O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) fez pronunciamento no Congresso Nacional falando sobre o impacto da crise mundial sobre a economia de diversos países e destacou a solidez do Brasil, “graças à postura do presidente Lula e às ações empreendidas pelo Governo Federal”. Simões atribui a crise “ao modelo neoliberal aplicado em profusão não apenas nos Estados Unidos, mas em diversas economias desenvolvidas. Prega-se a redução da participação do estado na economia, compensada por uma suposta regulação eficaz e sólida supervisão dos mercados. Os neoliberais são extremamente eficientes em retirar o Estado da vida econômica dos países, e nada mais”.
“Os mecanismos nacionais e internacionais que compensariam essa diminuição do papel do Estado, em um mundo real, não se mostram eficientes ou confiáveis quando a situação assim o exige. E, nesse momento, o público torna-se privado. Prejuízos particulares são largamente financiados pelos Poderes Públicos sob uma lógica perversa de que a falta dessa gigantesca transferência de renda apenas acarretará perdas ainda maiores à população que, indignada e impotente, vê suas riquezas serem transferidas às mesmas instituições que em anos anteriores acumulavam para seus sócios grandes fortunas que são convenientemente aplicadas em diversos países ao redor do mundo”, afirmou.
Para o deputado, “essa inação do neoliberalismo levou ao advento da crise, sendo assim bruscamente interrompido o recente período de abundante liquidez internacional. E essa súbita restrição de liquidez nos mercados provocou uma importante reversão do fluxo de capitais para o Brasil que, somada à queda generalizada das cotações das commodities, acarretou impactos negativos importantes em nossa taxa de câmbio, oferta de crédito e cotações em nossos mercados de capitais, gerando retrações em nossas exportações e desequilíbrios em nosso balanço de pagamentos”.
“É também importante destacar que em meio à mais grave crise econômica mundial dos últimos 75 anos -ressaltou Geraldo Simões- o Brasil ainda não está em recessão e não apresenta sinais de deflação mas, ao contrário, somente um período de redução de seu crescimento. As expectativas de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil apontam que ainda se espera um crescimento do PIB em 2009, ao passo que, de acordo com as previsões do FMI, economias como Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Espanha, Rússia, Canadá, México e diversas outras apresentarão não um arrefecimento em seus crescimento, como é o caso do Brasil, mas sim uma diminuição efetiva de suas economias, ou seja, ou índice negativo para a realização do PIB que, em alguns casos, beira os -3% para o ano de 2009”.
Do ponto de vista monetário, afirmou o deputado, a responsabilidade é também patente: em 2002, a inflação foi de 12,5% e, nesse último ano de 2008, foi de 5,9%, sendo que as expectativas de mercado apontam para uma inflação de 4,7% em 2009, denotando à aderência dos preços às metas estabelecidas.
REDUÇÃO DA POBREZA
Geraldo Simões disse ainda que todas essas medidas foram efetuadas sem perder o foco na questão social, possibilitando a concretização de um movimento extremamente relevante no País, e que representa uma das principais conquistas do Governo Lula. “Trata-se da contínua e extremamente acentuada queda na desigualdade na distribuição de renda verificada no Brasil. Em 2007, último dado disponibilizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, IPEA, observamos a sexta melhora consecutiva no índice de Gini, que fornece uma das mais utilizadas medidas de desigualdade social”.
De acordo com estudo divulgado por esse instituto, dos 74 países ao longo da década de 1990, menos de um quarto foi capaz de reduzir a desigualdade a uma velocidade superior à alcançada pelo Brasil no período. “Portanto, o ritmo em que a desigualdade vem declinando no País é um dos mais acelerados do mundo. Deve-se destacar que essa não é apenas uma importante questão social, mas é também uma transformação que traz grandes reflexos para o meio empresarial, face à formação e a melhora do mercado consumidor doméstico, que compreende nada menos que 190 milhões de brasileiros”, afirmou.
Outro aspecto ressaltado pelo parlamentar em seu pronunciamento refere-se aos investimentos estrangeiros diretos que recebemos. Em nosso balanço de pagamentos, nossas perdas de capitais estiveram concentradas em investimentos efetuados em ativos financeiros, eminentemente de caráter especulativo. Os investimentos estrangeiros diretos, voltados ao setor produtivo, vêm apresentando, ao contrário, um desempenho muito favorável, atingindo em 2008 o valor de 2,8% do PIB, sendo que no último bimestre do ano chegaram a 3,95% do PIB, mesmo durante uma fase aguda da crise internacional. “O Poder Executivo e, em particular, o Banco Central, foram eficientes e tempestivos na adoção de medidas relevantes que contribuíram eficazmente para que os impactos da crise fossem atenuados”, disse.
Além dessas medidas, Simões citou o aumento do crédito em bancos públicos, a manutenção em níveis atrativos da TJLP – a taxa referencial básica para os financiamentos concedidos pelo BNDES, a liberação de mais recursos para o BNDES via empréstimo do Tesouro Nacional, a execução pelo BNDES de programa direcionado para capital de giro , criação de linhas de crédito para financiar capital de giro e consolidação de empresas de capital aberto no ramo de construção de residências, aumento no volume de recursos disponíveis para o Fundo da Marinha Mercante, dentre outras.
Especificamente no setor agropecuário, ele destacou o aumento do volume de recursos para o Plano de Safra 2008/09 da Agricultura Empresarial e da Agricultura Familiar, a ampliação dos financiamentos rurais com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o aumento do crédito direcionado para a agricultura, de 25% para 30% dos depósitos à vista, o aumento do percentual dos depósitos de poupança rural direcionados para o crédito agrícola, de 65% para 70%, dentre outras.
COMPROMISSO DO CONGRESSO
“Todavia, há muito o que ser feito, especialmente no campo legislativo. Esta Casa representa o foro das grande discussões do País, congregando as mais diversas correntes da sociedade brasileira, e não se furtará em apreciar, elaborar e propor medidas que se configurem relevantes para o País, especialmente nesse momento grave da história econômica mundial”, ressaltou o parlamentar. “A Câmara dos Deputados está empenhada na apreciação da reforma tributária, que efetivamente vem sendo analisada em profundidade pelos parlamentares. Mas as contribuições não devem se limitar a apreciação de grandes reformas, especialmente em um momento de crise”, disse.
“Nesse sentido, o aprimoramento de tópicos importantes da legislação infra-constitucional em diversos campos poderá se revelar de grande valor para a sociedade, eliminando barreiras aos investimentos e trazendo mais eficiência à economia e, assim, contribuindo para trazer, de forma sustentável, benefícios de ordem social à nossa população”. Assim, estamos perfeitamente cientes dos desafios que nos apresentam, mas tenho a mais absoluta confiança de que, com perseverança e determinação, esta Casa continuará a mostrar que é capaz de oferecer as respostas adequadas nesse momento de grave crise internacional que ora atravessamos”, finalizou Geraldo Simões.
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