Agência Brasil.
Seg 24 Ago 2009 9:23 am
Bolsa Família é arma de Lula para 2010, diz “El País”
O programa Bolsa Família permitiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser “aclamado como o líder mais bem avaliado da mais recente democracia brasileira” e deverá ser sua arma para afastar as más notícias com vistas às eleições presidenciais de 2010, segundo afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário espanhol “El País”.
Além da reportagem, foi publicada uma entrevista com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), que afirma que a meta do governo brasileiro é erradicar a fome e reduzir a pobreza em 75% no país até 2015. O repórter do jornal visitou a cidade cearense de Maracanaú, município de 200 mil habitantes próximo a Fortaleza, no qual 18.400 famílias recebem a ajuda média de R$ 95 mensais paga pelo governo. Informações da BBC Brasil.
Seg 24 Ago 2009 9:20 am
Congresso do PSOL termina sem candidatura de Heloísa Helena
A candidatura da senadora Marina Silva à Presidência da República nem bem saiu do terreno das hipóteses e já faz vítimas onde menos se esperava: no PSOL. Ontem, após três dias de debates em São Paulo, o 2º Congresso da agremiação foi encerrado sem conseguir convencer Heloísa Helena a se lançar candidata. A maioria dos 372 delegados nacionais defende que o partido apresente candidatura própria à sucessão do presidente Lula. O nome do candidato, entretanto, só deverá sair dentro de dois meses, quando ocorrerá uma convenção eleitoral. Informações da Folha.
Seg 24 Ago 2009 9:13 am
Comissão de Anistia pode anular indenização milionária
Um dos casos mais controversos na discussão sobre possíveis distorções na concessão de indenização a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) está em processo de anulação na Comissão de Anistia e pode vir a ser cancelado. A indenização a 29 funcionários da extinta Vasp, que custa por mês R$ 285 mil à União e tem decisão de pagamento de retroativos de R$ 37,67 milhões (suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União), passa desde junho por um processo de anulação. Se confirmada, será proporcionalmente o maior valor já anulado pela comissão, criada em 2001 para centralizar a análise de todos os casos de indenização já concedidos e estudar novos pedidos. Informações da Folha.
Seg 24 Ago 2009 8:59 am
Defesa de Sarney divide candidatos à presidência do PT
Entre os candidatos à presidência do PT, apenas os ligados às alas mais à esquerda do partido admitem que a defesa de José Sarney (PMDB-AP) provocou uma crise institucional na legenda. Já a ala mais alinhada com o Planalto, preocupada com os resultados deste desgaste na eleição de 2010, prefere restringir os problemas à bancada no Senado. Leia mais na Folha (para assinantes).
Seg 24 Ago 2009 8:52 am
STF já tem argumento para livrar Palocci
O ex-ministro da Fazenda e hoje deputado Antonio Palocci (PT-SP) deve ser poupado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de responder a ação penal sob acusação de ser um dos responsáveis por mandar quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e divulgá-lo à imprensa. O julgamento está marcado para a próxima quinta-feira. O relator é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que não abriu mão de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da corte -normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade. O gesto sinaliza o peso político da questão. Quando a corte entrar na discussão jurídica sobre o que caracteriza o crime de quebra de sigilo funcional, o petista terá a seu favor o respaldo legal da falta de suficientes indícios de autoria ou participação no crime sob julgamento. Leia mais na Folha (para assinantes).
Seg 24 Ago 2009 8:41 am
Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado
O senador petista Tião Viana, do Acre, que disputou com José Sarney a presidência do Senado, em 2008, ocultou patrimônio da Justiça Eleitoral. Em sua campanha para senador, em 2006, Viana não declarou um terreno que comprara dois anos antes no melhor condomínio residencial de Rio Branco, cujo valor foi registrado em R$ 30 mil; e no qual construiu uma casa, concluída em maio de 2007, que foi avaliada, pela prefeitura, em R$ 600 mil. A assessoria do senador Tião Viana alegou que o terreno não foi declarado à Justiça Eleitoral porque pertencia à mulher dele, Marlúcia Cândida Viana. Mas, como o senador é casado em regime de comunhão total de bens, o imóvel pertence aos dois. Leia mais na Folha (para assinantes).
Seg 24 Ago 2009 8:28 am
Genebaldo quer voltar à Câmara dos Deputados
O peemedebista Genebaldo Correia prepara retorno triunfal à Câmara dos Deputados em 2010. Sua candidatura foi um dos assuntos principais do Encontro que o PMDB realizou no domingo em Santo Antonio de Jesus.
