A Prefeitura de Itacaré está promovendo, através das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Seminário Segurança e Saúde: “Melhoria das Condições do Trabalho na Atividade Pesqueira”.
O evento, que começou ontem, 9, no Centro Cultural Porto de Trás, foi aberto com a mesa redonda sobre “ações institucionais nas atividades de pesca e mariscagem”, seguida de uma palestra do comandante da Delegacia da Capitania dos Portos, Eduardo Fontes. Logo após a palestra, os pescadores e marisqueiras tiraram dúvidas sobre o processo para aquisição da carteira de habilitação para navegar.
Nesta sexta-feira, 10, pela manhã, foram proferidas palestras sobre direitos previdenciários e seguro do desemprego do pescador artesanal. Pela tarde foi realizada uma mesa redonda sobre comercialização e beneficiamento do pescado e marisco. Além disso, representantes do Banco do Nordeste, Sebrae e Secretaria Estadual do Trabalho debateram sobre “Fontes de Financiamento e Alternativas de Renda”.
Saúde do trabalhador
A programação prossegue neste sábado com um debate sobre fiscalização, licença ambiental e instrução 02/2011 e lei 11.959/2009, tendo à mesa representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura.
O seminário será encerrado por volta de 13 horas deste sábado, com a mesa redonda sobre “Medidas Preventivas e Saúde do Trabalhador”, com profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalho (Cerest), da unidade de Itabuna. O evento conta com apoio da Bahia Pesca, Colônia Z-18, Capitania dos Portos de Ilhéus e Federação dos Pescadores do Estado da Bahia.
Além de Ibama, Ministério da Pesca, Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus, Inema, Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, Associação de Marisqueiras de Itacaré, Associação dos Moradores e Marisqueira do Porto de Trás, Sebrae e Cooperativa de Pescadores e Marisqueiras do Rio de Contas (Cooperio).
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