Manchetes do dia
- A Tarde: Site da Câmara omite contas de vereadores
- Correio da Bahia: Cartão parcela dívida e dá desconto de 38%
- Globo: STF livra Palocci e processa apenas ex-presidente da CEF
- Folha: Palocci vence caseiro no Supremo
- Estadão: Livre no STF, Palocci tem apoio de Lula para eleição
- JB: Mais R$ 100 milhões para segurança no Rio
- Correio: Cartão vermelho à gastança do Senado
- Valor: Perdas de usinas com derivativos atingem R$ 4 bi
- Estado de Minas: O Velho Chico cobra a conta: R$ 20 milhões
- Jornal do Commercio: Igarassu recusa lixo do Recife
Qui 27 Ago 2009 8:10 pm
Deputado garante que PV terá candidato ao senado na Bahia
A executiva estadual do Partido Verde definiu que a sigla terá candidato ao senado na Bahia em 2010. Entre os nomes, está o de Beth Wagner, diretora do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Juca Ferreira, ministro da Cultura, e do deputado-federal Edson Duarte (PV-BA), o mais provável entre os três. A decisão de lançar, pela primeira vez, candidato a senador na Bahia foi de todos os membros da executiva estadual do partido, em uma reunião que aconteceu na última quarta-feira. O fato será determinante para a formação de alianças nas eleições do ano que vem. Em conversa com o Itapoan Online, o deputado Edson Duarte, disse que a sigla não irá abrir mão da candidatura ao Senado para compor chapas de outros partidos.
Duarte ressaltou também que não concorrerá mais ao cargo de deputado-federal. “Oito anos como deputado foram suficientes para cumprir meus objetivos, em 2010 serei candidato a senador ou farei campanha para o PV”, esclareceu.Edson Duarte assumiu nesta semana a liderança do PV na Câmara Federal, após o afastamento do deputado maranhense Zequinha Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney. Informações do Itapoan Online.
Qui 27 Ago 2009 7:46 pm
EXCLUSIVO: Governo baiano tenta trazer montadora chinesa Chery
Caladinho, como convém, o governo baiano entrou na disputa pela atração da montadora asiática Chery, que começa a comercializar este ano o primeiro carro chinês no Brasil, o Tiggo, e procura uma base no País para evitar o pagamento de impostos de importação pelo fato trazer os automóveis da vizinha Argentina.
Além da Bahia, estão de olho na Chery o Ceará, principal concorrente nordestino, Minas Gerais e Rio de Janeiro, informou há pouco uma fonte do governo ao Política Livre, alegando que toda a negociação tem sido conduzida no mais absoluto sigilo, igualmente pelos quatro Estados, para evitar dificuldades nas conversas.
O assunto passou a ser, entretanto, badalado depois que o gerente de Treinamento Empresarial da Chery, Wagner Montovani, deu uma coletiva na semana passada em São Paulo para falar sobre o lançamento do Tiggo no país. O executivo admitiu que há um grupo de estudos da montadora, integrado por consultores internacionais, analisando o mercado local.
Por enquanto, antecipa a fonte baiana ao site, no Nordeste, a Bahia leva a vantagem de possuir um parque automotivo, capitaneado pela Ford, em Camaçari, mas o Ceará aparentemente tem sido mais agressivo na política de atração do investimento, oferecendo, por exemplo, melhores cotas de incentivos fiscais.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), teria estado com os executivos da montadora pessoalmente numa viagem que fez em maio à Europa. Como a Chery é estatal, as discussões são travadas diretamente entre os governos do País e dos Estados interessados no investimento.
A estimativa é que trate-se de um empreendimento de US$ 700 mi com capacidade para produzir 150 mil unidades por ano. A Chery geraria no país 10 mil empregos - diretos e indiretos -, diz a mesma fonte do governo baiano ao site.
Qui 27 Ago 2009 7:34 pm
Pescadores de Passé recebem auxílio do Estado
Mais de 400 tíquetes-alimento, que poderão ser utilizados nas lojas da Cesta do Povo, foram distribuídos pela Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), para os pescadores do povoado de Passé, no município de Candeias, a 52 km de Salvador, prejudicado com a mortandade de peixes desde a semana passada.
Qui 27 Ago 2009 7:13 pm
Mendes livra Palocci e aceita denúncia só contra Mattoso; julgamento continua
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira o arquivamento da denúncia do Ministério Público contra o ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP) e seu ex-assessor de imprensa Marcelo Netto pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Mendes é o relator do caso e entendeu que não houve participação direta de Palocci para o acesso aos dados sigilosos.
O ministro aceitou a denúncia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, a quem responsabilizou pela quebra do sigilo. Os outros ministros ainda precisam apresentar seus votos. “A análise dos autos permite concluir que não há elementos que indiquem uma ordem dele para consulta ou emissão dos dados da conta do Francenildo. Ser beneficiado de uma fraude não é suficiente para que alguém seja denunciado”, afirmou. Informações da Folha de S.Paulo.
