ESTADO MELHORA ARRECADAÇÃO DO ICMS EM OUTUBTRO E CHEGA A R$875 MILHÕES
Miudinhas globais:
1. A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo estadual, deverá obter, em outubro, o seu quarto mês de crescimento sucessivo, com variação de 1,3% em relação ao mês de setembro. O total de ICMS estimado para outubro desse ano é de R$ 875 milhões e, confirmando essa previsão, será o melhor desempenho do ano, maior do que setembro (R$ 864,03 milhões), agosto (R$ 823,3 milhões), julho (R$ 806,7 milhões) e junho (R$ 775,2 milhões).
2. Isso é o que prevê a Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado, que utiliza um modelo econométrico, levando em conta variáveis macroeconômicas de política fiscal e econômica para prever o desempenho mensal. 3. Mesmo com esse resultado, o acumulado de janeiro a outubro de 2009 com relação a igual período de 2008 deverá mostrar uma queda nominal de 3,76%.
4. "Outro dado importante que devemos considerar nessa análise é que a arrecadação de outubro de 2009 deverá chegar praticamente ao mesmo patamar da de outubro de 2008, quando a crise ainda não havia atingido o nosso ICMS. Além disso, outubro de 2008 foi o segundo melhor mês de arrecadação do ano passado, o que torna ainda mais significativo esse resultado previsto pela equipe da Sefaz", explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins. 5. Desembarcou no Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, na tarde desta terça-feira (20), o ministro Edson Santos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Recepcionado pelo vice-prefeito Edvaldo Brito, seguiu para uma visita a "Senzala do Barro Preto" - Ilê Ayê, no bairro da Liberdade, iniciando uma agenda que abrangerá os terreiros das diversas nações do candomblé.
6. Ainda hoje janta com a cantora Margareth Menezes, para fazer uma analise das festividades do 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra.
7. Na quarta-feira (21), o dia esta reservado para visitações aos terreiros da cidade:
9 horas - Terreiro Alaketu de Mãe Olga, hoje dirigido por Mãe Jojó; 10 horas - Terreiro Ilê do Axé Opô Afonjá, dirigido por Mãe Stela; 11 horas - Terreiro do Bate - Folha (Nação de Angola); 12 horas - Almoço no Pelourinho com intelectuais negros, com a presença do Prefeito João Henrique. 8. Às 14 horas - Terreiro da Casa Branca, o mais antigo de Salvador, dirigido por Mãe Tatá; 15 horas - Terreiro do Bogum Nação Jeje; 16 horas - Terreiro Oxumaré
17 horas - Terreiro do Gantois Ilê Ivã Omi Axé Iyamasé, dirigido por Mãe Carmem.
18h30 - Reunião no hotel Othon, com jovens da Sociedade Civil para tratar de políticas Publicas para Juventude.
9. Na quinta-feira (22), haverá uma solenidade de abertura da III Reunião para Implementação do Plano de Ação Conjunta Brasil - Estados Unidos para a Eliminação do Étnico-Discriminação Racial e Promoção da Igualdade, no Bahia Othon Palace. De lá segue para o aeroporto onde embarca para Brasília.
10. A agenda de visita aos terreiros está espremida. É impossível visitar o Alaketu às 9 horas e chegar no Opô Afonjá às 10h, a não ser que o ministro vá de helicóptero.
11. A Assembleia Legislativa tem um Comitê de Imprensa com ampla sala e alguns equipamentos. Ontem, os jornalistas foram surpreendidos ao ser convidados para uma coletiva com o presidente Marcelo Nilo, no salão nobre. O radialista e jornalista Itamar Ribeiro, que é candidato a presidência do Comitê, diz que o correto seria usar a sala da imprensa.
12. Sem querer fazer críticas a atual presidente do Comitê, Malu Fontes, a qual, diz que só aparece uma vez por semana na Casa, Itamar afirma que está em campanha, vai formar uma chapa e dinamizar o local, colocando mais equipamentos (só tem um computador) e fazer valer o nome do Comitê de Imprensa.
13. Como resultado adicional da I Corrida para a Saúde, realizada pelo Sindicato dos Médicos (Sindimed), no último domingo, foi arrecadada uma tonelada de alimentos não perecíveis, que serão repassados a duas instituições que desenvolvem importante atividade social na Bahia.
14. Na próxima quarta-feira, dia 21, às 10h, na sede do Sindimed, as entidades beneficiadas pela doação receberão meia tonelada de alimentos cada uma, a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) e o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci).
15. A IBCM é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1989, que atua na prevenção do HIV/AIDS e também oferece apoio às pessoas que convivem com o vírus, assistência a moradores de rua, acompanhamento a gestantes que possuem o vírus - para que a criança não venha a adquirir a doença no parto - creche em horário integral para crianças que convivem com o vírus, além de uma pesada campanha em combate a discriminação dos portadores do HIV/AIDS.