Seg 24 Ago 2009 8:09 am
Manifestação paralisa BR 324 na altura de Candeias
Uma manifestação na BR 324 próxima a Candeias pela construção de uma passarela para pedestres paralisa, neste momento, a rodovia nos dois sentidos - Salvador-Feira e Feira-Salvador -, causando um engarrafamento de mais de 10 km. A Polícia Rodoviária Federal acompanha o protesto, mas não há previsão de dispersão e liberação do trânsito.
Seg 24 Ago 2009 8:04 am
Operadoras de saúde prejudicam os idosos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Defensoria Pública da Bahia e advogados de defesa do consumidor atendem frequentemente a casos de idosos lesados por operadoras de planos de saúde. Só na seção regional da ANS na Bahia, foram abertos 121 processos do tipo neste ano. O problema mais comum é o reajuste do valor do plano por mudança de faixa etária, o que é proibido para os assegurados acima dos 59 anos.
“A relação do plano de saúde com seu consumidor é muito desigual, já que a saúde pública é deficiente e ele fica dependente do serviço privado em uma área essencial”, considera Alexandre Dória, assessor técnico do Procon na Bahia. Pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indica que 23% do total de usuários de planos de saúde são atendidos por operadoras consideradas insatisfatórias.
Leia mais em A Tarde (para assinantes).
Seg 24 Ago 2009 8:02 am
TJ divulga promoção de juízes hoje via telão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia se reúne hoje para discutir e deliberar sobre a promoção de juízes de entrância inicial (a antiga primeira entrância) para intermediária, evento esperado há mais de um ano no Judiciário baiano. A ascensão será pelos critérios de merecimento e antiguidade. Por interessar a muita gente, a direção do Tribunal resolveu colocar um telão do lado de fora da sala das sessões para que as pessoas que não conseguirem entrar no recinto possam acompanhar a transmissão do evento, que começa às 8h30. Informações do jornal A Tarde.
Seg 24 Ago 2009 8:01 am
Projetos turísticos ameaçados no Nordeste
Anunciados com estardalhaço por grupos europeus nos últimos cinco anos, projetos turísticos no Nordeste enfrentam problemas para sair do papel. O boom de empreendimentos na região foi interrompido pelo impacto da crise nas empresas investidoras – caso, por exemplo, do grupo espanhol Sánchez, que pediu concordata no ano passado. Em outro caso, os incorporadores chegaram a vender os imóveis no exterior, mas nunca iniciaram a construção no País. “Houve uma corrida ao mercado, o que trouxe muitos aventureiros e provocou um excesso de oferta”, diz o presidente da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste Brasileiro (Adit), Felipe Cavalcante.
Recentemente, o jornal inglês The Times relatou a história de compradores na Inglaterra e Espanha, vítimas de golpes de investidores imobiliários no Brasil. O empreendimento Lagoa do Coelho está no centro das denúncias. Lançado pelo empresário espanhol Luís Nicolas Mateos, do grupo Nicolas Mateos, previa a entrega de 13,5 mil apartamentos na cidade de Touros (RN), além de campos de golfe e parque aquático. Porém, no ano passado, Mateos foi preso na Espanha, acusado de fraude. Os compradores, que chegaram a pagar até € 75 mil por um flat no resort, estão agora acionando a Justiça em seus países. Informações da Agência Estado.
Seg 24 Ago 2009 7:53 am
Escola particular na Barra registra caso de gripe A
Um caso confirmado e outros dois suspeitos de gripe A aconteceram entre estudantes de uma mesma sala numa escola particular na Barra. A garota J.B., de 14 anos, foi a primeira a apresentar sintomas da doença, na última terça-feira. No mesmo dia, foi levada ao médico e, na quarta-feira, teve a confirmação.
Dias depois, seu colega H.S. começou a apresentar febre. Por ter um histórico de problemas respiratórios, ele está internado no Hospital Aliança. Uma terceira estudante, T.P., também apresentou alguns sinais de contágio do vírus H1N1.
A mãe de J.B., que preferiu não se identificar, informou que nem a filha nem pessoas da família fizeram viagem recente ao exterior ou a alguma região do País onde os casos da doença sejam mais numerosos. Informações do jornal A Tarde.
Seg 24 Ago 2009 7:41 am
Delegado conta como ‘terrorismo’ se infiltra no Brasil
As revelações sobre o uso do Brasil como base para ações de grupos terroristas no Exterior foram feitas pelo delegado Daniel Lorenz. Até o início de julho, ele era diretor de Inteligência da PF. Uma semana depois de deixar o posto, falou numa audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara.