Qui 27 Ago 2009 7:00 pm
Wagner antecipa presente de aniversário para Otto em inauguração em Milagres
O conselheiro Otto Alencar, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi uma das presenças mais festejadas hoje em evento em Milagres, onde Jaques Wagner (PT) inaugurou 271 casas, para felicidade plena do prefeito Raimundo de Souza Silva (PP), conhecido como galego, apelido também do governador, atribuído, segundo se comenta, pelo presidente Lula.
Galego, o prefeito, é aliado antigo de Otto, único candidato já definido na chapa da reeleição de Wagner, que convidou para o evento ainda os deputados do PR Angelo Coronel (estadual) e José Carlos Araújo (federal), Eliana Boaventura (estadual-PP), todos com votos na região, além do secretário estadual de Infraestrutura, João Leão.
Otto, por razões óbvias, não discursou, mas Wagner fez todo o esforço por ele: anunciou, por exemplo, a construção de mais 200 casas populares no município, no que foi visto como um presente de aniversário antecipado ao conselheiro, que troca de idade hoje, embora não tenha programado nenhuma comemoração especial.
Para completar, ao exaltar a relação com os novos aliados, Wagner ainda alfinetou os ex, do PMDB: “Esse dia, 27 de agosto, é o recomeço do momento mais duro da minha caminhada. O PP ingressa em nosso projeto e já percebo que as coisas estão melhorando. De lá para cá estou mais leve, porque antes tinha gente remando contra a maré”, declarou.
Qui 27 Ago 2009 6:59 pm
Unificação das polícias e financiamento da segurança serão destaques na Conseg, diz Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje que a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), deverá dar destaque à avaliação de questões relativas às funções e à natureza das polícias Militar e Civil e à possível integração de ambas. A conferência começa hoje, em Brasília, e se estenderá até o próximo domingo.
No entanto, o ministro descartou a hipótese de que os participantes cheguem a um consenso e façam constar, entre as 40 diretrizes e 10 princípios que irão compor o documento final da conferência, uma proposta definitiva sobre o tema. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 6:30 pm
Desenbahia amplia para R$ 10 mil o limite do microcrédito
A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Com essa iniciativa, a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem dificuldades de acesso ao crédito em bancos comerciais.
Segundo o gerente de Microfinanças da Desenbahia, Marcelo Mesquita, para o primeiro financiamento, foi mantido o limite inicial de R$ 1 mil. Entretanto, os clientes que foram anteriormente atendidos pelo CrediBahia podem solicitar o empréstimo no valor de até R$ 10 mil. “A nova condição tem grande impacto sobre o poder de compra desses empreendedores”, avaliou. De imediato, mais de dois mil clientes estão habilitados a solicitar financiamento superior a R$ 5 mil.
Qui 27 Ago 2009 6:21 pm
Empresas inidôneas e suspensas já passam de mil, no cadastro da CGU
Mais de mil empresas já integram oCadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), criado pelaControladoria-Geral da União (CGU) e acessível por meio do Portal daTransparência (www.portaldatransparencia.gov.br). As empresas suspensas já são 802, e as inidôneas 262, totalizando 1.064empresas constantes do cadastro.
O Ceis já conta com empresas punidaspor nove estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco,Sergipe, São Paulo e Tocantins), e por inúmeros órgãos da Administração Federal,além do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros nove estados (Alagoas,Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte eRondônia) já manifestaram a disposição de colaborar com o Ceis, e a CGU aguardaapenas o envio das informações para incluir no cadastro. O objetivo da CGU com a criação doCeis foi reunir em um único banco de dados, com atualização permanente,informações das instituições federais e de unidades da federação que mantêmcadastro próprio sobre empresas punidas pela prática de irregularidades.
Qui 27 Ago 2009 6:05 pm
Funceb lança cinco editais via Fundo de Cultura
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) abriu inscrições, até os dias 8 e 9 de outubro, para cinco novos editais de apoio a projetos nas áreas de artes visuais, fotografia, dança, música e teatro, da capital e do interior.
A previsão é selecionar pelo menos 43 projetos culturais, sendo 17 do interior, que contarão com um investimento de R$ 2,350 milhões do Fundo de Cultura da Bahia (Fcba), por meio dos editais Matilde Matos (Apoio à Curadoria e Montagem de Exposições); Fotografia Baiana (Apoio à Publicação de Ensaios Fotográficos) - inédito; Produção de Conteúdo em Música; Manoel Lopes Pontes (Apoio à Montagem de Espetáculos de Teatro) e Yanka Rudzka (Apoio à Montagem de Espetáculos de Dança).
Qui 27 Ago 2009 5:30 pm
Prefeitos e secretários de finanças baianos se reúnem em evento
A Associação Transparência Municipal promove no próximo dia 3 de setembro, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, encontro de prefeitos e secretários de finanças da Bahia para apresentar estudo realizado por um dos seus consultores que aponta o grande volume de despesas realizadas pelos municípios brasileiros que deveriam ser cobertas pela União e os Estados.
