Deputados já apresentaram 228 emendas ao pré-sal
Dez dias depois de enviados por Lula à Câmara, os projetos que fixam o marco do pré-sal já receberam 228 emendas de deputados. Tudo isso antes da constituição das comissões que se incumbirão da tarefa de esmiuçar as propostas do governo.
Essas comissões deveriam ter sido instaladas nesta quinta (10). Mas, ao retirar o selo de urgência dos projetos, Lula afrouxou os prazos. Estima-se agora que as comissões comecem a funcionar na próxima terça (15). Cada uma terá 18 deputados, a maioria governistas.
Até a noite passada, o projeto mais emendado foi o que estabelece o regime de partilha para a exploração das jazidas do pré-sal –83 emendas no total. Na sequência, com 82 emendas, vem o projeto que cria o Fundo Social. Depois, a proposta que cria a Petro-Sal (34 emendas) e a que capitaliza a Petrobras (29). Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.
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11.09.2009 às 07:30
Arrecadação da Bahia cai cerca de R$ 60 mi com relação a agosto de 2008
Contrariando expectativas de órgãos como o Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) e da própria secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não chegou nem a R$ 824 mi em agosto passado.
O IAF estimava que ela bateria a marca dos R$ 830 mi, enquanto o governo do Estado, R$ 826 mi. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando chegou a R$ 884 milhões, a queda registrada é de 6,87%, pouco mais de R$ 60 mi a menos do que o alcançado em agosto de 2008.
Os números indicam um claro aprofundamento da crise que se iniciou em dezembro do ano passado. Nos últimos meses, as quedas registradas são, em reais, de -R$22.606,30, em janeiro, de – R$99.092,66, em fevereiro, de – R$77.648,59, em março, e de – R$ 22.373,25, em abril.
Em maio, foi obtido um resultado positivo de R$55.284,08, mas em junho, nova queda, da ordem de R$96.501,80, com nova elevação em julho, de R$10.496,53 e outra redução em agosto (-R$60.764,00), o que dá um resultado nominal negativo acumulado da ordem R$ 313,2 mi (equivalente a 4,865%).
Os percentuais reforçam previsões feitas pelo Instituto segundo as quais ao final deste ano a arrecadação de ICMS alcançará entre R$ 9,6 bi e R$ 9,7 bi, o que representaria uma queda nominal da ordem de -3,36% a -4,35%. “Será o primeiro ano na série histórica que o ICMS terá queda nominal na Bahia”.
A declaração é do auditor Sérgio Furquim, diretor de assuntos econômicos e financeiros do IAF. Segundo ele, o problema deve-se à ausência de medidas que deveriam ter sido colocadas em prática pela Sefaz e foram desconsideradas, a exemplo da anistia fiscal.
Ele observa que, contrariamente à Bahia, outros estados permaneceram incrementando sua arrecadação, apesar da crise, a exemplo do Ceará, que ontem, mesmo com os números positivos registrados pelo Fisco, anunciou anistia fiscal para os contribuintes cearenses.
A medida possibilitaria, além da perspectiva de aumento de arrecadação, um incentivo para a regularização de débitos principalmente entre micros e pequenos empresários na crise, pontuou o diretor do IAF.
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11.09.2009 às 07:24
Manchetes do dia
- A Tarde: 14 presos são transferidos para o Paraná
- Tribuna: Foi show de bola
- Correio da Bahia: Já vão tarde
- Globo: Trânsito melhora sem vans mas ônibus e trens lotam
- Folha: Países vão refazer propostas de venda de caças ao Brasil
- Estadão: Governo vai aumentar royalties da mineração
- JB: Cai preço dos alimentos, mas sobre nos restaurantes
- Correio: Custo de moradia dispara em Brasília
- Valor: Penhora on-line já bloqueou R$ 47 bi e intimida empresas
- Estado de Minas: Impasses
- Jornal do Commercio: De volta à vida
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10.09.2009 às 19:38
Petistas rebatem críticas de Aécio ao governo federal
Críticas de Aécio ao governo Lula irritaram petistas
Petistas reagiram nesta quinta-feira,às críticas do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), que no dia anterior cobrou uma “ação mais consistente” do governo federal no Estado e acusou a Casa Civil de “descaso” em relação à proposta de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a ampliação do metrô de Belo Horizonte. Para José Eduardo Dutra, candidato a presidente nacional do PT pela corrente Construindo um Novo Brasil, o governador mineiro surpreendeu ao adotar um discurso mais eleitoral. “Me surpreendeu porque esse não era o espírito do discurso do governador toda vez que o presidente vinha aqui”, disse o petista, lembrando que esteve em Minas em 2004 como presidente da Petrobrás para assinar um acordo para a ampliação da participação da estatal no capital da Companhia de Gás do Estado (Gasmig).”Na época o governador elogiava muito a postura do governo federal, por ser um governo republicano, que não perseguia adversários e louvava a parceria que se fazia aqui”. Pré-candidato tucano à Presidência em 2010, Aécio irritou com as críticas a Casa Civil, chefiada pela ministra Dilma Rousseff, virtual candidata do PT na disputa. Informações do Estadão.
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10.09.2009 às 19:23
Rodovias da região norte vão passar por intervenções
Pelo menos 15 municípios do norte da Bahia serão beneficiados com serviços de manutenção nas rodovias que cortam a região – BAs 210 e 396 e BR-349. As intervenções foram anunciadas pelo secretário estadual de Infraestrutura, João Leão, após vistoria em mais de 1,5 mil quilômetros de estradas.