A sessão fora convocada por Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da comissão, com o propósito de esmiuçar a “atuação de membros de grupos terroristas” no Brasil. O repórter obteve, na semana passada, cópia da transcrição da audiência. Neste domingo (23), Jungmann levou a íntegra do texto ao seu blog.
Lorenz mediu as palavras –“Como a sessão é aberta, não vou detalhar esses assuntos”. Ainda assim, delineou um quadro revelador. Disse que a PF só passou a se preocupar com o terrorismo em 1995.
Desde então, o problema se agrava. Lorenz dividiu a encrenca em quatro ciclos. No início, o Brasil era usado por terroristas como escala de viagem. Hoje, disse o delegado, o país já serve de base para a preparação de ataques a alvos no exterior.
Veja aqui um resumo das quatro fases descritas pelo delegado no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.
Seg 24 Ago 2009 7:40 am
Com Marina, PV cogita se distanciar do governo Lula
Às voltas com os preparativos para a filiação de Marina Silva, o PV inaugurou um debate interno sobre suas relações com o governo Lula. A discussão, por ora subterrânea, ganhará o noticiário nos próximos dias. Envolve o afastamento do PV do consórcio partidário que dá suporte congressual ao governo.
Nesta segunda (24), haverá um encontro reservado em São Paulo. Participarão lideranças do PV, Marina e pessoas que assessoram a senadora. Analisa-se, por exemplo, a troca do líder do PV na Câmara. Sarney Filho (MA), o Zequinha, pode ser substituído por Fernando Gabeira (RJ).
A mudança demarcaria o início de uma “transição” verde rumo à oposição. Algo que a candidatura presidencial de Marina torna inevitável. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.
Seg 24 Ago 2009 7:34 am
PDT define secretário na quarta e indica vaga na chapa de Wagner para 2010, diz Luppi
Responsável pelo desfecho das negociações que asseguraram o ingresso do PDT na aliança do governador Jaques Wagner (PT), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou, neste domingo, 23, em entrevista a A TARDE, que o governador garantiu que o PDT terá direito a uma vaga na chapa majoritária, que será montada visando a reeleição do petista na campanha eleitoral de 2010.
“O governador ligou dizendo que lamentava o fato de o deputado Severiano não estar mais no acordo, mas confirmou que será mantido o que foi acertado: o PDT terá alguns cargos na administração e a participação na chapa majoritária”, revelou o ministro, que, na semana passada, assumiu as negociações diretamente com o governador, diante da resistência do deputado federal Severiano Alves, em apoiar o petista. Na última quarta-feira, Severiano deixou a presidência do partido no Estado. Leia mais em A Tarde.
Seg 24 Ago 2009 7:32 am
Serra dispara em nove municípios baianos, segundo pesquisa Farani
Pesquisa de intenções de voto para presidente da Repúblia da Farani Consultoria e Pesquisa mostra liderança absoluta do candidato do PSDB, José Serra, em novo municípios baianos. O levantamento está publicado no número 3 da Bahia e Números, revista editada pela empresa baiana de pesquisas. Em Paratinga, Serra tem 55,1% contra 36,2% de Dilma Roussef (PT), candidata do presidente Lula à sua sucessão. Em Caitité, o tucano aparece com 62,7% contra 17,6%, da petista. Em Coração de Maria (55,3% Serra e 25,8% Dilma), Ubaíra (44,9% Serra e 33,4% Dilma), Piripá (61,8% Serra e 20,7% Dilma), Ibotirama (59,9% Serra e 24,3% Dilma), Itiruçu (48,4% Serra e 35,2% Dilma), Itororó (52.5% Serra e 29% Dilma) e Itaparica (56,3% Serra e 30,6% Dilma).
Seg 24 Ago 2009 7:11 am
Manchetes do dia
- A Tarde: Operadoras de saúde prejudicam os idosos
- Tribuna: Muda o cálculo da Previdência
- Correio da Bahia: É pra você, Massa!