Realizado com apoio da Associação Brasileira dos Municípios, o objetivo final do encontro é promover, a partir da Bahia, um movimento nacional no sentido de introduzir na Lei de Responsabilidade Fiscal a obrigatoriedade da União e dos Estados alocarem recursos para a devida contrapartida financeira nas iniciativas da sua competência relacionadas em lei, ou que assumam compromisso de realizar nos municípios obras correspondentes aos valores que lhe cabem.
Qui 27 Ago 2009 5:25 pm
Em plena crise, Estado libera R$ 36 mi em créditos de ICMS acumulados para 11 empresas
O governo do Estado deve realmente ter passado por recuperação, senão total, pelo menos significativa, frente à crise. Caso contrário, o secretário estadual Carlos Martins (Fazenda) não montaria solenidade para a liberação de mais de R$ 36 mi em créditos de ICMS acumulados, beneficiando 11 empresas com atuação no Estado.
“É uma medida para atenuar os efeitos da crise financeira mundial que todos os Estados sofreram e visa estimular setores estratégicos, como o de fertilizantes, a terem maior competitividade e melhor condição de fluxo de caixa”, disse Martins, sinalizando para a existência de um fôlego de caixa que quase ninguém imaginava.
Qui 27 Ago 2009 5:13 pm
Ex-diretor do Detran assume comando da Guarda Municipal
O prefeito João Henrique nomeou,hoje, o coronel Cassivandro da Costa Santos, para o cargo desuperintendente de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), aconhecida Guarda Municipal de Salvador. Ele substitui, a partir da próximasemana, o coronel Lourisvaldo da Rocha Dias, que ocupava o cargo interinamentedesde junho. A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial doMunicípio.
O coronel Cassivandro da Costa Santos, 60 anos, foi diretor do DETRAN e prestou serviços à Polícia Militar,assumindo cargos de comando na corporação ao longo de 40 anos de trabalho. Comexperiência no âmbito da polícia comunitária, o coronel afirmou que, à frenteda Susprev, vai intensificar as ações para as quais a Guarda Municipal foicriada – a de proteger os bens e patrimônio público municipal, bem comopromover a prevenção da violência em praças, praias e logradouros públicos degrande aglomeração de pessoas.
Qui 27 Ago 2009 5:12 pm
Bancada de Oposição na Câmara vai ao MP contra Fundo do Lixo
As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara Municipal, e as colegas Vânia Galvão e Marta Rodrigues, do PT, estão neste momento no Ministério Público, representando a bancada oposicionista, pedindo ao órgão que represente na Justiça contra os projetos aprovados recentemente na Casa, a pedido do prefeito João Henrique (PMDB), que criaram o Fundo do Lixo e concederam a exploração do serviço na cidade.
Qui 27 Ago 2009 5:07 pm
Coaf determina controle maior sobre prêmios da loteria
Com o objetivo de prevenir e combater os crimes de lavagem ou ocultação de dinheiro, bens e direitos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, estabeleceu normas de procedimentos para as pessoas jurídicas que exploram a Loteria Federal
Os procedimentos que passam a ser submetidos a um controle maior estão relacionados à distribuição, direta ou indireta, de “dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis” em pagamento de prêmios da loteria. As normas foram aprovadas em reunião plenária do Coaf realizada no dia 29 de abril deste ano e constam de resolução publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 4:26 pm
Gripe suína: Liderança em mortes é retrato de um momento, diz Temporão
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, procurou relativizar o fato de o Brasil ser o primeiro colocado no número de mortes por influenza A (H1N1) no mundo. “Este é o retrato de um determinado momento”, afirmou Temporão. O País registra até agora 557 óbitos pela doença. Os Estados Unidos, segundo colocado, tem 522 mortes provocadas pela infecção. Temporão disse acreditar que o quadro da gripe é bastante dinâmico e que, dentro de dois meses, quando o inverno chegar no Hemisfério Norte, a situação deverá mudar, com tendência de aumento de casos nos países do norte.
O ministro disse ainda ser preciso levar em consideração a proporção de óbitos de acordo com a população de cada país. Em números relativos, o Brasil tem a sétima maior taxa de mortalidade (de 0,29 por 100 mil). “Algo parecido com países mais ricos”, comparou. A Argentina, com 439 mortes, tem a maior taxa de mortalidade, de 1,08, seguida pelo Chile (0,75), Costa Rica (0,67), Uruguai (0,65), Austrália (0,61) e Paraguai (0,61). Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 4:14 pm
Projeto de lei regulamenta uso de monitoramento eletrônico para presos
O deputado Arthur Maia (PMDB) apresentou hoje na Assembléia Legislativa projeto de lei que estabelece normas e regulamenta o uso de pulseiras e tornozeleiras com sensores eletrônicos para o monitoramento de todos os presos que obtiverem algum benefício para estar fora da prisão.
“Infelizmente a escalada da violência impõe que legislemos em favor da proteção da população”, afirma Arthur acreditando que essa lei muito contribuirá para a segurança pública. Ele cita os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraíba, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco como unidades da federação que já utilizam o monitoramento eletrônico de presos.
