TRE LIBERA CANDIDATURA DE GERALDO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) liberou a candidatura à reeleição do deputado federal Geraldo Simões (PT). A decisão foi tomada há pouco pelo tribunal, após os desembargadores analisarem recurso apresentado pela defesa do parlamentar.

Na sexta-feira, por 4 votos a 3, o tribunal havia acatado parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o registro de candidatura. Com a decisão desta terça-feira, 14, Geraldo fica livre para disputar a reeleição. Confira a decisão, abaixo:


Decisão Plenária

Decisão do E.Dcl. (39.751/2010) em 14/09/2010


“Por maioria, acolheram-se os embargos, emprestando-lhes efeito modificativo para deferir o registro do candidato, vencido o Relator e o Juiz Cássio Miranda. Designado o Juiz Renato Reis Filho para lavrar o acórdão. Publicou-se.”



DEFESA ESPERA VITÓRIA TAMBÉM NO TSE

A defesa do deputado federal Geraldo Simões conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) ao apontar contradição entre o que os juízes votaram na última sexta, 10, e o que está expresso na lei eleitoral.

Por meio de embargo declaratório, a defesa observou que as contas de Geraldo foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2003 e o parlamentar havia pedido reconsideração. Os efeitos punitivos cessariam cinco anos depois – em 2008, conforme previa legislação eleitoral. O deputado alega ainda que não houve dolo nas contas julgadas irregulares pelo tribunal.

O advogado Sanzo Biondi afirma que alterações na legislação feitas neste ano não teriam sua validade para estas eleições, a exemplo da Lei Ficha Limpa. O advogado afirma que esse é o entendimento para casos semelhantes.

A votação terminou 3 a 2 a favor do deputado. Biondi acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também decidirá favoravelmente a Geraldo, caso a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) recorra da decisão tomada por volta das 19h15min desta terça-feira, 14. Se mesmo no TSE houver divergência, o caminho será o Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Pimenta na Muqueca


LULA EM ITABUNA E ILHÉUS NO DIA 29

Presidente assinará ordens de serviço da Ilhéus-Itabuna e da Oeste-Leste

O presidente Lula retornaria ao sul do Estado ainda neste mês para lançar a pedra fundamental da ferrovia Oeste-Leste. Agora foi definida a data: será no dia 29 de setembro.

Não só para lançar a pedra fundamental da ferrovia de R$ 4,5 bilhões. O presidente estará em Itabuna para assinar a ordem de serviço de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna. A nova pista será construída à margem direita do rio Cachoeira.

Ao Blog do Thame, o governador confirmou a data do compromisso de Lula no sul da Bahia. A visita ocorre exatos seis meses após viagem à região para inaugurar o Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste (Gasene) e lançamento do edital da Ferrovia Oeste-Leste.