O objetivo é proporcionar mais conforto, segurança e rapidez à população que trafega diariamente por essas estradas. Estima-se que cerca de 400 mil moradores dos municípios de Rio Real, Itapicurú, Nova Soure, Cipó, Cícero Dantas, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Olindina, Jandaíra, Paulo Afonso e Glória serão beneficiados com as obras.Os serviços serão executados pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) em caráter de urgência.
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10.09.2009 às 19:21
Arrecadação da Bahia cai cerca de R$ 60 mi com relação a agosto de 2008
Contrariando expectativas de órgãos como o Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) e da própria secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não chegou nem a R$ 824 mi em agosto passado.
O IAF estimava que ela bateria a marca dos R$ 830 mi, enquanto o governo do Estado, R$ 826 mi. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando chegou a R$ 884 milhões, a queda registrada é de 6,87%, pouco mais de R$ 60 mi a menos do que o alcançado em agosto de 2008.
Os números indicam um claro aprofundamento da crise que se iniciou em dezembro do ano passado. Nos últimos meses, as quedas registradas são, em reais, de -R$22.606,30, em janeiro, de – R$99.092,66, em fevereiro, de – R$77.648,59, em março, e de – R$ 22.373,25, em abril.
Em maio, foi obtido um resultado positivo de R$55.284,08, mas em junho, nova queda, da ordem de R$96.501,80, com nova elevação em julho, de R$10.496,53 e outra redução em agosto (-R$60.764,00), o que dá um resultado nominal negativo acumulado da ordem R$ 313,2 mi (equivalente a 4,865%).
Os percentuais reforçam previsões feitas pelo Instituto segundo as quais ao final deste ano a arrecadação de ICMS alcançará entre R$ 9,6 bi e R$ 9,7 bi, o que representaria uma queda nominal da ordem de -3,36% a -4,35%. “Será o primeiro ano na série histórica que o ICMS terá queda nominal na Bahia”.
A declaração é do auditor Sérgio Furquim, diretor de assuntos econômicos e financeiros do IAF. Segundo ele, o problema deve-se à ausência de medidas que deveriam ter sido colocadas em prática pela Sefaz e foram desconsideradas, a exemplo da anistia fiscal.
Ele observa que, contrariamente à Bahia, outros estados permaneceram incrementando sua arrecadação, apesar da crise, a exemplo do Ceará, que ontem, mesmo com os números positivos registrados pelo Fisco, anunciou anistia fiscal para os contribuintes cearenses.
A medida possibilitaria, além da perspectiva de aumento de arrecadação, um incentivo para a regularização de débitos principalmente entre micros e pequenos empresários na crise, pontuou o diretor do IAF.
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10.09.2009 às 19:14
Saúde da Família terá reforço de S$ 166,9 milhões
O trabalho das equipes de saúde da família nos centros urbanos ganhará um reforço de US$ 166,9 milhões a partir de setembro. O Ministério da Saúde e o Banco Mundial firmaram na última quarta-feira , em Brasília, contrato de financiamento da segunda etapa do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf).O objetivo é ampliar o acesso à atenção primária nessas regiões, com ampliação da Estratégia Saúde da Família, que está voltada às ações de prevenção de doenças, promoção da saúde, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
O recurso – advindo das duas instituições – será repassado a 184 municípios de todos os estados brasileiros, escolhidos por terem mais de 100 mil habitantes e apresentarem baixas coberturas de atenção primária às populações. A maior parte da verba do Banco Mundial, US$ 55 milhões, será utilizada na compra de equipamentos médicos e odontológicos, mobiliário e em reformas das unidades onde atuam as equipes de saúde da família.Informações do Estadão.
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10.09.2009 às 19:10
Suplicy questiona Sarney sobre gastos com horas extras durante o recesso
Apesar do aparente fim da crise política no Senado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) subiu à tribuna da Casa nesta quinta-feira para questionar os gastos da instituição com horas extras pagas aos servidores no período de recesso parlamentar –em julho deste ano. Suplicy também questionou a proposta orçamentária da Casa nos anos de 2009 e 2010, sem a redução de R$ 376 milhões anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Suplicy não se mostrou satisfeito com explicações apresentadas pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro secretário da Casa, sobre o aumento de R$ 13,5 milhões na previsão do orçamento do Senado para 2010. Pela segunda vez em menos de duas semanas, o petista ocupou a tribuna para pedir explicações sobre o orçamento.Informações da Folha de S.Paulo.
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10.09.2009 às 18:54
Grupamento Aéreo da PM tem novo hangar-sede
Com uma área total de 8.900 metros quadrados, o Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar ganha, nesta quinta-feira , um hangar-sede definitivo, na área de hangares do Aeroporto Internacional de Salvador. No final a tarde de hoje, o governador Jaques Wagner inaugurou a sede que tem área externa, com estacionamentos e pátio de movimentação de aeronaves, e área interna, subdividida em hangares Leste e Oeste e prédio central da administração, além da oficina de manutenção aeronáutica.
Foram investidos R$ 4,5 milhões na construção, que abrigará toda a estrutura operacional e administrativa necessária para apoiar e gerir a frota de aeronaves do Graer, composta por dois helicópteros e dois aviões motoplanadores Ximango. Um novo helicóptero foi adquirido e chegará no início do próximo ano. Informações da Tribuna da Bahia.
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10.09.2009 às 18:47
Coaraci negocia com INSS e volta a ter crédito
A Prefeitura Municipal de Coaraci, no sul baiano, resolveu renegociar dívidas herdadas de antigos gestores com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) para resgatar o seu crédito na praça. A prefeita de Coaraci, Josefina Castro, negociou o débito e passou a fazer uma auditoria da dívida com o INSS.