Qui 27 Ago 2009 4:01 pm
Luiz Carreira e Jorge Khoury recebem comenda do Tribunal do Trabalho
Amanhã, os deputados federais Luiz Carreira (DEM) e Jorge Khoury (DEM) vão receber a comenda Ministro Coqueijo Costa da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, em solenidade no auditório do TRT 5, no bairro de Nazaré, em Salvador. A honraria é concedida a “personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito ou em outra atividade sócio-cultural ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho”.
Qui 27 Ago 2009 3:52 pm
Itabuna recebe o 12º Encontro do PMDB
Itabuna abrigará no próximo domingo, 30 de agosto, o 12º Encontro Regional do PMDB da Bahia. A perspectiva é que, assim como em todos os outros encontros do partido, a população e as lideranças regionais recebam o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) com muita festa e com declarado apoio à pré-candidatura dele ao governo da Bahia. O programa Encontros Regionais PMDB 2010, que se iniciou em março, tem um caráter importante na construção do programa de governo do partido, uma vez que representa o momento no qual a população e as lideranças dos municípios são ouvidas sobre as necessidades locais.
O encontro de Itabuna reunirá militantes de 27 municípios do sul baiano e contará com a participação de integrantes da Associação de Produtores de Cacau do município e do Sindicato Rural de Ilhéus, além de organizações sociais da região. O evento será das 8h às 14h, na quadra de esportes do Colégio Sistema, na Avenida Juca Leão, próximo à Estação Rodoviária.
Qui 27 Ago 2009 3:34 pm
PT se reduziu ao papel de manter Lula no poder, diz “Economist”
Um artigo na edição desta semana da revista britânica “The Economist” afirma que o PT se reduziu ao papel de manter seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no poder. Comentando a recente crise no Senado causada pelas denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e saída dos senadores Flávio Arns e Marina Silva do PT, a publicação afirma que o partido, que se via “socialista, ético, jovem e até romântico” no seu início, “reduziu-se ao papel de fazer com que Lula chegasse ao poder e se mantivesse nele”.
A “The Economist” afirma que a recente crise começou quanto Lula “utilizou seu poder” para levar o PT a apoiar Sarney, que a revista classifica como “um líder político antigo, que muitos que entraram no PT queriam tirar da política”. Para a revista, o apoio de Lula a Sarney tem o objetivo de garantir o apoio do PMDB a Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010. A ministra-chefe da Casa Civil é classificada pela publicação como “uma nova recruta no PT”, com uma “competência impressionante, mas com falta de carisma para conseguir votos, como tem o presidente”. Informações da Folha de S.Paulo.
Qui 27 Ago 2009 3:04 pm
Escolas estaduais renovam o ambiente e o ensino
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Secretaria de Administração (Saeb), instituiu uma comissão para realizar estudo criterioso, no intuito de apontar o real dimensionamento do quadro de professores da rede e com isso, otimizar os recursos humanos, os espaços físicos e, ao mesmo tempo, propiciar um ambiente de maior integração e motivação nas salas de aula da rede estadual.
A iniciativa vai dar subsídios para o suprimento de vagas nas unidades escolares. O assunto foi debatido nessa quarta-feira, durante videoconferência no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com a participação do secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, do subsecretário, Aderbal de Castro, do superintendente de Recursos Humanos, José Carlos Sodré, entre outros.
Qui 27 Ago 2009 2:46 pm
PV quer celebridades para fortalecer palanque de Marina
O projeto do PV para 2010 que visa fortalecer o tema do desenvolvimento sustentável e enfraquecer o caráter fisiológico da legenda corre o risco de não sair do papel. O partido tem nas últimas semanas contrariado a retórica de que busca uma unidade ideológica ao articular a filiação de políticos e celebridades sem afinidade com o meio ambiente e com a história da sigla. O PV que já vinha a reboque de figuras populares como o deputado federal e escritor Fernando Gabeira (RJ) e o ex-ministro e cantor Gilberto Gil (BA) deve manter no ano que vem um palanque heterogêneo e com pouca identidade. Essa é a avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Estado.
Para os especialistas, a estratégia da sigla é abrir canais que rendam dividendos eleitorais e deem voz à candidatura da senadora Marina Silva (AC) à sucessão ao Palácio do Planalto em 2010. Ainda pouco conhecida pelo grande público, Marina vai depender dos palanques estaduais para projetar-se na disputa eleitoral. Sem contar com nomes de peso, o partido tem corrido atrás de figuras que compensem a falta de candidatos. Entretanto, os novos filiados não têm afinidade com os planos da legenda para 2010, o que deve minar a promessa de um partido novo em benefício do jogo eleitoral. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 2:37 pm
STF começa a julgar hoje Palocci no caso de quebra de sigilo
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje à tarde o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) no processo de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A expectativa é que Palocci seja poupado pelo Supremo de responder a uma ação penal. O relator do caso é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que não abriu mão de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da Corte –normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade. O gesto sinaliza o peso político da questão.
O ex-caseiro Francenildo Costa, pivô do caso que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci da Fazenda assistirá hoje ao julgamento do atual deputado federal no STF (Supremo Tribunal Federal). Palocci é julgado no processo de violação do sigilo bancário de Francenildo. O ex-caseiro chegou ao STF sem dar entrevistas e aguarda ao início do julgamento. Francenildo é acompanhado por seu advogado.
