A PENÍNSULA

MARCELO EXALTA PAPEL DA ASSEMBLEIA NA CONSTRUÇÃO DA NOVA BAHIA

Miudinhas globais:

1. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), disse nesta noite de quarta feira, 28, durante o lançamento do livro "A Bahia que nós queremos" (depoimentos organizados por Armando Avena) que a Bahia atravessa um momento importante na sua história e que tem sido um desafio "construir um estado mais harmônico e justo".

2. Diante de uma platéia repleta de colegas deputados e alguns dos articulistas do livro, Nilo destacou que a Assembleia, somente em sua gestão já editou 41 livros e isso tem dado uma contribuição a novos escritores e ao mercado editorial baiano. O presidente destacou, ainda, que apesar da crise mundial da economia, a Assembleia tem feito seu dever de Casa e ajudado a Bahia a superar esse momento.

3. Marcelo não fez um balanço do ano legislativo, porém, destacou a importância e o prazer de dirigir o Poder Legislativo do Estado de maneira harmônica e entendendo e vendo as discussões em todos os campos, na Casa da Diversidade. "Esta é a Casa do Contraditório e fico muito feliz com esse exercício", frisou.

4. Comentou, ainda, que a Bahia ainda apresenta enormes desafios nos âmbitos econômico e social, especialmente no que se refere aos temas relacionados com a educação, com a saúde e com a inclusão social. "A sociedade anseia por conhecer as idéias e as propostas das lideranças políticas do estado, bem como o pensamento técnico sobre a nossa realidade socioeconômica".

5. Mais uma vez não teve sessão ordinária na Câmara Municipal. Desta vez, era previsível. Como os vereadores realizaram a votação dos projetos ontem, hoje, não havia o que fazer na Casa Legislativa de Salvador. Quase ninguém apareceu.

6. A vereadora Marta Rodrigues (PT) continua persistindo em comparecer as sessões. Hoje, só ela deu o ar das graças no horário da sessão. Como os colegas vereadores não tiveram hoje a mesma ‘disposição', ela teve que voltar para o gabinete.

7. Sessão mesmo, agora, só terça-feira que vem, 3. E veja lá.

8. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) do município de Itambé promove seminário de educação nos dias 29 e 30 deste mês, na Câmara de Vereadores.

9. O deputado Severiano Alves (PMDB-BA) participa do evento como palestrante, na sexta (30), às 9h. Autor do Piso Salarial dos Professores, o deputado vai falar sobre o benefício, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da implantação do Plano de Carreira dos Professores.

10. O deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB) foi reconduzido na tarde de hoje pela unanimidade dos parlamentares membros como presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa.

11. Agradecendo a confiança depositada na sua presidência ele convocou de imediato uma reunião extraordinária do colegiado que aprovou requerimento que cria a Subcomissão Especial de Assistência Técnica Rural e Vigilância Agropecuária com previsão de início dos trabalhos já na próxima semana.

12. Passou mal na Assembleia Legislativa, com pressão altíssima, o deputado Gilberto Brito. Foi medido num hospital e passa bem.


13. Taí! Seria interessante a candidatura de Bete Wagner, PV, como governadora 2010. No mínimo, inusitado.

14. O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quarta-feira (28), as contas da Prefeitura de Coração de Maria, na gestão de Neuza Maria Souza dos Santos no exercício de 2008, pela reincidência no descumprimento de determinações constitucionais e resoluções do TCM.

15. O relator do parecer prévio, conselheiro Paolo Marconi, determinou encaminhamento de representação ao Ministério Público, para medidas cabíveis na área judicial, e imputou multa de R$ 20 mil à ex-gestora. Entre os principais motivos para a rejeição das contas, o relator apontou as seguintes irregularidades:

16. Descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da insuficiente disponibilidade de caixa no último ano do mandato, para pagamento das despesas inscritas em (restos a pagar) (R$ 2.096.237,95); descumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, aplicando em educação o correspondente a 24,33%, quando o mínimo exigido é de 25%; e descumprimento do artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, tendo aplicado 56,47%, quando o mínimo exigido é de 60%.