- Globo: Procuradores e juízes veem retrocesso na reforma eleitoral
- Folha: Dívida privada já ultrapassa a do setor público
- Estadão: Governo põe custeio acima de investimento
- JB: R$ 1 bilhão em créditos de carbono para o país
- Correio: União corta mais R$ 128,3 milhões de emendas do DF
- Valor: Questão ambiental ganha importância nos balanços
- Estado de Minas: Começam as contratações de temporários
Dom 23 Ago 2009 1:12 pm
Serra dispara em nove municípios baianos, segundo pesquisa Farani
Pesquisa de intenções de voto para presidente da Repúblia da Farani Consultoria e Pesquisa mostra liderança absoluta do candidato do PSDB, José Serra, em novo municípios baianos. O levantamento está publicado no número 3 da Bahia e Números, revista editada pela empresa baiana de pesquisas. Em Paratinga, Serra tem 55,1% contra 36,2% de Dilma Roussef (PT), candidata do presidente Lula à sua sucessão. Em Caitité, o tucano aparece com 62,7% contra 17,6%, da petista. Em Coração de Maria (55,3% Serra e 25,8% Dilma), Ubaíra (44,9% Serra e 33,4% Dilma), Piripá (61,8% Serra e 20,7% Dilma), Ibotirama (59,9% Serra e 24,3% Dilma), Itiruçu (48,4% Serra e 35,2% Dilma), Itororó (52.5% Serra e 29% Dilma) e Itaparica (56,3% Serra e 30,6% Dilma).
Dom 23 Ago 2009 12:52 pm
Barrichello quebra jejum de 5 anos e Brasil vence a 100ª na F1
Coube a Rubens Barrichello entrar para a história como dono da 100ª vitória brasileira na Fórmula 1. Neste domingo, o piloto da Brawn GP aproveitou-se de uma falha no pit stop de Lewis Hamilton e venceu o GP da Europa, em Valência, na Espanha. Com o triunfo, o brasileiro quebrou um jejum de quase cinco anos na categoria e alcançou sua 10ª vitória na carreira.
Barrichello havia subido ao lugar mais alto do pódo na Fórmula 1 no dia 26 de setembro de 2004, no GP da China, quando ainda era companheiro de Michael Schumacher na Ferrari. Para completar, esta foi a primeira vitória brasileira na categoria desde o triunfo de Felipe Massa no GP do Brasil, no dia 2 de novembro de 2. Informações do Terra.
Dom 23 Ago 2009 12:18 pm
Ciclo de palestras debate operações de crédito
A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), inicia na segunda-feira um ciclo de palestras e debates visando o fortalecimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Estão previstos encontros mensais para atualizar os procuradores da rotina do Estado acerca dos acordos de cooperação técnica e das operações de crédito. O primeiro workshop acontece segunda e terça-feira, no auditório da Seplan, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a partir das 8h30.
Dom 23 Ago 2009 12:07 pm
Lídice é a convidada de hoje do Entrevista Coletiva, na Band
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) é a convidada do programa Entrevista Coletiva que vai ao ar hoje, às 23hs. Entre os assuntos abordados pela coordenadora da bancada baiana no Congresso, está sua candidatura ao Senado. Ela também analisa a política nacional, a crise no Senado, o polêmico fim da aliança entre o PT e PMDB e a recomposição do governo Jaques Wagner com vistas a 2010.
Dom 23 Ago 2009 12:01 pm
Município de Cachoeira recebe evento de ‘Encontro pelas Águas’
Cerca de 120 comunidades de terreiros de toda a Bahia se reúnem no município de Cachoeira a partir deste domingo para participar do primeiro “Encontro Pelas Águas 2009”, que prossegue até esta segunda-feira. O encontro acontece no Quarteirão Leite Alves, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Preparatórios à Conferência Estadual de Meio Ambiente, os Encontros Pelas Águas são reuniões de escuta com representantes de comunidades tradicionais de toda a Bahia.
O objetivo é ampliar o alcance das políticas públicas da gestão das águas em cada bacia hidrográfica no estado e discutir os problemas socio ambientais em cada região. Os encontros acontecem até novembro e mobilizarão comunidades quilombolas, de marisqueiras e pescadores, de povos indígenas e de fundo de pasto, em diferentes regiões de planejamento e gestão das águas (RPGAs). Essas articulações garantema diversidade étnica, cultural e de gênero para os projetos voltados para o meio ambiente que o estado pretende implementar pelo interior baiano. Informações do Correio da Bahia.
Dom 23 Ago 2009 11:41 am
Supremo julgará processo contra deputado Palocci na próxima quinta
Um processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula, será o destaque da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes.
Os ministros decidirão na sessão da próxima quinta-feira se recebem a denúncia e abrem ação penal contra o parlamentar, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos. Na mesma data será julgado recurso do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) contra o recebimento da denúncia no inquérito no qual é acusado de prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. O caso é de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto. Informações do Estadão.
Dom 23 Ago 2009 11:16 am
Milhares de peixes são encontrados mortos em Candeias
Moradores da comunidade de Passé, no município de Candeias, encontraram milhares de peixes mortos na manhã de sábado, às margens do Rio São Paulinho. Os peixes estavam próximos a dois canos de despejo de resíduos das empresas Dow Química e Proquigel.