Qui 27 Ago 2009 2:29 pm
Ruy Carvalho concederá entrevista para explicar saída do PT
O ex-candidato a prefeito de Ilhéus, Ruy Carvalho, concederá entrevista coletiva, amanhã, às 9h30min, no Ilhéus Praia Hotel, para explicar os motivos que o levaram a trocar o PT pelo PV. A desfiliação do Partido dos Trabalhadores foi oficializada no início da noite de ontem, durante encontro com dirigentes do diretório municipal do PT.
Ontem, o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e o secretário de imprensa do PT, Ivan Alex, se reuniram com Ruy para demovê-lo da ideia de ingressar no PV. O ex-candidato a prefeito agradeceu a gentileza dos petistas, porém mais tarde, entregou o documento de desfiliação. Informações do Pimenta na Muqueca.
Qui 27 Ago 2009 2:17 pm
Senadores deixam Brasília sem acordo para votações
Os senadores começaram a deixar Brasília hoje sem fechar um acordo para votações em plenário na próxima semana. Embora os líderes governistas tentem costurar um pacto, a oposição faz jogo duro e não quer passar a impressão para a sociedade de que o Senado voltou à normalidade após arquivar todas as ações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
“Só aceitaremos votar propostas absolutamente necessárias para o País. Não podemos deixar passar à sociedade a aparência de normalidade no Senado, sendo que não voltamos à normalidade. As denúncias contra José Sarney não foram investigadas e o clima político não voltou ao normal”, disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que está em São Paulo. A exceção aberta pela oposição é a votação da medida provisória (MP) 462, que libera R$ 1 bilhão para as prefeituras que sofreram com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 2:07 pm
Aposentados e pensionistas fazem manifestação no centro da cidade
Cerca de 500 aposentados e pensionistas da Bahia fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira na Praça Municipal de Salvador reivindicando o reajuste para a categoria com o mesmo índice do salário mínimo. Eles pedem ainda a reposição dos benefícios ao longo de 17 anos. ‘De 1992 até agora, as perdas já chegaram a 105%’, reclama Marcos Barroso, coordenador jurídico da Associação dos Aposentados da Bahia (Asaprev).
Os outros dois pontos da pauta de reivindicação dos aposentados são: extinção do fator previdenciário e a derrubada do veto presidencial de 2006, que impediu o reajuste de 11,6% para a categoria. Da Praça Municipal, membros da Asaprev junto com o Fórum Permanente em Defesa do Idoso e Central de Trabalhadores do Brasil foram para a frente do prédio do INSS na Praça da Sé. Informações do Correio da Bahia.
Qui 27 Ago 2009 1:59 pm
Ministério da Saúde lança pacote de medidas para saúde masculina
O Ministério da Saúde prevê o aumento de 20% no número de ultrassonografias de próstata exame responsável pelo diagnóstico precoce de tumores malignos até o ano que vem. A meta, parte da Política Nacional de Saúde do Homem, é que o total de procedimentos passe de 78 mil em 2008 para 110 mil até 2010, com um investimento de R$ 4,4 milhões.
O pacote de medidas, lançado hoje pelo Ministério da Saúde, prevê o aumento de até 570% na realização de procedimentos urológicos e de planejamento familiar, como a vasectomia. O objetivo é que 2,5 milhões de brasileiros com idade entre 20 e 59 anos procurem o serviço de saúde pelo menos uma vez ao ano. Informações da Folha de S.Paulo.
Qui 27 Ago 2009 12:32 pm
Conselheiro do CDES critica sistema político nacional e sugere Constituinte
Em meio aos discursos protocolares sobre a agenda econômica do país, um dos conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) Odej Grajew subiu o tom do debate e fez duras críticas aos sistema político nacional. Enquanto os demais conselheiros evitaram falar da crise política, Grajew, ex-assessor especial da Presidência, afirmou que a crise que atingiu a imagem do Senado mostrou que o sistema está falido e precisa de sérios reparos com uma reforma estrutural. Grajew pediu um minuto de silêncio em homenagem ao “falecimento” da política nacional.
“É um minuto de silêncio pelo falecimento ético e moral do sistema político. Esse cadáver insepulto tem significado uma opressão à democracia”, disse. Na avaliação do conselheiro, o problema não está nas pessoas, mas no modelo que permite a continuidade de políticos nos cargos. Ele sugeriu que fosse realiza uma Assembleia Constituinte a partir 2011 para reformular o sistema político nacional. “O problema é o sistema que viabiliza a ascensão ao poder de pessoas que representam o continuísmo”, afirmou. Informações da Folha Online.
Qui 27 Ago 2009 12:31 pm
Governo quer convencer governadores a comparecer a evento do pré-sal
O governo ainda trabalha para garantir que todos os governadores compareçam a cerimônia de anúncio do novo marco regulatório de exploração de petróleo na camada pré-sal, marcada para a próxima segunda-feira. Alguns governadores, como o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do PMDB, têm apresentado resistências à proposta do governo federal que prevê o fim da distribuição de royalties para esses estados nos futuros campos de exploração na camada pré-sal. Eles ameaçam inclusive não vir ao evento. Segundo auxiliares do presidente Lula, o governo acha natural que os governadores defendam o ponto de vista dos seus estados em relação à distribuição de royalties. Informações do G1.