Com essa iniciativa, Coaraci conseguiu junto ao órgão a Certidão Negativa de Débitos (CND). “Para o município, mais que repactuar uma dívida, a CND significará maior capacidade de atrair investimentos federais e impulsionar o seu desenvolvimento”, resume a prefeita Josefina Castro.
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10.09.2009 às 18:10
Exportações baianas começam a reagir no mercado
Mesmo com redução em relação ao ano passado, devido a crise econômica mundial, as exportações baianas começam a reagir, principalmente em setores que ainda não tinham registrado crescimento este ano como petroquímicos, derivados de petróleo, minerais, café e frutas. O início da recuperação econômica de alguns dos principais parceiros comerciais da Bahia ajudou na reação da balança comercial do estado que, em agosto, registrou o segundo maior superávit do ano – US$ 236 milhões – com destaque para o aumento de 39,8% nas vendas para os Estados Unidos em relação ao mês de julho.
Além dos EUA, as vendas para América Latina, maior mercado para os produtos manufaturados baianos, também cresceram 86% em relação a julho. Os produtos mais vendidos para os EUA, em agosto, foram petroquímicos, pneus, celulose, óleo combustível, catodo de cobre, manteiga de cacau e mangas. Informações do Tribuna da Bahia.
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10.09.2009 às 18:08
Emergência do Hospital Roberto Santos pede socorro
Acompanhantes de pacientes que procuram atendimento médico na emergência do Hospital Roberto Santos, no Cabula, estão revoltados com a desorganização e a falta de condições mínimas para a prestação de socorro que é feita, em sua maioria,para a população de baixa renda. Para se ter dimensão dos transtornos, até os prontuários dos pacientes estão sumindo, o que impede o acompanhamento médico do doente, muitos deles enfrentando risco de vida.
Informações repassadas por acompanhante de um paciente que tem insuficiência renal dão conta do martírio de quem necessita recorrer à emergência do Roberto Santos. “Aqui (emergência do hospital) está um inferno. Precisei preencher duas fichas médicas porque o prontuário sumiu. Você pede orientação a médicos, a enfermeiros e ninguém lhe dá atenção”, diz a fonte, após reclamar da superlotação na emergência.
As 50 macas distribuidas em três corredores para atendimento emergencial estão lotadas, e os pacientes que vão chegando aguardam assistência sentados em cadeiras. “Tem gente com derrame cerebral, mal mesmo, sem o atendimento devido e aguardando em uma sala sem ventilação”, garante a acompanhante, que preferiu não se identificar.
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10.09.2009 às 17:49
Estudantes ficam sem aula no Colégio da PM por supostas ameaças criminosas
Os alunos do Colégio da Polícia Militar (CPM) do bairro de Dendezeiros ficaram sem aulas na tarde desta quinta-feira. A diretoria da instituição decidiu liberar os estudantes por volta das 14h, em virtude dos recentes atentados cometidos contra módulos policiais e ônibus de Salvador.
Segundo o Departamento de Comunicação da PM, as aulas devem ser retomadas na manhã desta sexta-feira, caso não haja outras ocorrências relacionadas ao crime organizado da capital baiana. Há informações de que a suspensão das aulas foi motivada por rumores de que traficantes planejavam atacar a instituição. Policiais militares fazem rondas pela região para evitar a ocorrência novos atentados criminosos. Informações do Correio da Bahia
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10.09.2009 às 17:45
Hotéis e pousadas terão que reservar quartos para não fumantes
ACM Jr. é o relator da proposta no Senado (foto Rede Imprensa Livre)
Um projeto relatado pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM), aprovado na noite desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o país a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes.
O texto estabelece que não-fumantes terão direito a pelo menos metade dos quartos de hotéis e estabelecimentos similares. Segundo o projeto, a reserva deverá ser feita, preferencialmente, por andares e pisos. Esse texto fazia parte da proposta original da então senadora Luzia Toledo, aprovada no Senado e enviada à Câmara dos Deputados.
A matéria foi modificada na Câmara, passando a reservar 20% das unidades para não-fumantes apenas para hotéis com mais de 80 quartos. Os senadores decidiram manter a proposta or iginal. O senador Antonio Carlos Júnior explicou por que decidiu pela rejeição do substitutivo que veio da Câmara.
“A decisão dos deputados torna mais branda a exigência imposta pelo projeto original. Entendo que o substitutivo, ao atenuar as imposições inicialmente firmadas, contraria a nova política que vem sendo adotada pelo Brasil e pela maioria dos países, no sentido de preservar, dentro do máximo possível, a saúde das pessoas e de promover a purificação do meio ambiente”, disse.
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10.09.2009 às 17:26
Minc defende descriminalização da maconha em show de reggae
Ministro comparou o Brasil com a Argentina, onde o consumo da maconha foi liberado (Foto Min.Meio Ambiente)
No balanço do reggae, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, protagonizou na última segunda-feira, uma aparição que promete se tornar o mais novo sucesso do YouTube. Durante show da banda de reggae Tribo de Jah, na Chapada dos Veadeiros (GO), Minc subiu ao palco e, com microfone em punho, fez um breve discurso de cerca de quatro minutos, abordando temas diversos: da descriminalização da maconha à vitória do Brasil sobre a Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro afirmou que Minc compareceu ao evento “de livre vontade”.