17. Tem muito mais coisa. Santo pai! Que prefeita!

18. Na Assembleia Legislativa voltaram os rumores de que Edmon Lucas não será mais candidato a deputado estadual e ubstituiria Rui Costa, quando este deixar o governo para ser candidato a depuatdo federal.

19. A foto de Eduardo Martins, em A Tarde, nesta edição de quarta-feira, com uma mulher conduzindo o marido morto num carrinho de mão é arrepiante. Além de mostrar a que ponto chegou as nossas comunidades da periferia é um jornalismo extraordinário. Parabéns.

20. O senador José Sarney, presidente do Senado, acadêmico da ALB, imortal, instaurou a censura à imprensa nesta Casa Legislativa. Mais uma vergonha para sua biografia.

21. Dados de pesquisa do governo apontam que não é boa a performance do prefeito João Henrique, em sua segunda gestão. Só um número: 37% da população acham a avaliação do seu governo péssima.

22. O líder da oposição na Assembleia, deputado Heraldo Rocha, diz que o projeto de privatização dos cartórios baianos é polêmico, mas, deve ser votado sem muitas delongas porque se trata de uma exigência da Constituição de 1988 e do CNJ.

23. O Colóquio Brasil-África, que reuniu em Salvador 400 participantes - dezenas de embaixadores africanos e representantes do setor empresarial -, aprovou documento a ser entregue ao presidente Lula "com o objetivo de aprimorar a relação com o continente africano".

24. Seria querer demais as presenças do governador Jaques Wagner e do ex-governador Paulo Souto no lançamento do livro "A Bahia que nós queremos".

25. Falar nisso, uma boa parte de autores de textos, mesmo convidados e reconvicados, não apareceram na Assembleia.

26. No período em que volta a defender pela nona vez o título de Hospital Amigo da Criança, outorgado pela Unicef, entidade da ONU voltada para a criança e adolescência, o Hospital Manoel Novaes da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna apresenta mais uma novidade.

27. De caráter inédito entre os Hospitais credenciados pela Unicef, está sendo realizada no HMN um estudo geracional sobre aleitamento materno. As avós agora passam a ser pesquisadas para avaliar a importância do aleitamento na descendência familiar.


28. Já em execução, o projeto Continuidade e Descontinuidade intergeracionais sobre a experiência em amamentar: um estudo de representações sociais está sendo executado pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

29. Com metodologia de pesquisa que prevê aplicação de questionários e acompanhamento das avós e mães em domicilio, com o objetivo é identificar o grau de influência destas mulheres na iniciativa e continuidade da amamentação de crianças nos primeiros seis meses de vida.


30. A pesquisadora Michelle Araújo Moreira é a responsável pelo projeto que está sendo aplicado. A escolha do hospital Manoel Novaes deve-se ao amplo nível de referencial que a unidade exerce na macro região Sul da Bahia.

31. Interessante. Até o Rasta do Pelô ficou impressionado.

32. Após a aprovação do Projeto de Lei 18.292/09, que majorou o teto salarial do servidor do executivo, o Sindsefaz passou a propor aos fazendários, principais beneficiados com o reajuste, que abram mão das diferenças salariais que teriam direito, por uma maior subteto em março de 2010.



33. A proposição, que surpreendeu os servidores da Fazenda, está sendo levada a efeito através de uma campanha institucional veiculada no site dos Servidores Fazendários, em clara demonstração em favor do atual governo. O Sindsefaz achava que o reajuste seria retroativo à março e que os servidores não seriam prejudicados.



34. Veja a pesquisa que vem sendo veiculada no site http://www.sindsefaz.org.br

35. Para muitos, o feriadão do servidor público já começou. Expediente agora só na terça-feira, após finados.