Qui 27 Ago 2009 12:30 pm
Mesa deve recuar sobre fim de gratificação para comissões, diz Heráclito
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou nesta quinta-feira que a Mesa Diretora da Casa não deve aprovar integralmente o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que proíbe o pagamento de gratificações a servidores por participações em comissões administrativas da Casa. O tema, segundo ele, não foi debatido na reunião desta manhã. A CCJ decidiu extinguir o “extra” paga aos servidores porque a maioria dos trabalhos é realizada durante o horário normal de expediente. De acordo com Fortes, a necessidade de rever a decisão da CCJ é porque algumas das comissões não seguem esta regra e funcionam em horários alternativos. Informações do G1.
Qui 27 Ago 2009 12:25 pm
Jequié: Leur rebate críticas de Isaac Cunha a administração de Luiz Amaral
O deputado Leur Lomanto Jr., líder do PMDB na Assembleia Legislativa rebateu no final da sessão plenária de ontem, as críticas do deputado Isaac Cunha (PT) a atual gestão de Jequié, administrada pelo peemedebista Luiz Amaral. Segundo o parlamentar, os ataques feitos pelo petista não se justificam já que “o conjunto de uma administração pública não se avalia com um período de apenas oito meses, mas sim depois de quatro anos”.
Sobre o pedido de impeachment citado por Cunha no plenário, o líder peemedebista disse que o movimento teria sido articulado e financiado por grupos políticos que perderam as últimas eleições municipais na cidade. “Inclusive, segundo fontes que nos informou, pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Progressista, que não conformados com a perda da eleição no pleito municipal passado, tentam agora fazer movimento desse tipo para desestabilizar a gestão do prefeito Luiz Amaral”.
Qui 27 Ago 2009 12:18 pm
Luppi vai apresentar lista com indicados a Ciência e Tecnologia a Wagner
A nova direção do PDT baiano deve entregar ainda na tarde de hoje uma lista com dois ou três nomes para a secretaria estadual de Ciência e Tecnologia ao presidente nacional do partido, ministro Carlos Luppi (Trabalho).
A idéia é que Luppi encaminhe, então, a relação para escolha do governador Jaques Wagner (PT). O presidente do PDT, Alexandre Brust, não quer revelar, por enquanto, quem são os indicados do partido.
Acrescenta, apenas, que são opções que o governador terá para decidir. Já se sabe, entretanto, que não passa pela cabeça do partido indicar nenhum deputado federal, o que daria uma vaga nas Câmaras de Salvador e dos Deputados ao PSC.
Seria uma forma de atrair a legenda, que é cobiçada também pelo candidato do PMDB a governador, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).
Qui 27 Ago 2009 12:16 pm
Seis barracas de praia são demolidas nesta quinta em Amaralina
A prefeitura vai derrubar nesta quinta-feira seis barracas de praia localizadas em Amaralina. O acordo entre os barraqueiros e a a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) para a retirada dos estabelecimentos foi fechado na terça-feira. A previsão é de que o serviço esteja concluído até o sábado. Já foram demolidas 11 barracas em Pituaçu e 20 em Jaguaribe. Em troca da demolição das estruturas na areia, a prefeitura oferece aos barraqueiros um espaço provisório na Estação de Transbordo do Iguatemi e um toldo para os barraqueiros venderem bebidas na praia, até que o projeto final da orla seja autorizado pela Justiça. Informações do Correio.
Qui 27 Ago 2009 12:09 pm
Comissão rejeita união estável entre casais gays
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma nova versão do projeto de lei que regulamenta a união estável. O texto exclui do reconhecimento jurídico os casais homossexuais. A proposta ainda passará por duas outras comissões antes de ser votada em plenário e seguir para o Senado. O projeto foi alterado pelo deputado José Linhares (PP-CE), que considera que a entidade familiar é necessariamente composta por um homem e uma mulher. Linhares, que é padre, avalia que a polêmica continuará, mas torce para que as relações homoafetivas fiquem fora da lei. Para ele, não há rejeição da realidade, mas a fixação de regras. Leia mais n’O Globo.
Qui 27 Ago 2009 12:03 pm
Assembléia concede Titulo de Cidadão Baiano ao prefeito de Mata de São João
A Assembléia Legislativa entregará ao prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PP), o título de Cidadão Baiano. A cerimônia será hoje, às 20h, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A concessão do título foi proposta pelo deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) e foi aprovada por unanimidade. Segundo Bacelar, a homenagem é um reconhecimento à contribuição de João Gualberto Vasconcelos para o desenvolvimento da Bahia.