Para entrar no tema das drogas, Minc reproduziu a estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e emplacou uma metáfora futebolística. Depois de dizer que “ontem (referindo-se ao dia 6 de setembro, quando a seleção brasileira de futebol goleou a Argentina) nós metemos 3 a 1 contra os nossos hermanos”, Minc afirmou que no futebol o Brasil está à frente da Argentina, mas o mesmo não ocorre quanto à descriminalização do uso da maconha. “Os juízes da Argentina descriminalizaram. O usuário não é criminoso. Nesse jogo a gente tá perdendo aqui. Nós vamos virar esse jogo para acabar com a hipocrisia”, disse o ministro, ao som de vivas. Informações do Estadão.
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10.09.2009 às 17:05
Ouvidoria atinge 200 mil registros sobre serviços do Estado
A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) atingiu, nesta quinta-feira, a marca de 200 mil registros sobre a qualidade dos serviços públicos estaduais e a atuação do governo do Estado nos últimos seis anos. Deste total, 45,3 mil foram contabilizados de 2003 a 2006. Já de 2007 a 2009, o número de manifestações foi de 154,7 mil. No acumulado, o índice de resolubilidade ficou em 94,47%.
Para o Ouvidor Geral do Estado, Jones Carvalho, o crescimento deve-se a mudança de concepção em relação ao serviço e funcionamento de ouvidorias implantado no governo estadual a partir do início desta gestão, preocupada com a democratização do Estado e a participação popular. Além disso, pontua o ouvidor, foi firmada uma série de parcerias para ampliar o diálogo com o cidadão sobre os serviços públicos estaduais.
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10.09.2009 às 17:01
Piscicultores de Chorrochó vão receber tanques-redes
Piscicultores do município de Chorrorchó, na Região Nordeste do Estado, a 498 quilômetros de Salvador, vão receber, no próximo sábado, 40 tanques-redes para implantação de projetos de piscicultura na região. O projeto vai beneficiar diretamente 27 famílias de pequenos produtores rurais da localidade de Barra do Tarrachil, nas margens do Rio São Francisco, a 23 quilômetros da sede do município.
Através da Bahia Pesca, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) fará a entrega dos tanques, que totalizam 1.040 unidades em todo o Estado, beneficiando aproximadamente 700 famílias de produtores rurais.Na região de Paulo Afonso, além de Chorrorhó, outros 40 tanques-redes já foram implantados no município de Rodelas, a 540 quilômetros de Salvador.
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10.09.2009 às 16:41
Senadores temem que atraso em reforma inviabilize mudanças para eleições de 2010
Senadores favoráveis a mudanças na lei eleitoral criticaram nesta quinta-feira a decisão do Senado de adiar, mais uma vez, a análise dos pontos polêmicos da mini-reforma eleitoral. Como o texto precisa ser aprovado pela Câmara e o Senado até o final de setembro para valer na disputa de 2010, os parlamentares temem que o novo adiamento inviabilize a aplicação das regras no ano que vem.
“Temos que votar na terça-feira e correr contra o tempo. Há um grande risco de não prevalecer essa mini-reforma eleitoral para o ano que vem. É uma reforma pífia, que não atende ao modelo que se exige hoje”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), considerou “grave” a decisão da Mesa Diretora da Casa de não retomar a votação da reforma.Informações da Folha de S.Paulo.
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10.09.2009 às 16:38
Bancada baiana se une para levar reivindicações aos Ministérios da Educação e Saúde
A bancada da Bahia na Câmara dos Deputados, liderada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), teve uma semana movimentada em Brasília, acompanhando audiências agendadas com os ministros da Saúde e da Educação para resolver questões das duas pastas relacionadas ao Estado.
No Ministério da Saúde, os parlamentares acompanharam os donos dos hospitais particulares que estão reivindicando o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde e dos convênios, redução da carga tributária e financiamentos específicos para o setor de saúde suplementar.
O ministro José Gomes Temporão foi claro com os parlamentares e com os empresários do setor de saúde suplementar: reajuste da tabela do SUS sem aumento de receita do Ministério é impossível. Temporão ainda mostrou aos parlamentares como o Sistema Único de Saúde enfrenta o sub-financiamento que prejudica as camadas mais carentes da população, mas se comprometeu a contribuir com a luta dos hospitais baianos, buscando apoio junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES para a criação de linhas de financiamento específicas para o setor.
No Ministério da Educação, os deputados e senadores acompanharam os reitores e o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto. A coordenadora da bancada, deputada Lídice da Mata, apresentou as reivindicações, em especial, a de expansão da UFRB para a cidade de Santo Amaro e a criação de uma unidade de ensino superior que consiga atender o sul e o extremo-sul do estado.
O ministro Fernando Haddad (Educação), disse que será possível atender até o 2º semestre de 2010 a reivindicação de implantar uma unidade da UFRB na cidade de Santo Amaro. Em parceria com o governo do estado, que vai ceder o prédio, o MEC vai garantir os recursos necessários para o funcionamento da unidade.
Avaliando a movimentação da bancada, a deputada Lidice da Mata, considerou os encontros produtivos. Segundo ela, a bancada da Bahia, atuando de forma conjunta, foi fundamental para os avanços obtidos e acrescentou: “A mobilização de deputados e senadores tem promovido importantes conquistas para o povo baiano”.
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10.09.2009 às 16:17
Capitão Tadeu descarta autoria da PM nos ataques violentos em Salvador
Deputado pede “prudência” nas investigações dos “ataques terroristas”
Em mais um e-mail enviado ao Política Livre, o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) comenta a declaração do seu “colega e amigo” deputado Alvaro Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que, na sessão de ontem na Assembléia, cogitou a possibilidade dos ataques de violência registrados nos últimos dias em Salvador terem a autoria de PMs ou até motivações políticas (ver nota).