Técnicos do Instituto do Meio Ambiente já recolheram amostras de seis tipos de peixes para, através de análise, tentar descobrir a causa da mortandade. Pescadores afirmam que já retiraram mais de dez mil quilos de peixes mortos do local. Informações do Correio da Bahia.
Dom 23 Ago 2009 11:04 am
Wagner é contra pagamento de royalties por pré-sal
Ao contrário de outros governadores de Estados produtores de petróleo, como Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES), Jaques Wagner (PT-BA) avalia que não cabe pagamento de royalties a entes federados no caso do pré-sal, situado a grande distância da costa: “Daqui a pouco vão prospectar na Lua e projetar a sombra na Terra para ver quem recebe royalties”. Informações da Folha.
Dom 23 Ago 2009 11:01 am
Marketeiros começam a construir o perfil que pretendem vender aos eleitores
Em maio de 2001, praticamente um ano antes da abertura oficial da campanha presidencial de 2002, o programa de TV que o Partido dos Trabalhadores exibiu em vários estados mostrava ratos saindo de uma toca, direto para roer a bandeira nacional. Depois, com as patas e dentes, carregavam a bandeira, já esburacada, para dentro do esconderijo. O mesmo programa exibiu o então presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, maduro e pausado nas falas. O comercial marcou a estreia do publicitário Duda Mendonça como marqueteiro de Lula. Seria a primeira vez que o petista ganharia o pleito.
A cena dos ratos e a campanha contra a corrupção que o PT lançou naquele maio fazem parte da história. Mas a influência dos profissionais do marketing nas campanhas presidenciais não mudou. Esse grupo já está em plena agitação rumo a 2010, taxiando na pista em busca dos candidatos à Presidência da República. “Quem é candidato à reeleição já está na fase de fechar a equipe, porque levará para a campanha o patrimônio do que fez”, diz o publicitário Paulo Vasconcelos, da agência Vitória, de Belo Horizonte. Leia mais no Correio Braziliense.
Dom 23 Ago 2009 10:53 am
Dilma viu jornalista dizer que era doutora em Economia em entrevista ao Roda Viva
Há um mês, o repórter Luiz Maklouf Carvalho mostrou que o currículo de Dilma Rousseff estava acelerado com um título inexistente. A ministra negou a autoria do documento, acrescentando uma correção acrobática: não é mestre nem doutora pela Unicamp, mas frequentou os cursos. Em 2006, ao ser entrevistada no programa “Roda Viva”, ela ouviu o jornalista Paulo Markun ler sua biografia, informando que foi viver em Porto Alegre “depois de fazer doutorado em economia monetária e financeira”. O trecho acima é de artigo do jornalista Elio Gaspari sobre as mentiras da ministra, publicado na Folha (para assinantes).
Dom 23 Ago 2009 10:36 am
Portos precisam de investimento de R$ 43 bi, diz IPEA
Os longos anos de abandono condenaram alguns portos brasileiros a um perigoso processo de estagnação e decadência, fortalecido pela crise mundial e queda do comércio exterior. Os terminais, que já vinham sendo substituídos por outros portos pela deficiência de suas instalações, agora estão às moscas, com uma redução drástica na atracação de navios, como é o caso do Porto de Ilhéus, Maceió, Antonina e Cabedelo, entre outros. Alguns contam com as embarcações de turismo para incrementar as receitas, usadas para pagar funcionários e dívidas trabalhistas.
Enquanto isso, grandes portos, como Santos, Paranaguá, Pecém e Rio Grande, comemoram recordes de movimentação em plena crise mundial. Parte desse resultado é decorrente da exportação de produtos agrícolas, mas uma outra parcela refere-se à migração de cargas de terminais menores. Essa concentração, porém, não se sustenta com a retomada da economia global, alertam especialistas. Quando o comércio exterior se normalizar, o País terá não apenas de construir novos espaços, como recuperar áreas já existentes e degradadas.
Dom 23 Ago 2009 10:33 am
Sérgio Carneiro dá entrevista na TV Câmara nesta terça-feira
O deputado federal Sérgio Carneiro (PT) é um dos entrevistados do Programa Brasil em Debate, da TV Câmara, nesta terça-feira, juntamente com o deputado federal Régis de Oliveira (PSC/SP). Eles debatem a proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do enxugamento da Constituição Brasileira. O Programa Brasil em Debate, comandado pelo jornalista Tarcísio Holanda, será apresentado, às 22h30. A TV Câmara pode ser sintonizada pela Internet (www.camara.gov.br/tv) ou ainda via cabo (Sky, Net e DirecTV).