16. Taí, gostei! Nesta terça-feira, 20, tinha cinco guardas municipais embaixo de uma mangueira da Avenida Centenário batendo o maior papo. Já é alguma coisa.
17. O deputado Waldenor Pereira, PT, líder do governo parabenizou em plenário da ALBA os 97 anos de A Tarde e os 40 anos da Tribuna da Bahia.
18. O deputado Elmar Nascimento, PR, diz que achou estranho a suplementação orçamentária da Assembleia em 10%, neste momento, algo em torno de R$20 milhões, quando o Estado ainda se recupera da crise econômica.
19. Credita tal benesse ao governador Jaques Wagner querendo dar uma compensação ao trabalho do presidente Marcelo Nilo, o qual, de imediato, vai erguer mais um anexo de 4 andares, tendo como vencedor da concorrência pública a AXXO, empresa da qual faz parte Arnaldo Gusmão, genro do ex-deputado Luis Eduardo Magalhães.
20. Elmar diz que não deseja fazer qualquer ilação, apenas entender o que está acontecendo, pois, na sua ótica, a Assembleia não precisa de mais um anexo.
21. O deputado federal Paulo Magalhães (DEM) participou na terça (20) das comemorações pelos 48 anos de emancipação política de Conceição do Jacuípe, a 94 km de Salvador, onde foi homenageado pelas verbas da União que tem conseguido levar para o município.
22. "Consegui R$1 milhão para calçamento e vem aí mais R$1 milhão", anunciou. O parlamentar acompanhou a festa montada em frente à Câmara de Vereadores, no mesmo palanque da prefeita Tânia Yoshida (PMDB) e do governador Jaques Wagner (PT).
23. "Sou o deputado mais votado do município e o que mais obras tem trazido para a população daqui. Por isso não poderia deixar de comparecer, a convite de Tânia. Este é o palanque da prefeita", esclareceu Paulo Magalhães.
24. A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador, presidida pela vereadora Olívia Santana, realizará no dia 22 de outubro, no Centro Cultural da Câmara, às 9h, sessão especial para discutir "O Novo ENEM proposto pelo Ministério da Educação".
25. De acordo com o MEC, o novo ENEM objetivará uma seleção unificada nos processos seletivos das universidades públicas federais. Durante a sessão, assuntos relacionados a essa proposta serão debatidos por educadores e estudantes, focando a questão da democratização do acesso às vagas federais de ensino superior, da mobilidade acadêmica e da reestruturação dos currículos do ensino médio.
26. Mais uma vez não houve sessão na Câmara Municipal nesta terça-feira. No horário estipulado para o início da ordinária, apenas quatro vereadores se encontravam no Plenário Cosme de Farias. Os vereadores Sidelvan Nóbrega (PRB), Aladilce Souza (PCdoB), Olívia Santana (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) foram os únicos presentes no recinto.
27. O Rasta do Pelô tá filmando tudo!
28. De acordo com dados do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), revelados pelo deputado estadual Carloss Gaban (DEM), até agora o governo Wagner só investiu, desde 2007, R$99,4 milhões dos R$381,2 milhões previstos no orçamento. Este ano, dos R$149,9 milhões previstos, até agora apenas R$14,6 milhões foram de fato aplicados nas polícias.
29. "No Rio de Janeiro acontece a mesma coisa. Este ano, apenas 24% do orçamento previsto para o combate à violência naquele estado foram de fato executados, o que equivale ao montante de R$102,1 milhões de um total de R$421 milhões.
30. Nos dois estados, se observa que, quanto menos se investe no combate à criminalidade, no aparelhamento das polícias, melhor para os bandidos. Do jeito que está, temos que rezar para que os bandidos não comecem a derrubar helicópteros da PM por aqui também", salientou Gaban (DEM).
31.Falar nisso, panfleto distribuido pelo Sindpoc na Assembleia nesta terça-feira, 20, dava conta de que existem na Polícia Civil da Bahia 3.500 policiais e 800 escrivães. Mas, segundo o Sindicato, a quantidade necessária de policiais seria de 7.500. Ou seja, 2,5 policiais para cada 1.000 habitantes.
32. A Prefeitura de Boa Nova teve contas rejeitadas pelo TCM. O negócio é trocar o nome da cidade ou do gestor.
33. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou a realização de concurso público para o cargo de procurador do Ministério Público Especial e, para isso, contratou o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
34. A data ainda não está definida, mas uma comissão composta de auditores do TCE e de representantes da OAB/Bahia e do Ministério Público Estadual, instituida pelo presidente do órgão, conselheiro Manoel Castro, já iniciou as primeirs atividades para o concurso.
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