“Elencar a PMBA como “possível autor” dos recentes ataques ofende não só a Corporação que tem 184 anos de serviços prestados à Bahia, como a população que, muitas vezes, vê a PM como única instituição governamental acessível e de confiança. Isso sem falar que tal indicação não procede sob qualquer aspecto”, defende Tadeu, que além de deputado é membro da PM. O parlamentar concorda quanto à necessidade de “prudência” nas investigações dos “ataques terroristas”.
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10.09.2009 às 15:52
Lúcio Vieira Lima afirma que PT só ganha a eleição com o PMDB
O presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, divulgou nota em resposta às declarações do governador Jaques Wagner, alegando que o PMDB da Bahia cresceu às custas do PT. Para Lúcio, ocorreu exatamente o contrário.”Wagner tentou ser governador em 2002 e não teve o apoio do PMDB, perdeu a eleição. Em 2006 foi diferente, ficamos com o PT e Wagner foi eleito. Em seguida, Walter Pinheiro disputou a Prefeitura de Salvador contra o PMDB e se deu mal”, comentou.
Com essa declaração, Lúcio Vieira Lima diz que o PMDB está otimista com as próximas eleições. “Agora, pelo retrospecto histórico, Wagner vai perder mais uma eleição, já que em 2010 não terá o nosso apoio”, afirmou o dirigente.
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10.09.2009 às 15:43
TRE nega liminar que pedia suspensão de jornal do PMDB
O desembargador Eserval Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, negou pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público Eleitoral que pedia a suspensão imediata da distribuição do jornal “É o 15” – órgão de comunicação interna do PMDB.
O presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, comemorou a decisão. “Isso mostra que o partido está certo na tese de que é legal informar e prestar contas aos filiados das ações desenvolvidas”, frisou.
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10.09.2009 às 15:32
Sefaz sedia segunda-feira encontro de ouvidores municipais
O “Racismo Institucional” será o tema da próxima edição da série “Encontros de Ouvidoria” – promovida pela Ouvidoria Geral do Município, com a participação de todos os ouvidores representantes dos demais órgãos municipais que integram o Sistema Municipal de Ouvidoria (SMO). O evento será realizado na próxima segunda-feira, às 14h30, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro.
Além da participação do ouvidor da Sefaz, o chefe do Centro de Desenvolvimento e Capacitação da Secretaria, Silvio Humberto Passos, será um dos palestrantes. O convite foi por conta da atuação de Passos à frente do Instituto Steve Biko- entidade sem fins lucrativos que tem como missão promover a ascensão social da população negra através da educação e do resgate de seus valores ancestrais. A entidade é uma das referências da luta contra o racismo na Bahia.
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10.09.2009 às 15:22
Angical: TCU condena ex-prefeito
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito do município baiano de Angical, Antônio Honorato de Souza a devolver aos cofres do Tesouro Nacional R$ 337.530,17, valor atualizado.
O ex-prefeito não comprovou a regular aplicação dos recursos transferidos ao município por meio de convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente, que tinha como objetivo a instalação de um conjunto de comportas, do tipo guilhotinas, na barragem de Ouriçangas, localizada no município. Souza também foi multado em R$ 15 mil.Ainda cabe recurso da decisão.
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10.09.2009 às 14:56
Sem quorum, Senado adia votação de pontos polêmicos da reforma eleitoral
Por falta de quorum, o Senado adiou para a próxima semana a votação dos pontos polêmicos da reforma eleitoral, como as restrições para os sites jornalísticos atuarem no período das eleições.A votação estava prevista para a manhã de hoje, depois foi adiada para esta tarde e, agora, transferida para a semana que vem, quando o plenário vai analisar mais de 80 emendas ao texto principal da reforma eleitoral –que foi aprovado ontem pelos senadores.
Os senadores discutiram ontem, por mais de uma hora, a emenda que determina a realização de novas eleições em casos de cassação dos mandatos de governadores e prefeitos por crimes eleitorais. Sem quorum, a votação da emenda também ficou para a próxima sessão. Informações do Folha de S.Paulo.
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10.09.2009 às 14:47
Lula diz que cabe a Dilma Rousseff escolher seu vice
Lula diz que com as opções que tem para eleição, o país vive um momento rico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em Fortaleza, que caberá à ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, escolher quem será seu vice. Lula concedeu entrevista à Rádio Verdes Mares AM ao desembarcar na Base Aérea de Fortaleza nesta manhã. Em seguida, seguiu para a cidade de Sobral, no norte cearense. Ao ser perguntado sobre uma possível dobradinha entre o deputado federal cearense, Ciro Gomes (PSB-CE) e Dilma, o presidente afirmou que estava proibido de falar sobre esse tema, mas não se recusou a retratar o momento pré-eleitoral.
O presidente disse que cabe à petista escolher seu companheiro de chapa. “Se eu já escolhi uma candidata e ainda vou escolher o vice (de Dilma), imagina o que vão ficar dizendo”, brincou Lula. Na avaliação de Lula, o Brasil está vivendo um momento político “rico”. “Se a disputa se der entre Ciro e Dilma, ou se a disputa se der entre Marina, Dilma e Ciro, eu acho que já é um avanço extraordinário para o Brasil”, comentou. Informações do Estadão.
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10.09.2009 às 14:36
Ney Campello é empossado como secretário extraordinário da Copa 2014
Instituída por meio de decreto, a Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa 2014 (Secopa) tem como objetivo coordenar as ações e projetos preparatórios para o evento. Para ficar à frente da pasta, foi empossado nesta quinta-feira o administrador e professor Ney Campello.
