BAHIA JÁ Por Tasso Franco

Miudinhas globais:

1. Em relação às despesas de pessoal x receitas correntes líquidas os três poderes da Bahia - Executivo, Judiciário e Legislativo - estão na marca do pênalti, segundo dados oficiais apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, documento Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais, ano 2009.

2. O Executivo já ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (46.17%), atingindo a marca de 46.75%, porém, um pouco abaixo do limite máximo estabelecido em lei que é da ordem 48.60%.
3. O Legislativo, embora esteja abaixo do limite prudencial 2.88% contra o previsto de 3.23% e máximo de 3.40%, o Tribunal de Contas dos Municípios atingiu o limite máximo na casa de 0.57%. Não pode, portanto, gastar mais 1 centavo.

4. O Judiciário já passou do limite prudencial que é de 5.70% e alcançou 5.93% para um máximo de 6%. E veja que tramita na ALBA, desde o ano passado, um reajuste de 8.5% para o Judiciário e projeto de lei criando cargos comissionados com despesas de mais R$3 milhões.


5. Pelo exposto está todo mundo na marca do pênalti. O secretário Martins minimiza. Diz que a Bahia foi duramente atingida pela crise mundial da economia, que afetou as principais receitas do Estado (ICMS e FPE), em 2009, e acha que esses problemas serão superados em 2010.

6. Evidente, isso o secretário não diz porque se trata de uma observação de natureza política, os três poderes têm que apertar os cintos dos gastos com pessoal, porque não existe saco sem fundo.


7. Se o Estado arrecada mais e os gastos continuam crescentes em pessoal, a tendência é estourar os limites prudencial e máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso, obviamente, ninguém quer porque envolve sanções previstas na própria lei. E não seria agradável aos chefes desses poderes serem argüidos à luz da lei por descumprimento de metas.


8. Agora, recente, o CNJ mandou demitir 400 funcionários do TJ/BA contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e extinguir mais 405 cargos comissionados. Seria uma medida saneadora. Mas, os sindicatos protestam.

9. Há movimentos no Sindpoc, Associação de Professores Universitários do Estado, APLB e outros por avanços salariais em 2010. As negociações sequer começaram, pois, muitas datas base são em maio próximo.


10. Existe ainda o fator psicológico no processo. Com previsões de um ano mais confortável na economia, em 2010, crescimento estimado em 6% para o PIB, a tendência dos trabalhadores é exigirem contrapartida mais generosa nos ganhos salariais. É igual a cobra-arco íris de Oxumaré que sustenta a mobilidade: se larga a ponta, o mundo desaba . Daí que esse elo é indissociável e traz dissabores em ano eleitoral.


11. Nem tanto para o Judiciário e Legislativo. Mas, no Executivo os movimentos têm que ser bem orientados e monitorados.

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12. A prova do concurso da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) será realizada neste domingo (21). O exame terá duração de 3h30, com início previsto para as 8h30. Qualquer alteração de data, local, horário e/ou turno será especificada no site da Fundação Cefet.

13. A prova para todos os cargos será aplicada exclusivamente em Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.

14. A APLB-Sindicato não concorda com o fechamento das escolas estaduais, pois acredita que esta discussão deve ser feita com a comunidade escolar. O investimento em educação não deve ser visto como um custo e sim como um investimento social.


15. Os diretores do sindicato já se reuniram com os professores do Colégio Estadual Góes Calmon, Colégio Estadual Mario Augusto Teixeira de Freitas e do Colégio Estadual Odorico Tavares no intuito de evitar qualquer prejuízo para os trabalhadores em educação.



16. Com a chegada da CBN Salvador amplia-se o radiojornalismo baiano no estilo já praticado pela Band News, de bom gosto e qualidade.

17. Prédio do Hotel da Bahia vai a leilão no próximo dia 15 de abril.

18. Paulo Maluf pode ser preso em 191 países, menos no Brasil. Não é à toa que o terrorista italiano está passando tempo no país tropical e bonito por natureza.

19. Essa foi de Luiz Mott em artigo A Tarde: - Não temos terremoto na Bahia mas temos violência. Dá no mesmo.

20. O caso do menino picado pela aranha e da jovem Carla Paim internada num hospital público do estado com dor de cabeça que ninguém sabe o que é, revela que Salvador está ficando igual (ou pior) do que Brasília. O melhor médico é o avião se deslocando para São Paulo.

21. Até o acarajé da Dinha a Prefeitura do Salvador deu a tunga.

22. Vai começar a Paixão de Cristo. Vamos assistir, de novo na TV, "Quo Vadis". É esperar pra conferir.

23. Quarteto maior discute a paz no Oriente médio, mais uma vez: Estados Unidos, Rússia, União Europeia e ONU. Oh! Cadê o Brasil. Dizem que tá representado na ONU.

24. Fim de semana agitado em Vitória da Conquista com a Exposição Agropecuária da Cidade, a mais importante da Região Sudoeste do Estado.

25. Outono começou em Salvador, neste sábado, com trovoada, desabamentos em Lobato (Subúrbio Ferroviário) e destelhamento em Simões Filho, na RMS. Mau sinal.

26. Quatro mortos neste sábado em tiroteio com a Polícia no bairro de Cosme de Farias, ex-área pacífica da cidade do Salvador.

27. O peixe da semana santa já subiu de preço. A corvina, um dos mais baratos, era vendida até recentemente por R$6,00 o k. Passou para R$9,00. O bacalhau, nem pensar para o pobre, tá de R$32,00 o k, o mais barato.

28. De Jacques Séguéla, marketeiro de Miterrand: "Lograr uma eleição é contar uma história de tal maneira que a criança adormecida em todos os eleitores acredite que o candidato é o único herói credível nessa história".

29. Após dois meses de intervenção municipal, o espaço até então utilizado como depósito de lixo na Rua M, na 3ª etapa de Castelo Branco, deu lugar a uma área de convivência e lazer para os moradores do bairro. Denominado Praça José Nunes da Silva, o local foi totalmente revitalizado e entregue à comunidade pela Prefeitura de Salvador.

30. Já está a todo vapor o blog O Trombone, em http://www.otrombone.com.br/. Quem quiser botar a boca no trombone é só acessar.

31. O prefeito João Henrique está superprevenido. Na reforma da sede da Prefeitura no centro da cidade instalou uma câmera estilo BBB para monitor todos aqueles que entrarem na Casa. Seguro morreu de velho.