Dom 23 Ago 2009 10:11 am
Câmara de Cabrália aumenta gastos em 100 vezes
A Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália aumentou os gastos com publicidade em mais de 100 vezes entre o terceiro e o quarto trimestres de 2008. Pelas informações fornecidas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o órgão utilizou R$ 100 mil reais entre 29 de outubro de 2008 e 29 de janeiro de 2009. No trimestre anterior, a Câmara havia contabilizado R$ 900 nas despesas do setor, menos de um centésimo do declarado no início deste ano.
A conta, disponível no site do TCM, ainda intriga moradores da cidade, que questionam o investimento. Com 25 mil habitantes, o município ultrapassou com folga os gastos dos vereadores da vizinha Porto Seguro, que tem uma população de 114 mil pessoas. Entre 10 de outubro de 2008 e 2 de feveiro de 2009, a Câmara de Porto Seguro teve R$ 17.187,50 de gastos com publicidade. Informações do Radar 64.
Dom 23 Ago 2009 9:49 am
Vale a pena ler editorial da Folha sobre Lula, PT e Sarney
Será de fato necessário preservar uma suposta ordem nos negócios de Estado ao preço do pleno desprezo pela ética básica dos cidadãos? Será que, em nome de uma candidatura artificial e estranha às instâncias partidárias - a da ministra Dilma Rousseff -, cumpre defender não os interesses de um partido aliado, mas esta ou aquela personalidade sob o foco das investigações? Lula e seus “companheiros”, Lula e seus aliados, seus acólitos, ou seja lá que nome tenham: tudo corresponde exatamente ao perfil do “homem cordial”, traçado por Sérgio Buarque. Princípios, valores, códigos e programas não importam nesse modo de viver a política. O trecho acima faz parte de editorial de hoje da Folha sobre o comportamento do presidente Lula e do PT na crise do Senado que é leitura obrigatória. Clique aqui para ler na íntegra.
Dom 23 Ago 2009 9:41 am
Discutir anistia é “mexer numa ferida cicatrizada”, diz ex-presidente do STF
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso afirmou que não acredita em uma punição para responsáveis para crimes de tortura no período militar. Na opinião do ex-ministro, a Lei de Anistia significou um perdão para todos que cometeram crimes relacionados ao regime militar, tanto para representantes do Estado como opositores do regime.
“Eu acho que esse é um assunto que está superado, porque a Lei de Anistia estabelece um esquecimento, um perdão para ambos os lados. É uma pedra que se coloca sobre o ocorrido, porque houve crimes praticados de ambos os lados”, defendeu o ministro. Velloso afirmou que, embora o texto da Lei de Anistia exclua todos os que foram condenados por crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal, a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estendeu o benefício a todos, inclusive aqueles que cumpriram pena. Informações da Folha de S.Paulo.
Dom 23 Ago 2009 9:28 am
Juca Ferreira teme perder Cultura com ida de Marina Silva para PV
Está explicado porque o ministro da Cultura, o verde Juca Ferreira, atacou prontamente a idéia de uma candidatura de Marina Silva à Presidência da República pelo PV. “Representante do PV no governo, o ministro Juca Ferreira (Cultura) teme perder o cargo após a chegada de Marina Silva ao partido”, relata Cláudio Humberto.
Dom 23 Ago 2009 9:23 am
Lula diz que anistia não foi um “ato de benevolência”
Nos 30 anos da edição da primeira Lei da Anistia (Lei 6.683/ 79) do regime militar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou à Folha Online que “a anistia não foi um ato de benevolência ou grandeza do regime militar”, mas um “verdadeiro clamor nacional”. Líder sindicalista perseguido pela ditadura militar, o presidente Lula sustentou que a lei foi importante para “pavimentar o caminho da redemocratização” do país.
“A anistia não foi um ato de benevolência ou grandeza do regime militar, só foi possível pela mobilização crescente da sociedade brasileira”, afirmou. O presidente lembrou que a lei era defendida por estudantes, familiares de perseguidos, jornalistas e pelo movimento sindical, que faziam greves. Informações da Folha de S.Paulo.
Dom 23 Ago 2009 9:17 am
PMDB usa rompimento na Bahia para mostrar a Lula que relação não vai bem, diz Folha
Deu hoje na Folha, sob o sugestivo título de “Saco sem fundo”: Nem bem o PT se vergou ao máximo para salvar a pele de José Sarney, o PMDB já dá sinais de que tamanha prova de fidelidade não será suficiente para garantir o apoio homogêneo do partido a Dilma Rousseff em 2010. É preciso, repete um cacique atrás do outro, “resolver a situação nos Estados”.