A iniciativa e a nomeação do novo secretário acontecem com base no artigo 33 da Lei 6.074, de 22 de maio de 1991, com alteração inserida pelo artigo 21 da Lei 6.812, de 18 de janeiro de 1995. Os dois instrumentos legais estabelecem que o governador pode prover de dois cargos de secretário extraordinário.
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10.09.2009 às 14:30
Mãe Stella recebe da Uneb o título Doutor Honoris Causa
A solenidade de concessão do título Doutor Honoris Causa a Maria Stella de Azevedo Santos, a Mãe Stella de Oxóssi, aconteceu nesta quinta-feira no Campus 1 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Cabula. A honraria é uma das mais raras da instituição e é entregue a personalidades que tenham se distinguido pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.
Segundo o governador Jaques Wagner, o título é uma forma de a Bahia reconhecer a luta da líder religiosa pela preservação da cultura africana.O reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim, afirmou que a ialorixá construiu um legado cultural muito importante para a sociedade e por isso merece ser homenageada.
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10.09.2009 às 14:12
Jobim classifica de “retrocesso absoluto” possível retorno do voto impresso
O ministro Nelson Jobim (Defesa) classificou nesta quinta-feira de “retrocesso absoluto” a possibilidade do Congresso recriar o voto impresso nas eleições. Jobim disse que o voto em papel, que seria impresso com o resultado das urnas eletrônicas, traz de volta ao país a “insegurança” de eleições passadas.
“Isso representa um equívoco, o retorno a um modelo passado. Usando uma expressão que é muito entendida no Rio Grande do Sul, neste caso estariam misturando jaguatirica com cobra d’água”, afirmou.Na opinião do ministro, o voto impresso “viabiliza a fraude” uma vez que haverá a conferência manual dos resultados das urnas eletrônica. Informações da Folha de S.Paulo.
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10.09.2009 às 13:54
Nova sede da Defensoria Pública fará atendimentos para idosos
A Defensoria Pública abriu uma nova sede, em Salvador, para atendimentos nas áreas cível e de proteção ao idoso. A nova sede fica na Rua José Duarte, número 56, no bairro do Tororó. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
No local funciona o serviço de proteção ao idoso e também são atendidas as pessoas que têm processos na área cível acompanhados por um defensor público. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3116-0510. Informações do Correio da Bahia.
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10.09.2009 às 13:43
Wagner anuncia Aristides Cerqueira na Agerba
Além da secretaria de Ciência e Tecnologia, cujo titular, Eduardo Ramos, foi empossado hoje, e da CBPM, que será presidida por Alexandre Brust, o PDT fez um outro cargo na administração estadual. Trata-se da Agerba, cujo nome do presidente foi publicado no Diário Oficial de hoje. É Aristides Amorim Cerqueira, que substituirá Antonio Lomanto Neto. O anúncio foi feito pelo governador Jaques Wagner na solenidade de posse do novo secretário.
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10.09.2009 às 13:17
Lupi confirma que Resedá, Bonfim e Câmera entrarão no PDT
Raul Monteiro
O ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente nacional do PDT, confirmou agora há pouco, em entrevista exclusiva ao Política Livre, que, depois de Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa, o partido deve receber os deputados Emério Resedá, João Bonfim e Paulo Câmera.
Segundo Lupi, a operação ainda depende de alguns ajustes locais, mas os pedetistas Roberto Carlos e Euclides Fernandes deixaram de ser empecilhos para a entrada dos novos deputados no partido. “Eles (Roberto Carlos e Euclides) serão prestigiados e se reelegerão”, disse.
As declarações do ministro foram dadas à saída da solenidade hoje pela manhã em que o professor pedetista Eduardo Ramos foi empossado na secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, selando, definitivamente, a entrada do partido na base do governo Jaques Wagner (PT).
A resistência de Roberto Carlos e Fernandes ao ingresso do trio de parlamentares se deve ao medo que têm de perder a eleição por causa da concorrência interna que deve se estabelecer na legenda. Por este motivo, as negociações têm demorado.
Ministro cumprimenta novo secretário e garante que problemas para ingresso de novos deputados no PDT serão sanados (Foto Manu Dias/AGECOM)
A situação acabou atrasando a entrada de Marcelo Nilo no PDT, definida apenas hoje num café da manhã com Lupi. Uma das alternativas pensadas para superar a oposição dos dois pedetistas seria garantir que o PT permitisse coligação proporcional (na eleição de deputados) com o PDT.
O ministro não confirmou a estratégia, mas garantiu que o caso será resolvido. A vinda de Lupi para o evento é a confirmação de seu envolvimento no processo que resultou na aproximação do PDT com o governador, provavelmente a pedido do presidente Lula.
No auge das negociações, o deputado federal Severiano Alves, amigo pessoal do ministro, acabou sendo afastado por ele da direção estadual do PDT porque pretendia aliançar-se na Bahia com o ministro Geddel Vieira Lima ((Integração Nacional), candidato do PMDB a governador.
No discurso que fez na solenidade de posse do secretário, o ministro se referiu de forma esperançosa a Severiano, depois de agradecer a força do partido, entre outros, a ele. “O PDT é como um coração de mãe. Estamos aguardando o seu momento de vir, Severiano”, declarou.
