domingo, 27 de dezembro de 2009

BAHIA JÁ Por Tasso Franco

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON LANÇA EDITAIS DE LIVROS SEM PAGAR OS DE 2008

O Bolsa Bode faz o maior sucesso numa cidade do Ceará

Miudinhas globais:

1. A Fetrab, através de sua representante, Marinalva Nunes, anuncia uma grande mobilização de servidores estaduais no ano eleitoral de 2010 para reivindicar melhores salários aos trabalhadores. A situação é preocupante para o governador Wagner, o qual, instituiu mesas setoriais de negociações para os funcionários públicos e uma Mesa Central para fechar acordos, o que obteve sucessos no decorrer desses três últimos anos.

2. A Oposição tem dito na Assembleia que a Fetrab e demais sindicatos em sua órbita "pelegou" e aceitou tudo que o governo ofereceu sem reclamos.

3. O Estado tem limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e limites prudenciais de gastos com a folha de pessoal. Só pode ir até onde o seu braço alcança. No último ano, diante da crise internacional da economia, houve uma perda de receita enorme de ICMS e o Planejamento necessitou fazer um contingenciamento em torno de R$1 bilhão, em projetos que deixaram de ser realizados, exatamente para manter as contas equilibradas.

4. No final deste ano é que o ICMS está retornando ao seu leito normal com arrecadação em torno de R$910 milhões. O governo ofereceu 4% linear aos servidores e aprovou o Projeto de Lei na Assembleia sem que os sindicatos protestassem.

5. Agora, Inês é morta. Ainda que a FEBRAB anuncie mobilizaçães e marchas folclóricas, como parece ser a do Bonfim, uma lavagem profano-religiosa onde mais se curte o verão do que qualquer outra coisa, as categorias só podem apelar para greves.

6. O líder do governo na ALBA, deputado Waldenor Pereira, PT, diz que todos os ajustes já foram feitos até 2011. E, portanto, não há mais nada para debater sobre este asssunto no ano eleitoral.

7. Situação mais preocupante para o governo são com a PM e a Polícia Civil. O governo já sinalizou um reajuste com gastos de até 13%, sobretudo para a tropa produtiva da PM, mas, há muxoxos. Nesse período de verão e pré-Carnaval o governo viverá sob tensão.

8. Faz parte da política. E, sendo ano eleitoral, ânimos poderão ficar mais acirrados. No caso das policiais está faltando diálogo entre as partes e a secretaria de Relações Institucionais precisa entrar em campo para amaninar esses ânimos. Senão poderá ser pior.

5. No caso do sindicatos e da FETRAB parece que estão percebendo a perda de valor entre os servidores municipais. Esse pessoal que já foi aguerrido até bem pouco tempo e que não larga o "osso" de forma alguma, teme que po carimbo de "pelego" seja posto em suas costas. E isso seria uma desmoralização total. Daí que vão engrossar o caldo, mais como forma de sobreviverem, do que como uma reivindicação pra valer contra o governo.
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6. O presidente da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro, foi hoje à TVE anunciar o novo edital da área de Cultura do Estado, ano 2009. Natal, quase 2010. Mas, isso não é nada! Os vencedores do Edital 2008, anunciados no DO de 4 de agosto 2009 (autores e editoras) não viram a cor da verba a que têm direito, nem sabem quando e se a verão um dia.

7. Ora, como se anuncia um novo edital se o anterior efetivamente ainda não aconteceu, os livros não foram para a gráfica, os projetos continuam engavetados na burrocracia da Fundação/Sececretaria de Cultura?

8. Ubiratan deitou falação sobre o sucesso, o êxito dos editais anteriores e, que, por isso mesmo estava lançando o de 2009. Mas... 'Êxito como assim que o sinhô fala?'
Como ficam os autores dos livros contemplados em 2008/ com nome e resultados oficializados no Diário Oficial do Estado, edição de agosto 2009? E as editoras com seus projetos/pacotes de livros vencedores?

9. Alguem explica o quê fazer? o que vai acontecer?

10. A Solisluna Design Editora , de Enéas Guierra e Valéria Pergentino, por exemplo, venceu o edital (são três livros com o tema África/Bahia: Um sobre a arte de Goya, com texto de Gustavo Falcon; 'O Candomblé da Bahia' , de ZédejesusBarreto - quase paradidático; e 'Cacimbo' -jornalismo literário, sobre as dessemelhanças de Luanda /Angola e Salvador/Bahia, a avó africana e a neta brasileira - do mesmo autor)

11. Ao que tudo indica o presidente da Fundação Pedro Calmon não está bem informado do que se passa aos seus pés.

12. Denúncias recorrentes formuladas pelo deputado estadual João Carlos Bacelar, levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) a constatarem as diversas irregularidades apontas nas atividades desenvolvidas pela Secretária da Saúde - SESAB.