O rompimento entre o PT de Jaques Wagner e o PMDB de Geddel Vieira Lima na Bahia foi levado a Lula como aviso de que as coisas vão mal em outras praças. Embora o PMDB não tenha impedido Geddel de disputar com um petista que está no cargo, o partido reivindica a garantia de que o PT fará esse gesto de boa vontade em lugares como o Rio de Janeiro.”
Dom 23 Ago 2009 9:10 am
Senado teve gasto de R$ 25 mil em acordo que ficou só no papel
O Senado gastou pelo menos R$ 24,7 mil para assinar um protocolo de intenções com a Universidade de Salamanca, na Espanha, que até agora não resultou em nenhuma medida prática. O dinheiro foi usado para pagar passagens aéreas e diárias do senador Efraim Morais (DEM-PB) e dos então diretores Denise Zoghbi (Instituto Legislativo Brasileiro) e Agaciel Maia (Diretoria Geral).
A viagem ocorreu em outubro de 2007. A Folha teve acesso a um relatório que mostra que Denise e Agaciel receberam, respectivamente, R$ 7.032,96 e R$ 6.914,88 apenas para o pagamento de diárias. Atualmente, uma passagem de ida e volta para a Espanha custa cerca de R$ 2.200. Informações da Folha de S.Paulo.
Dom 23 Ago 2009 9:01 am
Articulação de Esquerda do PT critica PMDB e pede união para reeleger Wagner
Por Eric Luis Carvalho
A Articulação de Esquerda, tendência interna do PT que tem entre seus quadros o deputado estadual Yulo Oiticica, divulgou hoje nota onde conclama a militância a construir a reeleição do governador Jaques Wagner e proporcionar uma grande votação para a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), candidata do PT à Presidência da República e critica o PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima, recém saído da base do governo.
Segundo o documento, a ampla aliança formada em 2006 com a intenção de derrotar o carlismo e inaugurar uma nova era na política baiana nunca escondeu as contradições e os distintos interesses políticos que se apresentavam. Na nota, a AE sobe o tom e ataca o PMDB, ao qual se refere como “partido responsável pelo constante tensionamento e, por vezes, de oposição” ao projeto eleito em 2006.
“Ficou nítido que o principal interesse do PMDB era forjar um tipo de liderança - que nos lembra, inclusive, um modelo já superado - associado à tentativa de resgatar o programa derrotado em 2006 e ressucitar a política conservadora representada, historicamente, pelo PFL, hoje DEM”, diz a nota, que não é assinada por nenhum membro da Articulação de Esquerda.
O manifesto pede aos correligionários que se discuta qual deverá ser o papel do partido na disputa pela hegemonia política na sociedade, além da necessidade de estreitamento de relações com outros partidos da base do governo e de uma definição sobre o tipo de relação que será mantido naquelas cidades onde PT e PMDB caminham juntos nas administrações municipais.
Dom 23 Ago 2009 9:00 am
Membro do Concidades propõe trem de passageiros na ferrovia Oeste-Leste
Pelo projeto original, a ferrovia Oeste-Leste, que ligará Figueirópolis, no estado de Tocantins, ao município de Ilhéus, na Bahia, será apenas utilizada por trens de carga. Produtos como soja e minério de ferro estão entre os principais que serão transportados.
Mas uma ideia diferente está em discussão no Conselho Estadual das Cidades, o Concidades Bahia. O conselheiro Edson Gomes, que representa o Litoral Sul, encaminhou proposta para que a ferrovia também seja utilizada no transporte de passageiros. A deliberação final sobre a proposta vai ocorrer no próximo mês. Caso o conselho a aprove, ela será encaminhada aos governos do Estado e Federal. Informações do Pimenta na Muqueca.
Dom 23 Ago 2009 8:58 am
PMDB realiza hoje 11º em Santo Antonio de Jesus
Santo Antônio de Jesus, a 187 quilômetros de Salvador, é hoje o ponto de encontro do PMDB baiano. A “Capital do Recôncavo” abrigará logo mais o 11º Encontro Regional do partido – programa que vem sendo realizado desde maio deste ano com vistas a discutir os rumos do PMDB em 2010 e a consolidação do nome do ministro Geddel Vieira Lima ao governo do Estado.
“Temos encontrado, desde o primeiro encontro, uma militância aguerrida, que pede por mudança e que vê em Geddel Vieira Lima a esperança de uma Bahia melhor. Geddel respondeu a esse clamor aceitando a missão. Será candidato. Portanto, agora, vamos aprofundar os pilares dessa candidatura, com a discussão junto às bases, junto à população baiana”, declara Lúcio Vieira Lima, presidente do PMDB da Bahia.