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10.09.2009 às 12:30
Professores do estado continuam de braços cruzados
Os professores da rede pública estadual ficam fora das salas de aula nesta quinta-feira, no segundo dia da paralisação de 48 horas deflagrada pela categoria. O movimento visa alertar o governo sobre a não aceitação do processo de enturmação, que desde o ano passado é aplicado pela Secretaria de Educação do Estado (SEC). Por meio da enturmação, turmas com poucos alunos são unificadas e, em alguns casos, estudantes precisam complementar a carga-horária em outras unidades de ensino.
Pela manhã, pouco mais de 100 professores tomaram café-da-manhã em frente ao Palácio de Ondina. O objetivo foi chamar atenção do governador Jaques Wagner (PT) sobre o assunto. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), Ruy Oliveira, a categoria pretende negociar com a SEC um meio de suspender a prática da enturmação. Informações do A Tarde On Line.
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10.09.2009 às 12:23
Presidente da Assembleia do RS aceita pedido de impeachment de Yeda
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), aceitou a denúncia de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB). “Admito e dou tramitação à presente denúncia por crime de responsabilidade contra a senhora governadora do Estado por infringência da lei n° 1079/50″, afimou Pavan. O presidente da Casa determinou a leitura e publicação integral da denúncia no expediente da sessão plenária da próxima terça-feira. O pedido de impeachment foi feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul, alegando crime de responsabilidade. Informações do Portal Terra.
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10.09.2009 às 12:21
Palocci será relator de projeto sobre Fundo Social
Palocci foi indicado pelo líder do PT para evitar alterações no Fundo Social (foto Antonio Gaudério/ Folha Imagem)
A tentativa de deputados de alterar os projetos do pré-sal provocou uma mudança de relatores. O deputado Antonio Palocci (PT-SP), inicialmente indicado pelo líder do PT, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para relatar o projeto de capitalização da Petrobras, vai relatar a proposta que cria o Fundo Social. Por sua vez, o deputado João Maia (PR-RN) deixará a relatoria do Fundo Social para relatar o projeto de capitalização. “Minha preocupação fundamental é que não seja desfigurado o Fundo”, disse Vaccarezza.
Essa mudança foi provocada pelas emendas que têm sido apresentadas aos quatro projetos do pré-sal. No caso do Fundo Social, foram apresentadas emendas que pulverizam os recursos, destinando, por exemplo, o dinheiro a quilombolas e para a área de saúde. Muitas das emendas foram apresentadas por petistas. Palocci seria o nome com mais trânsito para impedir as mudanças ao texto encaminhado pelo governo. As comissões especiais dos quatro projetos deverão ser instaladas na próxima terça-feira. Informações da Agência Estado.
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10.09.2009 às 12:14
Oposição protocola hoje pedido de CPI para investigar repasses do governo ao MST
A oposição vai protocolar nesta quinta-feira um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar repasses do governo para ONGs (organizações não governamentais) ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu (DEM-TO), o foco das investigações será a origem e o destino dos recursos da União para ONGs envolvidas com o MST em São Paulo, Pernambuco, Pará e Mato Grosso, “onde o MST é mais forte e se manifesta com mais violência e mais força”, disse ela. Informações da Folha Online.
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10.09.2009 às 12:11
Ministro francês se diz confiante sobre venda de caças ao Brasil
O ministro da Defesa da França, Hervé Morin, falou nesta quinta-feira em tom de otimismo sobre a venda de 36 caças Rafale ao Brasil, apesar de o governo brasileiro ter garantido que o processo de escolha dos novos aviões da FAB ainda está em aberto. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy anunciaram na segunda-feira que os dois países entraram em fase final de negociações para a compra de 36 aviões de combate da Dassault Aviation. Informações da Reuters.
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10.09.2009 às 11:59
Rodoviários cogitam recolher coletivos por causa dos atentados
Caso os ataques a coletivos continuem acontecendo em Salvador, o Sindicato dos Rodoviários não descarta a possibilidade de recolher os veículos às garagens. Em nota enviada à imprensa na manhã desta quinta-feira, o sindicato afirma que a medida seria uma “forma de proteger a vida e a integridade física dos trabalhadores rodoviários e passageiros, caso o clima de insegurança na cidade permaneça”.
Na última quarta-feira, o sindicato enviou ofício pedindo um encontro com o secretário de segurança pública, César Nunes, para discutir as medidas para conter a onda de violência que já tem saldo de 12 coletivos queimados e nove módulos atacados com tiros ou incendiados. Segundo o diretor de imprensa do sindicato, Ubirajara Sales, a previsão é que ainda nesta quinta seja agendada uma reunião com o secretário. Informações do A Tarde On Line.
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10.09.2009 às 11:59
Em discurso, governador anuncia que 14 traficantes foram transferidos para Catanduvas
O governador Jaques Wagner (PT) anunciou ainda no discurso de posse do secretário Eduardo Ramos (Ciência e Tecnologia) que foram transferidos 14 traficantes para o presídio de Catanduvas, no Paraná, em mais uma operação bem sucedida para conter a ação do tráfico na Bahia. Wagner acrescentou que o governo não se intimidará com a reação dos criminosos, que têm atacado viaturas, módulos policiais e ônibus em Salvador.
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10.09.2009 às 11:51
Governador confirma entrada de Nilo no PDT
O governador Jaques Wagner (PT) confirmou agora há pouco, em discurso durante a solenidade de posse do secretário Eduardo Ramos na secretaria de Ciência e Tecnologia, a entrada do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, no PDT, conforme publicado em primeira mão por este Política Livre (ver nota).