13. O Tribunal de Contas do Estado, através Coordenadoria de Controle Externo, no relatório sobre as contas do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício 2007, constatou a denúncia de folha secreta e classificou como "a inadequada manipulação dos recursos públicos" o pagamento de serviços a cerca de quinhentos profissionais nos hospitais da rede própria do Estado.

14. O Ministério Público do Estado da Bahia a partir do Inquérito Civil nº. 61/2009, instaurado após denuncia de Bacelar, expediu notificação determinando a SESAB a extinção dos vínculos com pessoas jurídicas, pois estas foram consideras práticas eivadas de nulidade.

15. Por último, o Ministério Público do Trabalho - MPT ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para combater a terceirização ilícita de funcionário da área de saúde praticada pelo Estado da Bahia.

16. Para Bacelar, "a SESAB desrespeita Assembléia Legislativa, o TCE, o MP e MPT, passa por cima de decisões legais, mantêm práticas duvidosas e lesivas ao erário, contando com a complacência e proteção do executivo, que coloca em segundo plano, princípios constitucionais da administração pública e o povo baiano".

17. Pensamento Picante do Dia: - Seja espírito do bem ou gênio do mal desde que conceba a aura celestial.

18. Fiquei feliz em ver meu nome (DJ Wilson - Itapoan FM) ser lembrado. Realmente duas décadas marcantes (70-80) para jovens detas épocas. Toquei Na Boate Close-Up por quase 10 anos e fiquei feliz em ver o nome da querida Close-Up estar na lista. Muito importante este artigo, pois resgata a memória de coisas da nossa Bahia. Passarei para amigos o link deste site. Atenciosamenente, DJ Wilson.

19. Excelente artigo escrito pelo Frei Ruy Lopes com aspectos importantes do nascimento de Jesus, verdadeiro motivo das festas no Natal. Colbert Martins Filho.

20. O chargista Borega é leitor de Miudinhas.

21. O deputado estadual Gildásio Penedo Filho (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma Moção de Pesar pelo falecimento do empresário, Rafael Pires do Nascimento, ocorrido no último dia 10 de dezembro do ano corrente.

22. "Ficamos muito tristes com essa despedida prematura. Com um carisma contagiante, ele conquistou muitos amigos e se tornou um grande homem na comunidade de Cícero Dantas", disse Penedo.
23. Nascido em 24 de outubro de 1926, no Povoado Chapada da Lagoa Grande, localizado no município de Cícero Dantas, Rafael Pires do Nascimento era carinhosamente chamado de Seu Rafael.


24. Casou-se com Mariana Almeida Nascimento, como quem teve 8 filhos; Maria Pires Almeida, Josefa Almeida Anjos (Dete de Tucano), Agostinho Pires do Nascimento, Raimundo Pires do Nascimento, Terezinha Pires de Almeida Andrade, José Renato Pires do Nascimento, Josefa Nascimento Santos (Minininha) e Maria Lindete Pires Rodrigues. Mais tarde a família cresceu gerando 22 netos e 12 bisnetos.

25.Principal vitrine do município de Tejuçuoca, cidade do semiárido cearense que tem o título de “capital estadual do bode”, agora é alvo de um programa criado pela prefeitura: o Bolsa Bode.

26. No último dia 10, foram apresentados os 20 jovens selecionados para participar do programa. Metade do grupo ganhará dez cabras. A outra metade, dez ovelhas.

27. Um auxílio mensal de R$ 100 ajudará a cobrir gastos com vacinas e ração, por exemplo. Os jovens passarão por oficinas para aprender a criar os animais, e a prefeitura promete comprar a carne e o leite produzidos.

28. “Tenho recebido elogios dos colegas prefeitos, de órgãos de governo. A questão do Bolsa Bode criou um marketing né? Mas o essencial do projeto é a geração de renda, de inclusão social. Não recebi nenhuma crítica até agora, só muitos parabéns e elogios”, conta o prefeito da cidade, Edilardo Eufrásio (PSDB), que está no segundo mandato e avisa que não pretende se candidatar a outro cargo nas eleições do ano que vem.

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