Qui 27 Ago 2009 12:00 pm
Mercadante defende Suplicy no Twitter e diz que cartão reflete indignação
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), usou o microblog Twitter para defender hoje o colega de bancada Eduardo Suplicy (SP). Suplicy virou alvo de piada nesta semana depois de ter mostrado o cartão vermelho para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), numa alusão ao gesto do juiz de futebol que expulsa um jogador de campo. Segundo Mercadante, o gesto de Suplicy reflete a indignação com a crise no Senado. “O gesto de Suplicy, inusitado e só dele, reflete a indignação nossa e da sociedade em relação à crise do Senado”, escreveu ele no Twitter. Mercadante afirmou ainda que nem ele nem Suplicy são responsáveis pela crise no Senado. “Aos que atacam o PT, por meio do Suplicy, vale lembrar: ele, como eu, não somos responsáveis pelos atos secretos e não recebemos vantagens ilegais”. Informações da Folha Online.
Qui 27 Ago 2009 11:42 am
Economia do governo para pagar juros cai pela metade
No acumulado de janeiro a julho, o superávit primário do setor público consolidado - a economia feita pelo governo para pagar juros da dívida - somou R$ 38,435 bilhões, o equivalente a 2,25% do PIB, menos da metade do registrado em igual período de 2008, quando o esforço fiscal foi de R$ 92,770 bilhões, o correspondente a 5,63% do PIB. O que o governo economizou não foi suficiente para pagar os juros da dívida. Com isso, o déficit nominal em julho subiu para R$ 12 bilhões. Em julho de 2008, o saldo negativo foi de R$ 7,883 bilhões. Segundo os dados do Banco Central, a maior contribuição para o déficit nominal foi do governo central, que respondeu por R$ 13,125 bilhões. Uma pequena fração desse déficit foi compensada pelo superávit nominal das empresas estatais, de R$ 207 milhões em julho. Informações da Agência Estado.
Qui 27 Ago 2009 11:36 am
Aliança entre PT e PMDB tem “liderança frouxa”, diz Ciro
deputado e provável candidato pelo PSB à Presidência, Ciro Gomes, criticou ontem, em entrevista à Rádio Eldorado, a aliança do PMDB com o PT em tempos de crise no Senado. “No Brasil, nenhum partido governa sozinho. O problema não é propriamente a aliança do PT com o PMDB, mas a liderança moral e intelectual desse acordo, que em minha opinião é frouxa”. Sobre 2010, Ciro reafirmou que deverá ser candidato a presidente, não a governador de São Paulo - como deseja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É minha intenção ser candidato a presidente, embora pessoas que respeito dentro do meu partido continuem insistindo para que eu dispute o governo de São Paulo. Eu respeito essas opiniões”, afirmou. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 11:27 am
Governo quer que homens usem mais os serviços de saúde
A meta da Política Nacional de Saúde do Homem é que 2,5 milhões de brasileiros com idade entre 20 e 59 anos procurem o serviço de saúde pelo menos uma vez ao ano. O pacote de medidas, lançado hoje pelo Ministério da Saúde, prevê o aumento de até 570% na realização de procedimentos urológicos e de planejamento familiar, como a vasectomia. Dados do ministério revelam que as brasileiras são submetidas ao dobro de cirurgias de esterilização em comparação aos homens.
O número de laqueaduras, por exemplo, passou de 58.397 para 61.747 de 2007 para 2008. No mesmo período, as vasectomias caíram de 37.245 para 34.617. A estratégia do plano é superar obstáculos que impedem os homens de frequentar os consultórios médicos. Na maioria das vezes, segundo o ministério, eles só procuram o serviços de saúde quando a doença já está em estágio avançado. Informações da Agência Brasil.
Qui 27 Ago 2009 11:16 am
Tarso defende acordo com Vaticano e diz que projeto prevê manutenção do Estado laico
O ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu nesta quinta-feira o acordo firmado entre o Brasil e o Vaticano, aprovado pela Câmara ontem à noite, que estabelece acordos jurídicos, de ensino religioso público e de casamento na Igreja Católica. Por causa das reclamações de parlamentares, especialmente evangélicos, a Casa também aprovou outro acordo, que estende os mesmos benefícios para todas as religiões.
Na opinião de Tarso, o acordo prevê a manutenção do Estado laico no país, apesar de um artigo estabelecer o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. “O acordo com o Vaticano reflete todas as disposições legais e constitucionais do país. Eu participei muito da discussão dele, não tem nenhum tipo de privilégio que não seja considerado um direito universal de qualquer igreja reconhecida no país. É um acordo que afirma a laicidade da estrutura constitucional do país”, afirmou o ministro. Informações da Folha Online.
Qui 27 Ago 2009 11:11 am
Governo derruba embargo para concessão das BRs 324 e 116
No momento em que concedia audiência ao senador César Borges (PR-BA), o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) informou que o governo federal conseguiu derrubar o embargo judicial da justiça paulista contra o processo de concessão das rodovias BR-324 e BR-116. A notícia chegou ao ministro no momento que avaliava com o senador, na presença do deputado federal José Rocha (PR-BA), o andamento do “pacote rodoviário” que está recuperando 3.400 quilômetros de rodovias federais na Bahia.