Nilo vai para o PDT; outros três deputados ainda negociam a entrada no partido (foto Lúcio Távora/ Ag. A Tarde)
Wagner fez o anúncio a pedido do próprio Nilo, que antes discursou na solenidade, justificando que decidiu deixar o PSDB não apenas em gratidão ao fato de o governador ter apoiado duas vezes sua eleição à presidência da Assembléia Legislativa, mas por acreditar no seu projeto político para a Bahia e também porque os tucanos não cumpriram a palavra de apoiar o petista em 2010.
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10.09.2009 às 11:39
BB passa a ter 99,32% do capital da Nossa Caixa
O Banco do Brasil (BB) informou que hoje acontece a liquidação financeira do leilão de compra de ações da Nossa Caixa, realizado em 4 de setembro. Segundo o BB, foram negociadas 865.807 ações à vista, pelo preço de R$ 73,59 cada, e 29.175.597 ações à prazo, por R$ 76,82. Com isso, a oferta soma R$ 2,304 bilhões. A quantidade negociada representa 97,62% do total em posse dos acionistas minoritários (30.772.541). Concluída a oferta, o BB passa a deter 106.304.316 ações, correspondentes a 99,32% do capital da Nossa Caixa. Informações da Agência Estado.
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10.09.2009 às 11:30
Berlusconi diz confiar na ’sabedoria’ do STF
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, afirmou ontem confiar na “sabedoria” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão sobre a extradição do ativista italiano Cesare Battisti, segundo a agência Ansa. Battisti foi condenado em seu país à prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios da década de 1970. “Espero que sim”, disse Berlusconi, ao ser questionado sobre se espera que o ativista italiano siga preso após a decisão do STF. O ministro Tarso Genro (Justiça) concedeu em janeiro deste ano refúgio a Battisti, porém os ministros do Supremo podem alterar essa decisão. Informações da Agência Estado.
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10.09.2009 às 11:22
É impossível estabelecer qualquer controle sobre a internet, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quinta-feira a liberação total da internet. A Casa deve voltar a discutir nesta tarde o projeto de reforma eleitoral e a possibilidade de colocar ou não restrições para a cobertura jornalística na web durante o período das eleições. “A internet é uma tecnologia que veio para ficar e é impossível estabelecer qualquer controle. A concepção de rede significa que não tem um centro gerador que controle toda a rede. Cada um vai agregando, agregando, a rede vai se expandindo e não temos como controlá-la. Eu acho que nem se deve estabelecer normas nesse sentido porque, na realidade, é uma norma que não vai ter nenhuma condição de fiscalização”, disse o presidente do Senado. Informações do G1.
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10.09.2009 às 11:20
Ministro de Minas e Energia apresenta projetos do pré-sal no Senado
Ministro defende sistema de partilha e diz que preço da gasolina não vai diminuir (foto J. Freitas/ Agência Senado)
Reunido com os integrantes da Comissão de Infraestrutura do Senado na manhã desta quinta-feira, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) apresentou o modelo de marco regulatório do pré-sal, que deve chegar à Casa depois de passar pela Câmara dos Deputados. A exemplo da apresentação que fez aos deputados, Lobão voltou a defender o sistema de partilha, segundo o qual a União tem a maior participação nos contratos de exploração do pré-sal. Ele também lembrou que a extração de petróleo da camada não vai provocar a redução no preço da gasolina, como chegaram a cogitar alguns parlamentares. “Isso (a redução dos preços) funciona nos países pequenos. O Brasil tem uma cadeia produtiva muito grande e complexa. Por isso, não há como esperar redução”, argumentou Lobão. Informações do G1.
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10.09.2009 às 11:08
BC: estratégia do Copom visa manter inflação na meta
O Comitê de Política Monetária (Copom) afirma na ata da reunião de setembro, divulgada hoje, que o objetivo da estratégia adotada pelo Banco Central (BC) tem como objetivo “manter a inflação em patamar consistente com a trajetória de metas em 2009, 2010 e 2011″. A avaliação difere da realizada em julho, quando os membros do comitê afirmavam que as ações tinham como objetivo fazer com que “a inflação retorne à meta central de 4,5%, estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em 2009 e mantê-la em patamar consistente com a trajetória de metas em 2010 e 2011″. Informações da Agência Estado.
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10.09.2009 às 10:56
Skaf contrata Duda Mendonça como consultor da Fiesp
Sob comando de Paulo Skaf, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) contratou o publicitário Duda Mendonça com a tarefa de padronizar a comunicação das cinco entidades que compõem o sistema. Segundo a assessoria da federação, Duda é, há dois meses, consultor da Fiesp. Apontado no meio político como postulante à cadeira de governador de São Paulo, Skaf é ainda garoto-propaganda de uma campanha de R$ 8 milhões para a promoção do Sesi/Senai. Leia mais na Folha (para assinantes).
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10.09.2009 às 10:53
Capitão Tadeu diz que lamenta “destempero” de Zé Neto
Em email enviado ao Política Livre, o deputado Capitão Tadeu (PSB) respondeu às críticas feitas por seu colega Zé Neto (PT) de que o socialista teria uma postura “mixuruca” frente à violência. Tadeu afirmou que lamenta o “costumeiro destempero” do parlamentar petista e disse que, no momento em que Zé Neto usava a tribuna para criticá-lo, três PMs estavam hospitalizados, segundo ele, “baleados graças à negligência do secretário César Nunes”. “Continuo à disposição da Bahia para colaborar seja em debates de ordem técnica ou política. Todavia, nunca esperem de mim leniência à irresponsabilidade, a defensa do indefensável ou a compactuação com prática negligentes que exponha qualquer cidadão, muito menos o policial militar da Bahia”, conclui o socialista.
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