De acordo com Lúcio, um dos aspectos importantes desses encontros é a construção de um programa de governo baseado nas necessidades reais dos municípios. Ele explica que o contato direto com prefeitos, vereadores, lideranças partidárias e dos movimentos sociais possibilita o conhecimento mais aprofundado de cada realidade, bem como o levantamento de dados importantes para a elaboração de programas para nortear a administração do estado.
Dom 23 Ago 2009 8:50 am
Planalto vai tirar Dilma de cena e reforçar blindagem
Alvo de constantes estocadas da oposição, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sairá de cena por no mínimo uma semana, em setembro, após o anúncio do marco regulatório do pré-sal, no próximo dia 31. As férias da ministra, pré-candidata do PT à Presidência, coincidem com a nova estratégia do Planalto para reforçar sua blindagem. A partir de agora, líderes do PT e do governo no Congresso, dirigentes petistas e até ministros ficarão responsáveis por uma espécie de “comitê” da pronta resposta na Esplanada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a concorrente do PT apareça apenas em agendas positivas, como o anúncio do novo modelo de exploração do petróleo, daqui a oito dias.
Lula constatou que Dilma continua “assoberbada” de trabalho e não pode mais acumular a gerência do governo com a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os projetos sobre o pré-sal e as atividades de campanha. O descanso foi sugerido pelos médicos logo depois que a ministra terminou, na semana passada, o tratamento de radioterapia para combater um câncer no sistema linfático. Informações do Estadão.
Dom 23 Ago 2009 8:49 am
Projeto de vereador para Copa é considerado de interesse pessoal
A Fifa exige a todas cidadessede da Copa a aprovação de um projeto de lei para garantir que empresas e pessoas envolvidas na realização da Copa, além da própria entidade, não paguem impostos durante a disputa do Mundial. Em Salvador, o projeto tramita na Câmara Municipal desde março e a proposição de uma emenda ao projeto tem gerado polêmica.
O vereador Jorge Jambeiro (PSDB), médico, quer estender o privilégio aos estabelecimentos médicos, empresas de transporte e de segurança. Para a líder da oposição na Casa, vereadora Aladilce Souza (PC do B), a medida “não tem cabimento”. “Acho que não se pode ter uma Copa sem que se tenha uma saúde melhor, uma segurança melhor e um transporte melhor”, defende Jambeiro.
“Se o município quiser fazer convênios com clínicas, por exemplo, para reservar leitos para jogadores e torcedores, seria bom que tivesse a mesma isenção concedida às empresas ligadas à Fifa”, propõe o vereador. Leia mais em A Tarde (para assinantes).
Dom 23 Ago 2009 8:35 am
Pré-candidatos põem pé na estrada na Bahia
Com a definição de cenário que aponta para três candidaturas ao governo do Estado em 2010, depois da saída do PMDB da base do governador Jaques Wagner (PT), a corrida pelo Palácio de Ondina ganha uma nova dinâmica.
A prioridade agora é colocar o pé na estrada para articular arco de alianças e começar a afinar o discurso político na caça aos votos da disputa eleitoral que, segundo avaliação de analistas políticos, tem se destacado como uma das mais antecipadas dos últimos tempos. Wagner, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e o ex-governador Paulo Souto intensificaram o ritmo de viagens ao interior do Estado, utilizando todos os instrumentos que têm em mãos para capitalizar apoios políticos.
Ao passo que o governador se empenha para acelerar inaugurações, os antecedentes da disputa eleitoral indicam que os três prováveis postulantes investem na potencialização do uso da máquina pública para consolidar seus projetos, o que já tem sido evidenciado em algumas situações de evidente direcionamento do bem público para beneficiar aliados políticos em detrimento de adversários. Leia mais em A Tarde (para assinantes).
Dom 23 Ago 2009 8:29 am
Senado tem que ser passado a limpo, diz presidente estadual do PT
O presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, acha que a crise do Senado indica a necessidade de se fazer a reforma política, colocando em discussão a sua condição de colegiado revisor e a titularidade do mandato para os eleitos. “A crise do senado é política, de legitimidade e de representatividade. As questões de natureza ética perduram há anos, como a forte repercussão da violação do seu painel de votação, além de a Casa conviver com um contrasenso de dar assento a um número elevado de suplentes que nunca receberam um voto”, afirmou o dirigente. Ele acredita que a sociedade tem a grande oportunidade de mudar o perfil do Senado em 2010: “Na próxima eleição, a Casa pode ter uma renovação de dois terços, o Senado tem que ser passado a limpo”, declarou.
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