Qui 27 Ago 2009 10:53 am
Lídice diz que indignação é geral contra cortes de emendas ao Orçamento
Depois de receber do senador César Borges (PR) cópia do discurso que fez contra cortes de emendas ao Orçamento, da ordem de R$ 184 mi, com a ressalva de que não houve qualquer ataque a ela, a deputada federal Lídice da Mata (PSB), coordenadora da bancada da Bahia, disse que todos estão indignados com os cortes, e que é preciso se articular para obter outras compensações do governo para a Bahia. Mas ela tem o entendimento que os cortes atingiram todos os estados, portanto, não acredita que o senador César Borges realmente pense que existiu o propósito do governo federal de prejudicar os município baianos, em especial Salvador, “até porque, seria um contra-senso, desde quando ele mesmo apóia o governo Lula, o senador João Durval, pai do prefeito de Salvador se elegeu apoiando Lula, o PMDB tem um ministro baiano no governo e o próprio prefeito de Salvador se reelegeu ressaltando o apoio do presidente, além de que está muito bem com o governador Jaques Wagner”. Lídice disse também que não se pode esquecer que a Bahia foi contemplada com 10% do valor do orçamento do PAC e ressaltou que é defensora do orçamento impositivo, não apenas agora, mas desde quando exerceu o mandato de deputada estadual.
Qui 27 Ago 2009 10:52 am
Comissão da Câmara aprova proposta que aumenta número de vereadores
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores no país. A PEC ainda será votada em Plenário em dois turnos. A proposta eleva de 51.748 para até 59.791 o número de vereadores no Brasil. O texto tramita apensado à PEC 379/09, que propõe a redução dos gastos com o poder legislativo nos municípios. Entre as mudanças propostas, a PEC prevê que as receitas tributárias e as transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores não pode passar de 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Hoje, o percentual máximo é de 5%. Informações da Agência Câmara.
Qui 27 Ago 2009 9:43 am
Editorial da Folha sobre Senado é peça de humor para ser apreciada
Um deleite o editorial da Folha de S. Paulo, “A hora do Chacrinha”, a respeito dos últimos acontecimentos no Senado, discursos inclusive. Com referências ao cartão vermelho do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), à obsessão do glutão Heráclito Fortes (DEM-PI) pela construção de uma praça de alimentação na Casa e às recentes lições de moral aplicadas por Fernando Collor (PTB-AL), apóia a extinção do Conselho de Ética - por falta de objeto a respeito do qual decidir - e é texto de humor digno de ser apreciado. Clique aqui.
Qui 27 Ago 2009 9:38 am
SEC convoca professores habilitados em seleção
Os candidatos habilitados no processo seletivo simplificado de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para o preenchimento de 19 vagas de professor têm até a próxima terça-feira para se dirigir à sede da Diretoria Regional da Educação (Direc) para onde concorreram à vaga, munidos da documentação. O resultado do concurso foi divulgado nesta quarta-feira, pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), no Diário Oficial. As listas de aprovados e de documentos necessários para a posse encontram-se disponíveis também no site www.sec.ba.gov.br. Foram convocados docentes para as Direc de Ilhéus, Itapetinga, Valença, Caetité, Barreiras e Vitória da Conquista. Os candidatos habilitados vão atuar sob a carga horária de 20h semanais.
Qui 27 Ago 2009 9:36 am
Governo libera R$ 4 bi após pressão do PMDB
Funcionou a rebelião da base aliada, capitaneada pelo PMDB, para forçar o governo a liberar recursos de emendas parlamentares, retidos por conta da queda de arrecadação federal. Após quase duas horas de reunião com os líderes dos partidos aliados, ontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) comprometeu-se a liberar quatro parcelas de R$ 1 bilhão, uma por mês, de setembro até dezembro.
A primeira parcela, conforme o cronograma enviado ao deputado Gilmar Machado (PT-MG), da Comissão Mista de Orçamento, será liberada já na próxima semana. Como o governo já havia liberado R$ 1,2 bilhão há 20 dias, ficarão faltando cerca de R$ 800 milhões para fechar a conta dos R$ 6 bilhões previstos no Orçamento de 2009 para emendas individuais de parlamentares de todos os Estados. “Temos de ser realistas, está de bom tamanho”, comentou Machado. Informações do Estadão.
Qui 27 Ago 2009 9:19 am
Acordo com Vaticano é aprovado por deputados
Apesar do protesto de igrejas cristãs tradicionais, evangélicas e ateus, a Câmara aprovou ontem o acordo entre o Brasil e o Vaticano, assinado em novembro do ano passado pelo presidente Lula. Por causa das reclamações, a Casa também aprovou outro acordo, que estende os mesmos benefícios para todas as religiões. Os textos seguem para o Senado.No caso do acordo com o Vaticano, o documento trata de assuntos jurídicos, de ensino religioso público e de casamento, entre outros temas. O texto que beneficia as outras religiões foi votado por exigência dos evangélicos e teve como relator o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apelidado de “Lei Geral das Religiões”, ele é idêntico ao acordo assinado com o Vaticano, mas o estende para todas as crenças religiosas. Ambos passaram por votações simbólicas. Leia mais na Folha (para assinantes).
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